ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

Poder Executivo

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2023

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

452.954,78

406.358,44

381.930,74

126.312,15

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

446.619,49

400.023,15

375.595,45

119.976,86

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

446.619,49

400.023,15

375.595,45

119.976,86

De Tributos

0,00

0,00

0,00

(9.678,70)

De Contribuições Previdenciárias

446.619,49

400.023,15

375.595,45

129.655,56

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

6.335,29

6.335,29

6.335,29

6.335,29

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

1.986.430,73

1.246.662,95

1.393.609,81

1.603.837,18

Disponibilidade de Caixa¹

1.986.430,73

1.246.662,95

1.393.609,81

1.603.837,18

Disponibilidade de Caixa

2.323.236,35

1.527.933,82

1.802.395,44

3.247.133,66

(-) Restos a Pagar Processados

271.485,10

87.033,21

62.357,58

1.413.113,58

(-) Depositos Restituiveis E Valores Vinculados

65.320,52

194.237,66

346.428,05

230.182,90

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

(1.533.475,95)

(840.304,51)

(1.011.679,07)

(1.477.525,03)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

22.535.207,04

22.841.462,58

22.667.101,19

24.549.917,01

(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da

0,00

0,00

0,00

1.148.500,00

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENT

22.535.207,04

22.841.462,58

22.667.101,19

23.401.417,01

% da DC sobre a RCL (I/RCLa)

2,01

1,78

1,68

0,54

% da DCL sobre a RCL (III/RCLa)

(6,80)

(3,68)

(4,46)

(6,31)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

27.042.248,45

27.409.755,10

27.200.521,43

28.081.700,41

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

24.338.023,60

24.668.779,59

24.480.469,29

25.273.530,37

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS

174.343,67

29.039,58

29.039,58

880.202,16

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual de PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

Apropriação de Depósitos Judiciais

0,00

0,00

0,00

0,00

Fonte: Prefeitura Municipal de Olivedos

 

SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA

Contador CRC PB 3091

 

JOSE DE DEUS LEONARDO ANIBAL

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:25984DE7