ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 00003/2026
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 09 de junho de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADO o Sr. JOSÉ CALIXTO JÚNIOR. OBJETO: Distrato do Contrato nº 089/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 29 do edital Professor de música, com 20 horas semanais, na Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo, Concorrência nº 00003/2026, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e o Sr. JOSÉ CALIXTO JÚNIOR, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -
Prefeito Constitucional.
Publicado por:
Maria de Fatima Matias de Caldas Alves
Código Identificador:2D966141