ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2021

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

 

PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2021

 

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTECENTES A FROTA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 04G/2017, salvo as prerrogativas do Art. 21 §4° da lei 8666/93, bem como toda legislação correlata, que houve uma correção no texto dos itens 9.2.9 e 9.2.10, que ONDE SE LÊ: “9.2.9.Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede do licitante, no máximo 30 (trinta) dias da data prevista para abertura das propostas.

9.2.10.Comprovação de capacidade de desempenho anterior satisfatório, de atividade igual ou assemelhada ao objeto da licitação, feita através de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado. Caso a referida certidão não abranja o Processo Judicial Eletrônico, e este já for instalado na Comarca, sede da pessoa jurídica/física, deverá a empresa licitante, ainda, comprovar sua qualificação econômico-financeira também através desta certidão, pois a mesma abrange os processos judiciais eletrônicos.” , LEIA-SE: “9.2.9.Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede do licitante, no máximo 30 (trinta) dias da data prevista para abertura das propostas, Caso a referida certidão não abranja o Processo Judicial Eletrônico, e este já for instalado na Comarca, sede da pessoa jurídica/física, deverá a empresa licitante, ainda, comprovar sua qualificação econômico-financeira também através desta certidão, pois a mesma abrange os processos judiciais eletrônicos.

9.2.10.Comprovação de capacidade de desempenho anterior satisfatório, de atividade igual ou assemelhada ao objeto da licitação, feita através de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.”. Endentemos que a correção não interfere a substancialidade o instrumento convocatório permanecendo a mesma data do certame.Maiores informações e cópia completa do EDITAL com as modificações realizadas pela Comissão de Licitação, se encontra na sala da CPL, localizado na Rua Augusto Luna, 45 – Centro - Jacaraú, no horário de expediente de 08h00min as 13h00min, ou pelo site: www.jacarau.pb.gov.br.

 

Jacaraú 20 de dezembro de 2021.

 

TÁSSIO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro


Publicado por:
Tássio Pereira da Silva
Código Identificador:2B38934D