ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00069/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00069/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00069/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas de som e iluminação, com montagem, instalação, operação e desmontagem, bem como prestação de serviços de shows musicais, destinados aos eventos promovidos pelo Município de Princesa Isabel/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 53.123.983 ROBERLANDIA ANDRELINO - R$ 65.000,00.
Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas de som e iluminação, com montagem, instalação, operação e desmontagem, bem como prestação de serviços de shows musicais, destinados aos eventos promovidos pelo Município de Princesa Isabel/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00069/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA); 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA URBANA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 27.813.2026.2078 (MAN. DA SEC. DE CULTURA ESPORTE E LAZER), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15%) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA), CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 20/08/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00171/2026 - 20.08.26 - 53.123.983 ROBERLANDIA ANDRELINO - R$ 65.000,00.
Princesa Isabel - PB, 19 de Agosto de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito
Publicado por:
Manoel Francelino de Sousa Neto
Código Identificador:25B937A6