ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança

FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA RETIFICADA

PORTARIA AP – 30/2014

 

O Presidente do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança – FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo com as orientações expedidas no processo TC nº 02271/10,

 

RESOLVE

 

Art. 1° - RETIFICAR a Portaria 17/2013, publicada no Diário Oficial dos Municípios - ANO IV - Edição Extra de 15 a 17 de abril de 2013.

 

Art. 2º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora BERNADETE ALVES ROCHA CHAVES, professora, matricula 604, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, de acordo com o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da emenda constitucional 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88.

 

Art. 3º- Esta portaria tem seus efeitos retroativos à data de 01 de julho de 2008.

 

Art. 4º- Registre-se, publique-se

 

Esperança, PB, 15 de setembro de 2014.

 

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA

Presidente do FUNPREVE


Publicado por:
Enio Silva Nascimento
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