ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL E.I.E.F. ANA DA SILVA MEIRA, DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. DOTAÇÃO: 02.005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1002 Construção, reforma, ampliação e/ou recuperação de Unidades Escolares 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000090 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% APLICAÇÕES DIRETAS 000091 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. APLICAÇÕES DIRETAS 000092 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 12 361 0005 2018 Manutenção do Ensino Básico – Complementação FUNDEB – VAAF, VAAT E VAAR 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% APLICAÇÕES DIRETAS 000207 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 23/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00252/2026 - 23.09.26 - ENGEMARCC CONSTRUTORA LTDA - R$ 699.866,17
Publicado por:
Adriano de Macena de Souza
Código Identificador:2903FF4B