ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL
São Mamede - PB, 13 de Agosto de 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº 00044/2026, que objetiva: Contratação de serviços especializado de servente de obras e pintor para manutenções e para atender a demanda da secretária de administração do município de São Mamede-PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a qual sugere a contratação das empresas:
- 64.883.441. ANTONIO JORGE DE SOUZA SOBRINHO, CNPJ: 67.883.441/0001-50, com endereço na Rua Manoel Miguel de Araujo, n° 102, Bairro: Boa Vista, São Mamede-PB, valor global de R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil, e setecentos reais), para o item 03 (serviço de pintor).
- 50.125.339 JOSE JUNIOR BATISTA DOS SANTOS, CNPJ: 50.125.339/0001-92, com endereço na Rua Januncio Bezerra, n° 316, Bairro: Centro, São Mamede-PB, valor global de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil, e setecentos e setenta reais), para o item 02 (serviço de servente de obra).
- LUAN NOBREGA DE ANDRADE 08856181495, CNPJ: 48.527.654/0001-02, com endereço na Rua Manoel Cicero Pereira, n° 185, Bairro: Conjunto Agenor Rique, São Mamede-PB, valor global de R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil, e setecentos reais), para o item 03 (serviço de pintor).
VALOR TOTAL GLOBAL: R$: 135.100,00 (cento e trinta e cinco mil, e cem reais).
Publique-se e cumpra-se.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Vandico Alves de Oliveira
Código Identificador:2A088D72