ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00001/2026
A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00001/2026, do tipo menor preço, para melhor proposta visando o Registro de Preços para: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado e contínuo de gêneros alimentícios, destinados ao preparo e à oferta da merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coremas-PB, durante o ano letivo de 2026, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09h:00min. (nove horas) do dia 10 de março de 2026. Início da fase de lances: 09h:01min. (nove horas e um minutos) do dia 10 de março de 2026. Referência: Horário de Brasília-DF. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações: https://portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.Observação: Certame com cota reservada de 25% do objeto restrita à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente.
Coremas-PB, 23 de fevereiro de 2026.
JACÉ ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:286CDE3D