ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 129/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 129/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 229/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDALHAS E TROFÉUS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DA “ULTRAMARATONA CIDADE DE PATOS/PB”, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 030/2026, REGISTRO Nº 046, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ITALO GOMES.

INTERESSADO: MBRACE LTDA

CNPJ: 18.488.028/0001-85

Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

 

Patos/PB, 12 de agosto de 2026.

 

FRANCISCO DE SALES MENDES JUNIOR

Secretário de Esporte, Lazer e Articulação Institucional de Patos/PB

 

EXTRATO DE CONTRATO 1178/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 229/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:129/2026 - Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº: 1178/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIÁL DE CULTURA E TURISMO

CONTRATADO: MBRACE LTDA

CNPJJ Nº: 18.488.028/0001-85

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDALHAS E TROFÉUS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DA “ULTRAMARATONA CIDADE DE PATOS/PB”, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 030/2026, REGISTRO Nº 046, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ITALO GOMES.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, com início na data da assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

 

Patos/PB, 12 de agosto de 2026.

 

FRANCISCO DE SALES MENDES JUNIOR

Secretário de Esporte, Lazer e Articulação Institucional de Patos/PB 


Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:2B4D28E1