ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00039/2026

Processo Administrativo Nº 260121AD00001.

Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00001/2026.

Contratante: Prefeitura de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Antônio Aécio da Silva-ME, CNPJ nº 14.177.678/0001-59, Rua Princesa Isabel, Nº 193, Bairro: Tabajara, CEP: 58.884-000, Cidade: Catole do Rocha-PB.

Objeto do contrato: Prestação de serviços especializada de locação de estruturas para serem usados em via pública durante os dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, durante a realização do Carnaval de 2026 do Município de Coremas, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2025061201 oriunda do Pregão Presencial nº 001/2025 do Município de Olho D´água do Borges/RN.

Valor total contratado: R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais), conforme quadro abaixo:

Código

Discriminação

Unid.

Quant.

Preço

Unitário

Total

15

Prestação de serviços especializada de locação de estrutura para ser usado em via pública no Carnaval de 2026 do Município de Coremas, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2025061201, oriunda do Pregão Presencial nº 001/2025 do Município de Olho D´água do Borges/RN, com um Carro paredão tipo som automotivo, sondo nos dias 14, 15, 16 e 17/02/2026.

Diária

4

7.100,00

28.400,00

Valor total R$:

28.400,00

Dotação e fonte de recursos: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Unidade orçamentaria: 02.111 Fundo Municipal da Cultura. Objeto: 13 392 3049 2112 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Cultura. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentaria: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo. Objeto: 13 392 3012 2027 Promoção das festas. juninas, carnavalescas, emancipação política, padroeira e outros. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 13 122 3049 2107 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Forma de pagamento: A primeira parcela deverá ser paga até o dia 13/02/2026, o valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais); A segunda parcela deverá ser paga até o dia 30/03/2026, o valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais); A terceira parcela deverá ser paga até o dia 30/04/2026, o valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais); A quarta e última parcela deverá ser paga até o dia 30/05/2026, o valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). A contratante poderá alterar as datas dos pagamentos de acordo com a disponibilidade financeira do município, ou seja, antecipando ou adiando, caso seja necessário.

Vigência do contrato: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antônio Aécio da Silva (pela contratada).

Coremas-PB, 06 de fevereiro de 2026.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA 

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:26BDF71B