ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO Nº 100 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.389

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$196.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

196.000,00

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

43

04.122.0003.2005.0000

MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

5.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

0

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

130

12.361.0007.2013.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

8.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

0

1

111

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

220

111

Receitas de Impostos e de Transferência

 

 

131

12.361.0007.2013.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

1

111

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

220

111

Receitas de Impostos e de Transferência

 

 

173

12.361.0010.2014.0000

MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70

10.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

0

1

112

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

261

112

Transferências do FUNDEB 70%

 

02

09

00

SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

 

 

340

15.451.0024.2058.0000

MUN.ATIV.SEC.MUN.OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

30.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

13

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

521

10.122.0015.2093.0000

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO COVID-19

30.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

0

1

214

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

340

214

Atencão Primária a Saúde Governo Federal

 

02

13

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

526

10.122.0015.2104.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

1

211

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

300

211

Receitas de Impostos e de Transferência

 

 

557

10.301.0048.2036.0000

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS

10.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

0

1

211

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

300

211

Receitas de Impostos e de Transferência

 

02

14

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

671

08.244.0018.2044.0000

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

3.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

0

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

400

001

Recursos Ordinários

 

 

672

08.244.0018.2044.0000

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

400

001

Recursos Ordinários

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

188

12.361.0010.2015.0000

MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30

-60.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

1

113

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

262

113

Transferências do FUNDEB 30%

 

 

211

12.361.0010.2185.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

1

124

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

220

124

Outras Transferências de FNDE

 

 

216

12.361.0041.1081.0000

AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO

-10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

1

111

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

220

111

Receitas de Impostos e de Transferência

 

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

217

12.361.0041.1081.0000

AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO

-10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

1

125

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

200

125

Transferências de Convênios ou de Contra

 

 

241

12.364.0013.2031.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO UNIVERSITÁRIO

-5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

200

001

Recursos Ordinários

 

 

243

12.365.0007.1037.0000

CONSTRUÇÃO, REC. E REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL

-10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

1

125

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

200

125

Transferências de Convênios ou de Contra

 

 

245

12.365.0007.1056.0000

CONST. REC. E REFORMA DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

-20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

1

125

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

210

125

Transf. de Convênios ou de Contratos MDE

 

 

254

12.365.0007.2146.0000

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

-8.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

1

124

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

210

124

Outras Transferências de FNDE

 

 

266

12.365.0008.2026.0000

MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70

-10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

112

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

261

112

Transferências do FUNDEB 70%

 

02

09

00

SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

 

 

316

15.451.0024.1063.0000

CONST.REC. E REF.DE PRAÇAS PÚBLICAS

-8.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

 

323

15.451.0024.1066.0000

CONST.REC. E REFORMA DO AÇOUGUE

-2.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

1

510

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

110

510

Outras Transf. de Conv. ou CR União

 

02

11

00

SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

 

497

27.812.0011.2134.0000

APOIO AO ESPORTE/ATLETA DESTE MUNICÍPIO

-1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

11

00

SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

 

498

27.812.0011.2134.0000

APOIO AO ESPORTE/ATLETA DESTE MUNICÍPIO

-2.000,00

 

 

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

F.R. Grupo:

0

1

001

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

001

001

Recursos Proprios do Municipio

 

02

13

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

550

10.301.0017.1079.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR ODONTOLOGICO

-30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

1

215

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

300

215

Transf. Fundo a Fundo Investimentos-SUS

 

 

555

10.301.0017.1115.0000

AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA ACADEMIA NA PRAÇA

-1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

1

211

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

300

211

Receitas de Impostos e de Transferência

 

 

556

10.301.0017.1115.0000

AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA ACADEMIA NA PRAÇA

-9.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

1

215

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

 

300

215

Transf. Fundo a Fundo Investimentos-SUS

 

Anulação ( - )

-196.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 22 de novembro de 2021

 

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

CPF Nº 241.497.994-1


Publicado por:
Maria das Vitorias Pereira
Código Identificador:2D52BFBA