ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços de transportes diversos, destinados as secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº CR00001/2026. MOTIVO: Com base na cláusula do respectivo contrato, fica o referido instrumento rescindido unilateralmente pela contratante, tudo previsto nos artigos 124 a 136 da Lei Federal n° 14.133/21. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00031/2026 – 17.03.26 – 46.490.759 RAQUEL SOARES DANTAS..
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Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:2782EA85