ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais elétricos destinados a secretaria de Obras e Serviços Urbanos desta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 04.122.1002.2003 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA 12.361.2002.2010 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 540 . Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2002.2011 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2002.2012 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO – SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE 550 . Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2002.2014 MANTER AÇOES EDUCACIONAIS COM OUTROS RECURSOS DO FNDE 569 . Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 06.00 FUNDO MUN DE SAUDE – S.M.S. 10.301.2001.2023 MANTER OUTROS PROGRAMAS – RECURSOS FUNDO A FUNDO FNS 600 . Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2001.2025 MANTER AS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMTS 08.244.2003.2033 MANTER AÇÕES DO MDS: BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – OUTROS PROGRAMAS 660 . Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2003.2038 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 15.452.2004.2041 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 25/02/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00054/2025 - 25.02.25 - ANDRE BRAULIO JAPIASSU NETO - R$ 1.411.302,70; CT Nº 00055/2025 - 25.02.25 - TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - R$ 308.504,00.


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Maciel Chianca de Medeiros
Código Identificador:285F2248