ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00002/2026
CONTRATO Nº. 00016/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO
CNPJ: 08.966.895/0001-25
VALOR GLOBAL: R$ 65.223,00 (SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS)
OBJETO: Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, visando suprir, de forma contínua e regular, as necessidades da alimentação escolar, bem como das demais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Malta, Estado da Paraíba.
DOTAÇÕES: Unidade Orçamentaria 02.70 Secretaria Municipal de Educação Classificação funcional; 12 306 2039 2038 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL Objetivo: Manter a alimentação escolar da rede municipal FR.: 1.552.0000 68.960 Total FR: Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) FR.: 1.500.0000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO -LIVRE FR.: 1.706.3110 -TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO 12 306 2039 2102 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - CRECHE Objetivo: Manter a alimentação escolar da rede municipal 12 306 2039 2103 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA Objetivo: Manter a alimentação escolar da rede municipal 12 306 2039 2126 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PRE ESCOLAR Objetivo: Manter a alimentação escolar da rede municipal 12 306 2039 2150 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE Objetivo: Manter a alimentação escolar da rede municipal 12 361 2010 2174 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL Objetivo: Executar recursos de emendas parlamentares destinados à educação fundamental, assegurando investimentos Elemento De Despesa Material De Consumo 3.3.50.30.
DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/02/2027
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00002/2026
CONTRATO Nº. 00017/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA
CNPJ: 09.323.745/0001-66
VALOR GLOBAL: R$ 85.866,00 (OITENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS)
OBJETO: Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, visando suprir, de forma contínua e regular, as necessidades da alimentação escolar, bem como das demais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Malta, Estado da Paraíba.
DOTAÇÕES: Unidade Orçamentaria 02.70 Secretaria Municipal de Educação Classificação funcional; 12 306 2039 2038 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL Objetivo: Manter a alimentação escolar da rede municipal FR.: 1.552.0000 68.960 Total FR: Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) FR.: 1.500.0000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO -LIVRE FR.: 1.706.3110 -TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO 12 306 2039 2102 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - CRECHE Objetivo: Manter a alimentação escolar da rede municipal 12 306 2039 2103 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA Objetivo: Manter a alimentação escolar da rede municipal 12 306 2039 2126 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PRE ESCOLAR Objetivo: Manter a alimentação escolar da rede municipal 12 306 2039 2150 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE Objetivo: Manter a alimentação escolar da rede municipal 12 361 2010 2174 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL Objetivo: Executar recursos de emendas parlamentares destinados à educação fundamental, assegurando investimentos Elemento De Despesa Material De Consumo 3.3.50.30.
DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/02/2027
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita municipal de Malta
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:277EBE9B