ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 150/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 269/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 150/2026

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE KITS DE UTENSÍLIOS PARA A MERENDA ESCOLAR: BANDEJA + COPO + TIGELA + PRATO + TALHERES, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA NOVA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EMEF DEP. MÚCIO SÁTYRO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.

 

Com base nas informações constantes no Processo nº. 269/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 150/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de TENEDO ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA, CNPJ: 11.219.720/0001-69, localizada à Rua Angelita Mariz Maia, nº 80, Centro, Catolé do Rocha/PB, representante legal JOSÉ LEITE DA SILVA, CPF Nº 797.361.304-87. A referida contratação justifica-se pela solicitação do Secretária Municipal de Educação de Patos/PB, no valor total de R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Patos/PB, 26 de outubro de 2026.

 

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

 

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 269/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 150/2026

CONTRATO Nº: 1420/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: TENEDO ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA

CNPJ: 11.219.720/0001-69

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE KITS DE UTENSÍLIOS PARA A MERENDA ESCOLAR: BANDEJA + COPO + TIGELA + PRATO + TALHERES, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA NOVA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EMEF DEP. MÚCIO SÁTYRO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura.

Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.

Fundamento Legal: nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Patos/PB, 26 de outubro de 2026.

 

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação 


Publicado por:
Beatriz Campos Barros
Código Identificador:29C66631