ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2026.
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026 “DIA DO SERVIDOR PUBLICO” PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DO MESMO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SERRA GRANDE – PB, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
Considerando que no dia 28 de Outubro é comemorado o “dia do servidor público”;
Considerando que a transferência das comemorações do “dia do servidor público” para o dia 30 de outubro se revela conveniente para os servidores públicos e para o executivo municipal.
DECRETA:
Art. 1º - O expediente do dia 28 de Outubro de 2026 (quarta-feira) no município de Serra Grande será normal, ficando, em substituição excepcionalmente, suspenso o expediente no dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira).
Parágrafo Único – As disposições desse decreto são extensivas a todas as Secretarias Municipais, ficando em funcionamento na data de suspensão exclusivamente os serviços de caráter ininterruptos.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Serra Grande-PB, 27 de Outubro de 2026.
VICENTE ANTÔNIO DA SILVA NETO
Prefeito
Publicado por:
Luciene de Sousa da Silva
Código Identificador:27EE5BEF