ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 DO EDITAL Nº 001/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO E CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ- PB, de acordo com as disposições do EDITAL Nº 001/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, torna público o resultado final da análise de mérito, ao mesmo tempo em que CONVOCA os agentes culturais abaixo descritos para comparecerem de forma presencial na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto nos dias 20/03 e 21/03 (quarta e quinta-feira), no horário das 07h30 às 12h e das 14h às 17h, portando as certidões e os documentos solicitados neste Edital.
RESULTADO FINAL
CATEGORIA APOIO A PRODUÇÃO DE VIDEOCAST
PESSOA FÍSICA
|
POSIÇÃO |
NOME DO PROPONENTE |
NOTA AVALIADOR A |
NOTA AVALIADOR B |
NOTA AVALIADOR C |
MÉDIA (NOTA FINAL) |
|
1º |
RICHELY HAYANE SANTOS FERREIRA |
84 |
64 |
76 |
74,66 |
|
2º |
MÁCIA CRISTINA PEREIRA DE MATOS |
65 |
80 |
68 |
71 |
|
3º |
MONIQUE MARIA DOS SANTOS |
69 |
64 |
56 |
63 |
|
4º |
SAMUEL CARLOS ARAÚJO GARCIA |
62 |
66 |
60 |
62,66 |
|
5º |
EDMILSON DOS SANTOS JUNIOR |
65 |
62 |
61 |
62,66 |
|
6º |
MARIANA KELLY SANTOS FLOR |
58 |
60 |
63 |
60,33 |
|
7º |
ANDREY RIBEIRO GALVÃO |
54 |
67 |
56 |
59 |
|
8º |
JOÃO PAULO SANTOS |
53 |
44 |
61 |
52,66 |
|
9º |
FABIANO DE ARAÚJO |
50 |
58 |
50 |
52,66 |
|
10º |
JOSÉ DIEGO DANTAS BEZERRA |
50 |
50 |
51 |
50,33 |
CATEGORIA APOIO A PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO
PESSOA FÍSICA
|
POSIÇÃO |
NOME DO PROPONENTE |
NOTA AVALIADOR A |
NOTA AVALIADOR B |
NOTA AVALIADOR C |
MÉDIA (NOTA FINAL) |
|
1º |
JANDERYE HAMON DOS SANTOS MACEDO |
81 |
80 |
85 |
82 |
CATEGORIA APOIO A PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO
PESSOA JURÍDICA
|
POSIÇÃO |
NOME DO PROPONENTE |
NOTA AVALIADOR A |
NOTA AVALIADOR B |
NOTA AVALIADOR C |
MÉDIA (NOTA FINAL) |
|
1º |
G S REPRESENTAÇÃO LTDA |
80 |
83 |
78 |
80,33 |
|
2º |
JOSÉ REGINALDO DE ARAÚJO |
55 |
51 |
56 |
54 |
CERTIDÕES E DOCUMENTOS QUE DEVEM SER ENTREGUES
PESSOA FÍSICA
Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à Dívida Ativa da União;
Site: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir
Certidões negativas de débitos relativas aos tributos do Estado da Paraíba;
Site: https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/certidoes/emissao-de-certidao-de-debitos-cidadao
Certidão negativa de débitos relativas aos tributos municipais expedidas pela Prefeitura Municipal de Picuí/PB (setor de tributos da Prefeitura Municipal de Picuí);
Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;
Site: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces
Comprovante de residência,
Comprovante de Conta bancária (cartão ou extrato);
Carteira de trabalho;
CPF;
RG;
PESSOA JURÍDICA
Inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
Site: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
Atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;
Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;
Site: https://app.tjpb.jus.br/certo/paginas/publico/solicitarCertidao.jsf ou no fórum
Certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
Site: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir
Certidões negativas de débitos relativas aos tributos do Estado da Paraíba;
Site: https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/certidoes/emissao-de-certidao-de-debitos-cidadao
Certidão negativa de débitos relativas aos tributos municipais expedidas pela Prefeitura Municipal de Picuí/PB (setor de tributos da Prefeitura Municipal de Picuí);
Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS;
Site: https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;
Site: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces
Representante legal da empresa deve apresentar:
Comprovante de residência,
Comprovante de Conta bancária no nome da empresa (cartão ou extrato);
CPF;
RG;
Picuí/PB 18 de março de 2024
COMISSÃO PARA ESTUDO, ACOMPANHAMENTO ANÁLISE, SELEÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA SANTOS
ISABELLY DANTAS ROQUE
CASSIO DE SOUSA LIMA
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Código Identificador:29C7A1A6