ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 10008/202

Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, localizada na Rua Jose Verissimo de Souza - Centro - Montadas - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 007, de 30 de Janeiro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2026 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para eventos, incluindo som, iluminação, palco, banheiros químicos e demais itens necessários; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS - CNPJ nº 08.739.351/0001-20.

 

VENCEDOR: HERLLEY PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA

CNPJ: 06.095.249/0001-04

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

PALCO GRANDE PORTE– DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO EM BOX TRUSS DE ALUMÍNIO, MEDINDO 20,00M DE BOCA DE CENA COM 20,00M DE PROFUNDIDADE – ÁREA TOTAL DE 400,00 METROS QUADRADOS COM PÉ DIREITO DE 12,00 METROS DE ALTURA SUSTENTANDO TETO EM TRELIÇA Q70 E/OU, COBERTURA VULCAN/LONA KP 1000 COM TRATAMENTO UV, ANTI–CHAMAS, FORMATO 02 ÁGUAS, COM TRAVAMENTO EM "X" E SUSTENTAÇÃO FIXADA AO CHÃO, PISO EM MÓDULOS METÁLICOS COM CHAPAS DE COMPENSADO NAVAL 20MM MEDINDO 2,00M DE ALTURA DO CHÃO AO PISO, FORRADO COM PISO PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, FABRICADO EM PLÁSTICO POLIPROLENO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE E PROTEÇÃO ANTICHAMAS, MODULADOS EM 100CM X 25CM COM 3,50CM DE ESPESSURA, TENDO UM PERFEITO AJUSTE ENTRE AS SECÇÕES E PERMITINDO UMA SURPEFICIE LISA, UNIFORME E SEM DESNIVEIS; POSSUI RAMPAS DE ENCAIXE PARA ACABAMENTO E ACESSIBILIDADE E ESCADA DE ACESSO, 02 ÁREA NAS LATERAIS DO PALCO CADA UMA MEDINDO 08,00X05,00 EM ALUMÍNIO Q 50 COBERTO EM LONA E FORRADO DE CARPETE PARA ACESSO A CONVIDADOS E EQUIPE DO SOM E LUZ, 01 ÁREA DE SERVIÇO MONTADA EM FECHAMENTO MEDINDO 10 X 20 METROS COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA (1) HAUS MIX 1º ANDAR EM ALUMINIO MEDINDO 5 X 5 COM UM PISO COBERTURA EM TENDA E FECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDOS EM PLÁSTICOS TRANSPARENTES, SUSTENTAÇÃO PARA O PA O PALCO DEVERÃO ESTAR EQUIPADO COM 6 EXTINTORES TIPO (A B C) NO PALCO DEVERA ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO 4 LUZ DE LED, 10 WATTS PARA ACESSA DA EQUIPE DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, A ÁREA DE SERVIÇO DEVERA ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO 3 LUZ DE LED, 10 WATTS, O HAUS MIX DEVERA ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO 2 LUZ DE LED, 10 WATTS, ( ALUMÍNIO E P30 PARA COLOCAÇÃO DE UMA TEXTEIRA EM LED, MEDINDO 20 METROS DE COMPRIMENTO POR 2 DE ALTURA 6 CAIXAS DE AGUA DE 1000 LITROS, ACOMPANHAR A (ART) DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DE ATRAVÉS DOS ENGENHEIROS QUE FAÇAM PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CONTRATADA CONFORME RESOLUÇÃO 218 DE 29/06/76 E Nº 317 DE 31/10/86 E LEI FEDERAL 5.194/66 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA (CREA) DO BRASIL. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO CREA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; DEVERÁ SER MONTADO GUARDA CORPO NAS LATERAIS E FUNDO DO PALCO COM AS NORMAS DO CREA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; A EMPRESA DEVERÁ MANTER UM 4 FUNCIONÁRIOS DURANTE TODO O EVENTO PARA RESOLVER EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM ACONTECER NA ESTRUTURA MONTADA

DIÁRIA

8

11.898,00

95.184,00

2

SISTEMA DE ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE: MESA DE CONTROLE DMX NO MÍNIMO 512 CANAIS, 24 LAMPADAS PAR 64,2 MINI BRUTTS DE 6 LAMPADAS CADA , 30 MOVINGREADS, 30 BEAM 200, 40 PAR LED DE 55 LÂMPADAS DE 3W, 30 PLACAS DE LED ALTA DEFINIÇÃO DE 10MM INDOOR MEDINDO 1X1 CADA PLACA, 100 METROS DE GRID NO MÍNIMO Q30 EM ALUMÍNIO, COM CINTAS, TALHAS PARA ELEVAÇÃO MAIS 01 PAINEL DE LED OUTDOOR: 01 PAINEL DE LED OUTDOOR NO MÍNIMO PH10MM, MEDINDO NO MÍNIMO 6M X 3M, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS CONFORME CADA NECESSIDADE. ESTÃO INCLUÍDAS DESPESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE. ACOMPANHADO DE ART

DIÁRIA

8

7.998,00

63.984,00

3

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BARRICADA, METROS DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BARRICADA PARA CONTENÇÃO DE ESPECTADORES CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO QUE SUPORTE 2,5 TONELADAS FRONTAIS, MEDINDO 01 METRO DE LARGURA, 01,20M DE ALTURA POR 01,25M DE PROFUNDIDADE, 5MM DE ESPESSURA E 28KG.

METROS

100

148,00

14.800,00

4

LOCAÇÃO DE UM GRID EM P50

METROS

300

78,00

23.400,00

5

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRADE DISCIPLINADORA, METROS DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE GRADES DISCIPLINADORAS EM ESTRUTURAS METÁLICAS EM FERRO TUBULAR GALVANIZADO DE ¾ DE POLEGADA COM ALTURA DE 1,20 M X 2,00 M DE LARGURA – VÃOS DE 0,15 M

METROS

500

43,00

21.500,00

6

CAMARIM – 04 X 04 METROS: CAMARIM COM PAREDES E TETO EM PAINÉIS TS FORMICADOS, OCTANORM OU SIMILAR, PODENDO NO TETO SER UTILIZADO PLACAS DE METAL RECICLADO, NA COR BRANCA E EMOLDURADOS POR PERFIS METALICOS COM PISO ESTRUTURADO EM BARROTES DE 3" X 3" E COMPENSADOS DE 12MM REVESTIDO EM CARPETE NA COR CINZA OU PRETA, EM PERFEITOO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. O CAMARIM DEVERÁ SER PROMOVIDO COM PORTA DE ACESSO CONTENDO FECHADURA (COM CHAVE) E MAÇANETA. A INSTALAÇÃO ELETRICA, DEVERÁ SER COMPOSTA PO 02(DUAS) LUMINARIAS COM DUAS LAMPADAS FLUORESCENTES 20W CADA, 02 (DOIS) PONTOS DE TOMADA, 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO DE NO MINIMO 10.000 BTU EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO ESPAÇO RESERVAO PARA COLOCAÇÃO DE UM BANHEIRO QUIMICO COM PORTA DE ACESSO. COBERTURA: EM TENDA DO TIPO CHAPÉU DE BRUXA, COBERTO EM LONA ANTI–CHAMAS COM BLACKOUT, NA COR BRANCA, COM SISTEMA DE DRENAGEM PARA ÁGUA PLUVIAIS, DEVENDO APRESENTAR BEIRAL DE NO MINIMO 0,50M DAS PAREDES DOS CAMARINS. ATERRAMENTO: AS HASTES DE ATERRAMENTO, COPPERWEL, DEVERÃO SER DE 5/8" X 2,40M EM COBRE, COM CONECTOR PARALELO E PARAFUSO UTILIZANDO CABO PIRASITIC DE BWF 750V DE SEÇÃO MÉTRICA DE 25MM², TEMPLA RÍGIDO, DEVENDO SER INTERLIGADO ENTRE A HASTE DE TERRA E AS JUNÇÕES DA ESTRUTURA. O ATERRAMENTO DEVERÁ SER INSTALADO EM TODOS OS CAMARINS, ESTANDO DE ACORDO COM AS NORMAS EXIGIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS, CREA E ABNT. MOBILIÁRIO: *01 (UMA) ARARA DE ROUPA, DE ESTRUTURA DE AÇO PRETA, DE 1,20M DE COMPRIMENTO E ALTURA REGULÁVEL, COM RODAS, COM 10 CABIDES; * 02 (DOIS) CINZEIROS; * 01(UM) SOFÁ COM 02 LUGARES, LE CORBUSIER, COR A DEFINIR; * 02(DUAS) POLTRONAS GIRÁTORIAS, COR A DEFINIR; *01(UM) ESPELHO DE 0,90 DE LARGURA X 2,00 DE ALTURA, EMOLDURADO NA COR PRETO, FIXO NA VERTICAL; * 01 (UMA) LIXEIRA EM INOX, COM TAMPA E PEDAL, 12 LITROS; * 01(UMA) MESA DE APOIO (PARA CAFÉ, AGUA), MEDINDO: 1,40 X 0,70M; A EMPRESA DEVERÁ MANTER UM TÉCNICO DURANTE TODO O EVENTO PARA RESOLVER EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM ACONTECER NA ESTRUTURA MONTADA.

DIÁRIA

8

2.198,00

17.584,00

8

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FECHAMENTO, METRO DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FECHAMENTO EM ESTRUTURAS METÁLICAS C/ REVESTIMENTO EM CHAPAS DE ALUMÍNIO COM ALTURA DE 2,00 M X 2,00 M DE LARGURA – MONTAGEM INTERLIGANDO AS PEÇAS COM ENCAIXES DE SEGURANÇA.

METROS

300

64,00

19.200,00

9

SOM TIPO GRANDE PORTE PA 01– MESA DIGITAL COM 64 CANAIS DE ENTRADA, EQUALIZAÇÃO PARAMÉTRICA, 08 RACK DE EFEITO, COMPRESSOR E GATE POR CANAL, 24 CANAIS DE SAÍDA COM EQUALIZADOR GRÁFICO DE 31 BANDAS POR CANAL, 02FONTES DE ALIMENTAÇÃO; // 01–SISTEMA DE SONORIZAÇÃO LINE ARRAY, COMPOSTO POR 32 CAIXAS DE 3 VIAS COM 2X15" + 4X6,5" + 2 DRIVER COM COBERTURA VERTICAL DE 10 GRAUS, HORIZONTAL DE 120 GRAUS, SISTEMA DE BUMPER PARA ELEVAÇÃO DO SISTEMA OU ACESSÓRIOS PARA TRABALHAR EM GRAUD STACKED + 32 CAIXAS DE SUB GRAVE COM 2 FALANTES DE 21" COM 4000W CADA + SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO COM 6 RACKS DE POTENCIA COM 4 AMPLIFICADORES CLASSE D, COM NO MÍNIMO 2400 WATTS RMS POR CANAL EM 2 OHMS; 02 PROCESSADOR DIGITAL COM 4 ENTRADAS E 12 SAÍDAS COM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA ATRAVÉS DE TABLET OU COMPUTADOR 01MULTICABO DE 64 CANAIS COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 80 METROS // 01–MULTICABO DE 12 VIAS COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 80 METROS PARA O PROCESSAMENTO // 04TORRES DE DELAY COM 6 CAIXAS LINE ARRAY NAS MESMAS ESPECIFICAÇÕES DO PA 01FRONT FILL COMPOSTO POR 8 CAIXAS DE ALTA FREQÜÊNCIA COM 2X8" + DRIVER AMPLIFICADAS // MAIN POWER TRIFÁSICO DE 63 AMPÉRES POR FASE, REGULADOR DE TENSÃO, VOLTÍMETRO E AMPERÍMETRO; // 01–TÉCNICO DE SOM E AUXILIAR // MONITOR 01–MESA DIGITAL COM 64 CANAIS DE ENTRADA EQUALIZAÇÃO PARAMETRICA 08 RACK DE EFEITO, COMPRESSOR E GATE POR CANAL, 36 CANAIS DE SAÍDA COM EQUALIZADOR GRÁFICO DE 31 BANDAS, 02 FONTES DE ALIMENTAÇÃO // 01–SISTEMA COM 16 MONITORES PASSIVOS TWO–WAY COM 02 FALANTES DE 12 E 1 DRIVE CADA // 01–SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO COM 02 RACKS DE POTENCIA COM 4 AMPLIFICADORES CADA COM POSSIBILIDADE DE ATENDER 16 VIAS DE MONITORAÇÃO // 01–SIDE FILL COMPOSTO POR 6 CAIXAS DE ALTO FREQÜÊNCIA COM 2X12" + 4X6,5" + 2 DRIVER COM COBERTURA VERTICAL DE 10 GRAUS, HORIZONTAL DE 120 GRAUS, SISTEMA DE BUMPER PARA ELEVAÇÃO DO SISTEMA OU ACESSÓRIOS PARA TRABALHAR EM GRAUD STACKED E 3 DE SUB GRAVE COM FALANTES DE 18 2000W POR LADO + AMPLIFICAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO COMPOSTO POR 01 RACK COM 4 AMPLIFICADORES CLASSE D, POTENCIA MÍNIMA DE 2400 WATTS POR CANAL // 01–MAIN POWER TRIFÁSICO DE 125 AMPERES POR FASE, REGULADOR DE TENSÃO, VOLTÍMETRO, AMPERÍMETRO E TRANSFORMADOR ISOLADO DE 10.000 WATTS PARA ALIMENTAÇÃO COM SAÍDAS 110V E 220V ESTABILIZADAS // 48–MICROFONES DINÂMICOS COM PEDESTAIS 12–MICROFONES CONDENSADOR // 08– MICROFONES COM FIO SHOTGUN 20–MICROFONES COM FIO CONDENSADO ELETRETO COM GARRA DE FIXAÇÃO 12–MICROFONES SEM FIO UHF HEAD SET // 08–MICROFONES SEM FIO UHF BASTÃO COM BASE DE ALTA FREQÜÊNCIA // 20DIRECT BOX PASSIVO E ATIVO // 12–SUB SNAKE COM MULTIPINOS // 03AMPLIFICADORES PARA GUITARRA DE 100W + CAIXA COM 4 DE 12" 02–AMPLIFICADOR PARA BAIXO DE 800W COM DUAS CAIXAS 1 FALANTE 15" E 4 FALANTES 10'' // 01SISTEMA DE FONES COM FIO COMPOSTO POR 12 CANAIS DE AMPLIFICADOR E 12 FONES // 08–SISTEMA DE FONES IN EAR SEM FIO UHF COM BASE DE ALTA FREQÜÊNCIA E FONES // 01–KIT DE BATERIA ACÚSTICA COMPLETA // 24–PRATICÁVEL TELESCÓPICO DE 2,0X1,0 COM ALTURA REGULÁVEL DE 0,50 A 1,00M COM RODIZIO // 01–TÉCNICO DE SOM // 02AUXILIARES TÉCNICOS /// 02 DELEY CADA UM CONTENDO 6 CAIXAS LINHA ARRAY OU SIMILAR E 6 SUB DA LINHA ARRAY OU SIMILAR COM OS AMPLIFICADORES QUE O SISTEMA NECESSITAR TRANSPORTE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM POR CONTA DA CONTRATADA.

DIÁRIA

8

14.950,00

119.600,00

10

PAINEL DE LED P 04 MM: 98 PLACAS PAINEL DE LED DE ALTA RESOLUÇÃO P4 PARA USO EXTERNO (TIPO OUTDOOR) PH04MM COM RESOLUÇÃO FÍSICA DE 108 X 108 PIXES, PROCESSADOR DE VÍDEO (DVI, HDMI, VGA, SDI E RCA), SERVIDOR DE VÍDEO, MAIN POWER, BUMPER, CABOS E ACESSÓRIOS. COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA AO VIVO COMPOSTA POR COMPUTADOR OU TABLETE DE BOA QUALIDADE, SERVIDOR UNIVERSAL, MESA DE CORTE, 03 CÂMARAS EM HD, CABEAMENTO E 04 OPERADORES NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO, COM COMPUTADOR COMPATÍVEL.

DIÁRIA

8

3.990,00

31.920,00

11

GERADOR DE 260 KVA – DIÁRIA DE 12,00 HORAS DE FUNCIONAMENTO. GERADORES ESPECIAIS, DEVIDAMENTE CERCADOS COM GRADES DE PROTEÇÃO, SILENCIADOS A DIESEL, COM REGULADORES ELETRÔNICO DE TENSÃO E FREQÜÊNCIA, PAINEL ELÉTRICO COMPLETO (VOLTÍMETRO, FREQUENCÍMETRO E COMANDO, ETC.) DISJUNTORES GERAL TRIPOLAR, COM CHAVE TRIFÁSICA COM FUSÍVEL DE PROTEÇÃO DE 800 AMPERES CADA, NAS TENSÕES 110 E 220V, ESTABILIZADO, ATERRADO E COM CHAVE REVERSORA. DEVERÁ SER FORNECIDO CABO COM METRAGEM SUFICIENTE PARA A SUAS UTILIZAÇÕES (MÍNIMO DE 100 METROS) E CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DO EVENTO, COMO TAMBÉM TODAS AS CONEXÕES NECESSÁRIAS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. A CONTRATADA FICA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS GERADORES, OPERADORES DE PLANTÃO, ALÉM DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EXIGÍVEIS, SENDO QUE AS QUANTIDADES E LOCALIZAÇÃO PODERÃO SER ALTERADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS.

DIÁRIA

8

2.490,00

19.920,00

12

CAMAROTE: CAMAROTES, SENDO DO TIPO METÁLICA TUBULAR MONOLÍTICA, MEDINDO 525 METROS PARA PAVIMENTOS, SENDO: PISO TÉRREO CONTEMPLANDO: 48 CAMAROTES, COM CAPACIDADE PARA NO MAXIMO 20 PESSOAS, DE 2,5M X 3,5M, ALTURA DO CHÃO AO PISO DE 2,2M, COM CORREDOR DE ACESSO NA PARTE TRASEIRA DE 1M. SEGUNDO PISO CONTEMPLANDO: 48 CAMAROTES, COM CAPACIDADE PARA NO MAXIMO 20 PESSOAS, DE 2,5M X 3,5M, ALTURA DO CHÃO AO PISO DE 4,4M, COM CORREDOR DE ACESSO NA PARTE TRASEIRA DE 1M. – COBERTURA CONFECCIONADA EM TOLDOS DO TIPO CHAPÉU DE BRUXA, DE LONA PLÁSTICA BRANCA DO TRIPO NIGTH AND DAY, ANTE MOFO E ANTE CHAMA, MEDINDO 5M X 5M CADA. AS COBERTAS DEVEM ESTAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LIMPAS E SEM RASGOS. PISO MODULADO, ESTRUTURADO POR PERFIS METÁLICOS, COM ACABAMENTO FINAL EM MADEIRA DE LEI DE 20MM, COM CARPETE NA COR PRETA. O PISO DO SEGUNDO NÍVEL RECEBERÁ UMA CAMADA DE LONA PLÁSTICA POR BAIXO. O PISO DEVERÁ SUPORTAR UMA SOBRECARGA ESTÁTICA DE 450 KG/M², CONFORME NORMATIZAÇÃO DA ABNT. FECHAMENTOS PERIMETRAL (SAIA) EM PLACAS METÁLICAS GALVANIZADAS DE 2,20M DE ALTURA. DIVISÓRIAS METÁLICAS EM METALON REVESTIDOS EM COMPENSADO NAVAL, PINTADAS COM TINTA ESMALTE BRANCA, COM ALTURA DE 2,20M, COM PORTA DE ACESSO INDIVIDUAL COM SUPORTE A CADEADO, E NA PARTE FRONTAL TERÁ BALCÕES COM 30 CM DE LARGURA PARA APOIO DOS BRAÇOS, COM 1,10M DE ALTURA. GUARDA CORPO EM ESTRUTURAS METÁLICAS EM METALON, REVESTIDOS DE MADEIRA, PINTADAS COM TINTA ESMALTE PRETA, COM ALTURA DE 1,10M. A ESCADA DEVERÁ TER DOIS LANCES, EM FORMATO U, SENDO CADA LANCE COM 2,5M X 3,3 M, COM PISO DE 0,3M E ESPELHO DE 0,2M. O PRIMEIRO LANCE DE ESCADA DEVERÁ TER UM PATAMAR MEDINDO 5M X 5M, DESTINADO AO BAR (2,5M X 2,5M) E ACESSO AO PRIMEIRO PAVIMENTO DE CAMAROTES E ACESSO AO SEGUNDO PISO. O SEGUNDO LANCE DE ESCADA DEVERÁ TER UM PATAMAR MEDINDO 1,5M X 2,5M, PARA ACESSO AO SEGUNDO PAVIMENTO DE CAMAROTES. TODAS AS ESCADAS DEVERÃO SER MONTADAS COM OS RESPECTIVOS PATAMARES. INSTALAÇÃO DE ESCADA DE SEGURANÇA, PARA SAÍDA DE EMERGÊNCIA, DOS DOIS PATAMARES. INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNAS, COMPOSTA POR 01 LÂMPADAS FLUORESCENTES DE 100W E 01 PONTOS DE TOMADA MONOFÁSICA 2P+T, PADRÃO ABNT, EM 220V, EM CADA CAMAROTE. CONFECÇÃO DO QUADRO DE ENERGIA PARA ILUMINAÇÃO E ATERRAMENTO DAS ESTRUTURAS. 10 METROS DE DISCIPLINADORES PARA ENTRADA DE USUÁRIOS DO MÓDULO DOS CAMAROTES, COMPOSTO POR UM PISO MEDINDO 5X5M, COM ALTURA DE 0,10M EM RELAÇÃO AO SOLO, COM PISO EM MADEIRA DE LEI, COM CARPETE, COM COBERTURA MEDINDO 5X5M, COM PÓRTICO EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO P30 MEDINDO 4X3M E TESTEIRA DE 1M. HALL DE ACESSO AOS CAMAROTES MEDINDO 14MX8M, COM ÁREA PARA BATERIA DE BANHEIROS, COM FECHAMENTO EM ESTRUTURA METALIZADA GALVANIZADA COM COBERTURA DE ALUMÍNIO P30 EM DUAS ÁGUAS. CABE A EMPRESA CONTRATADA TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALÉM DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE, ALÉM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE LICENCIAMENTO E APRESENTAÇÃO DE A.R.T. DO CREA. INSTALAÇÃO DE TODO SISTEMA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, COM EXTINTORES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, SAÍDAS DE EMERGÊNCIA E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA NECESSÁRIOS, ATENDENDO OS TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA DO CORPO DE BOMBEIROS E DE ACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA DE TRABALHO (NR"S). ALUMÍNIO P30 EM DUAS ÁGUAS. CABE A EMPRESA CONTRATADA TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALÉM DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE, ALÉM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE LICENCIAMENTO E APRESENTAÇÃO DE A.R.T. DO CREA. INSTALAÇÃO DE TODO SISTEMA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, COM EXTINTORES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, SAÍDAS DE EMERGÊNCIA E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA NECESSÁRIOS, ATENDENDO OS TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA DO CORPO DE BOMBEIROS E DE ACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA DE TRABALHO (NR"S).

DIÁRIA

8

3.990,00

31.920,00

TOTAL

459.012,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de execução do serviço nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Montadas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, à metada do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00008/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- HERLLEY PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA.

06.095.249/0001-04

Valor: R$ 459.012,00

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Esperança.

 

Montadas - PB, 16 de Outubro de 2026

 

JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS –

Prefeito


Publicado por:
Juvencio Rodrigues Neto
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