ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 DO EDITAL Nº 001/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO E CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ- PB, de acordo com as disposições do EDITAL Nº 001/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, torna público o resultado final da análise de mérito, ao mesmo tempo em que CONVOCA os agentes culturais abaixo descritos para comparecerem de forma presencial na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto nos dias 20/03 e 21/03 (quarta e quinta-feira), no horário das 07h30 às 12h e das 14h às 17h, portando as certidões e os documentos solicitados neste Edital.

RESULTADO FINAL

CATEGORIA APOIO A PRODUÇÃO DE VIDEOCAST

PESSOA FÍSICA

 

POSIÇÃO

NOME DO PROPONENTE

NOTA AVALIADOR A

NOTA AVALIADOR B

NOTA AVALIADOR C

MÉDIA (NOTA FINAL)

1º

RICHELY HAYANE SANTOS FERREIRA

84

64

76

74,66

2º

MÁCIA CRISTINA PEREIRA DE MATOS

65

80

68

71

3º

MONIQUE MARIA DOS SANTOS

69

64

56

63

4º

SAMUEL CARLOS ARAÚJO GARCIA

62

66

60

62,66

5º

EDMILSON DOS SANTOS JUNIOR

65

62

61

62,66

6º

MARIANA KELLY SANTOS FLOR

58

60

63

60,33

7º

ANDREY RIBEIRO GALVÃO

54

67

56

59

8º

JOÃO PAULO SANTOS

53

44

61

52,66

9º

FABIANO DE ARAÚJO

50

58

50

52,66

10º

JOSÉ DIEGO DANTAS BEZERRA

50

50

51

50,33

 

CATEGORIA APOIO A PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO

 

PESSOA FÍSICA

 

POSIÇÃO

NOME DO PROPONENTE

NOTA AVALIADOR A

NOTA AVALIADOR B

NOTA AVALIADOR C

MÉDIA (NOTA FINAL)

1º

JANDERYE HAMON DOS SANTOS MACEDO

81

80

85

82

 

CATEGORIA APOIO A PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO

PESSOA JURÍDICA

 

POSIÇÃO

NOME DO PROPONENTE

NOTA AVALIADOR A

NOTA AVALIADOR B

NOTA AVALIADOR C

MÉDIA (NOTA FINAL)

1º

G S REPRESENTAÇÃO LTDA

80

83

78

80,33

2º

JOSÉ REGINALDO DE ARAÚJO

55

51

56

54

 

CERTIDÕES E DOCUMENTOS QUE DEVEM SER ENTREGUES

 

PESSOA FÍSICA

Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à Dívida Ativa da União;

Site: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir

Certidões negativas de débitos relativas aos tributos do Estado da Paraíba;

Site: https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/certidoes/emissao-de-certidao-de-debitos-cidadao

Certidão negativa de débitos relativas aos tributos municipais expedidas pela Prefeitura Municipal de Picuí/PB (setor de tributos da Prefeitura Municipal de Picuí);

Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;

Site: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces

Comprovante de residência,

Comprovante de Conta bancária (cartão ou extrato);

Carteira de trabalho;

CPF;

RG;

PESSOA JURÍDICA

Inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

Site: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp

Atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;

Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;

Site: https://app.tjpb.jus.br/certo/paginas/publico/solicitarCertidao.jsf ou no fórum

Certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;

Site: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir

Certidões negativas de débitos relativas aos tributos do Estado da Paraíba;

Site: https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/certidoes/emissao-de-certidao-de-debitos-cidadao

Certidão negativa de débitos relativas aos tributos municipais expedidas pela Prefeitura Municipal de Picuí/PB (setor de tributos da Prefeitura Municipal de Picuí);

Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS;

Site: https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf

Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;

Site: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces

Representante legal da empresa deve apresentar:

Comprovante de residência,

Comprovante de Conta bancária no nome da empresa (cartão ou extrato);

CPF;

RG;

 

Picuí/PB 18 de março de 2024

 

COMISSÃO PARA ESTUDO, ACOMPANHAMENTO ANÁLISE, SELEÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO

 

MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA SANTOS

 

ISABELLY DANTAS ROQUE

 

CASSIO DE SOUSA LIMA


Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Código Identificador:29C7A1A6