ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0599/2026 ALHANDRA EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membrosda comissão gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração da proposta do Plano Municipal de Educação de Alhandra/PB.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando a necessidade de elaboração da proposta do Plano Municipal de Educação, em consonância com a Constituição Federal, a Lei Federal nº 9.394/1996, a legislação nacional pertinente aos planos de educação e a legislação municipal aplicável,
RESOLVE:
Art. 1ºNomear os membros docomissão gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração da proposta do Plano Municipal de Educação de Alhandra/PB, conforme especificado abaixo:
I - Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria da Conceição dos Santos Pessoa - CPF: 979.179.824-91
Suplente: Taciana Fideles de Souza Santana - CPF: 086.425.384-22
II - Representante do Conselho Municipal de Educação
Titular: Erijackson Nunes de Santana - CPF: 095.244.004-05
Suplente: Eliane Pereira da Silva - CPF: 992.059.044-49
III - Representante do Fórum Municipal de Educação
Titular: Vastir Correia da Silva - CPF: 759.845.124-91
Suplente: Suellen Fernanda Muniz de Albuquerque - CPF: 046.045.754-36
IV - Representante do Poder Legislativo Municipal
Titular: Juliana Gomes de Almeida Vidal - CPF: 039.471.634-52
Suplente: Manoel Ferreira Braga - CPF: 884.376.394-68
V - Representante dos estudantes
Titular: Arthur Franca Bezerra Filho - CPF: 457.909.064-00
Suplente: Severina Vicente da Silva - CPF: 045.140.284-79
VI - Representante dos professores
Titular: Sandra Karla Martins Xavier - CPF: 501.936.604-82
Suplente: Tatiana Guedes de Oliveira - CPF: 036.731.394-44
VII - Representante dos Diretores de escolas públicas
Titular: Edilson Cícero de Paula - CPF: 051.906.014-80
Suplente: Glaussyelle Miguel da Silva - CPF: 095.202.384-92
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 29 de setembro de 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito
Publicado por:
Jose Alvaro Pereira Caetano
Código Identificador:274C082D