ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
GABINETE
GABINETE
LEI N° 2.431 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:
Art.1º Denomina “Rua São Rafael Arcanjo”, via pública localizada no Bairro Nova Vida II, no Município de Pombal-PB, paralela à rua Pedro Aciole de Oliveira e Rua João Bezerra da Silva e dá outras providências.
Art. 2º As despesas com aplicação desta Lei correm por conta da dotação existente no nosso Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 21 de outubro de 2026.
CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA
Prefeito
Publicado por:
Fernanda Priscila de Souza Bandeira
Código Identificador:29BEB881