ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

No dia 27 de outubro de 2022, às 13:00 horas, no IPSOL, reuniram-se o Conselho Municipal de Previdência e o Conselho Fiscal. Disponibilizado o balancete referente ao mês de setembro de 2022. Foi informado que durante o exercício de setembro de 2022 o IPSOL arrecadou com contribuições previdenciárias o montante de R$ 752.152,24 (setecentos e cinquenta e dois mil e cento e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Informado que os repasses da competência setembro de 2022 encontram-se em situação regular, como também o Parcelamento 01413/2018, com as parcelas de 45/60 quitadas. Foi informado que no mês de setembro de 2022 houve crédito de Compensação Previdenciária (Comprev) no valor de R$ 273,25 (duzentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), ressalvando que a diminuição do valor se deu por pendência fiscal do município junto ao INSS, o que inviabiliza o repasse dos valores, contudo, os citados valores serão repassados nos meses seguintes após a regularização. Foi informado que a rentabilidade dos fundos de investimento em setembro de 2022 foi de R$ 199.941,14 (cento e noventa e nove mil e novecentos e quarenta e um reais e catorze centavos). Foi disponibilizado Planilha com a descrição de cada Fundo de Investimentos que o IPSOL utiliza, com saldo, rentabilidade financeira e percentual mês de setembro de 2022, rentabilidade anual percentual, descrição por enquadramento na Resolução CMN 4963/2021 e total por cada instituição financeira (anexo). Em setembro de 2022 foi pago a Aposentados e Pensionistas o valor de R$ 522.748,99 (quinhentos e vinte e dois mil e setecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). Foi informado as despesas administrativas do mês de setembro de 2022 no valor de R$ 29.363,96 (vinte e nove mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos). O total do valor transferido para a conta da taxa de administração no mês de setembro de 2022 foi de R$ 34.728,78 (trinta e quatro mil e setecentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos). Foi informado que o saldo financeiro em 30 de setembro de 2022 é no valor de R$ 25.325.324,75 (vinte e cinco milhões e trezentos e vinte e cinco mil e trezentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). Foi apresentado o Relatório de Avaliação Atuarial 2022 (Data-base dos dados: 31/12/2021). Foi informado que será encaminhado algumas sugestões de mudança da legislação municipal para adequação à Portaria nº 1.467/2022, bem como da legislação Federal atualizada e, em especial, da mudança da taxa de administração para 2,3% (dois inteiros e três décimos por cento), sobre o somatório das remunerações brutas dos servidores, aposentados e pensionistas; Os Conselheiros Fiscais emitiram parecer favorável por unanimidade pela aprovação das contas mês de setembro de 2022. Os Conselheiros Municipais de Previdência aprovaram por unanimidade o parecer dos Conselheiros Fiscais. Foi informado que no mês de setembro foi concedido os seguintes benefícios aos seguintes segurados: a Maria Suetania de Albuquerque Medeiros Sousa - Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição; Izabel Cristina de Souto Pereira Chagas - Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição; e Josefa Delma Luiz - Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição. Participaram desta reunião: Guilherme Luiz Souto Araújo Gonzaga Batista, Carlos Gilmar Lira Ribeiro, Libéria Deilane Albuquerque dos Santos, Felipe Rafael de Sousa Cordeiro, Fernando César Ramos Pereira Segundo e Francisco José Fialho Avelino, e o Diretor Previdenciário: Vital Azevedo Júnior. Ausentes: Maria Cecília Nóbrega Licarião, Sandro Rogério de Lima Couto, Alexsandro Tomé Ramos, Kelly de Almeida Cunha, Rosemary Teodoro de Oliveira e Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira, que deverão apresentar a justificativa na próxima reunião. A ata será digitalizada e publicada no site do IPSOL e também no Diário Oficial da FAMUP.