ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - LIQUIDAD

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Poder Executivo

Rua Ananias dos Anjo

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2022/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./2022

1- RECEITA DE IMPOSTOS

700.952,85

700.952,85

1.1- Receita Resultante do IPTU

10.079,51

10.079,51

1.2- Receita Resultante do ITBI

2.737,50

2.737,50

1.3- Receita Resultante de Qualquer Natureza – ISS

298.050,03

298.050,03

1.4- Receita Resultante do IRRF

390.085,81

390.085,81

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

17.320.750,71

17.320.600,79

2.1- Cota-Parte FPM

15.304.624,67

15.304.624,67

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

13.975.012,46

13.975.012,46

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

1.329.612,21

1.329.612,21

2.2- Cota-Parte ICMS

1.920.812,88

1.920.812,88

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

968,78

968,78

2.4- Cota-Parte ITR

1.040,00

890,08

2.5- Cota-Parte IPVA

93.304,38

93.304,38

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- Total da Receita Resultante de Impostos (1 + 2)

18.021.703,56

18.021.553,64

4- Total Destinado ao Fundeb - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))

3.198.227,70

3.198.197,72

5- Valor mínimo a ser aplicado no MDE além do valor dest. ao FUNDEB - 5% de (2.1.1+2.2+2.3+2.4+2.5)+25% de (1.1+1.2+1.3+1.4+2.1.2+2.6+2.7)

1.307.198,19

1.307.190,69

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão Atualizada (a)

Receita Realizada Até o Bim./ 2022

6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

4.657.708,06

3.890.691,50

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.164.790,14

3.397.773,58

6.1.1 - Principal

4.148.094,00

3.381.077,44

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

16.696,14

16.696,14

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

488.629,63

488.629,63

6.2.1 - Principal

488.629,63

488.629,63

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

4.288,29

4.288,29

6.3.1- Principal

4.288,29

4.288,29

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

949.866,30

182.879,72

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6+8)

3.890.691,50

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)

Pagas Até o Bim./ 2022 (f)

Inscritas em Restos a Pagar não Proces.

10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.701.569,00

3.694.810,25

3.694.810,25

3.679.826,99

0,00

10.1 - Educação Infantil

92.056,00

91.020,16

91.020,16

77.852,48

0,00

10.2 - Ensino Fundamental

3.609.513,00

3.603.790,09

3.603.790,09

3.601.974,51

0,00

11 - OUTRAS DESPESAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.1 - Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.2 - Ensino Fundamental

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)

3.701.569,00

3.694.810,25

3.694.810,25

3.679.826,99

0,00

Observação: Total das Despesas Com Recursos do FUNDEB não Computada

214.069,00

202.601,38

202.601,38

202.601,38

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)

Pagas Até o Bim./ 2022 (f)

Incr. em Restos a Pagar não Proces.

Rest. Pagar não Proc. s/ disp. de cxa.

13 - FUNDEB com Profissionais da Educação Básica

3.694.810,25

3.694.810,25

3.679.826,99

0,00

0,00

14 - FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

3.415.497,60

3.415.497,60

3.402.329,92

0,00

0,00

15 - FUNDEB Complementação da União - VAAF

475.914,03

475.914,03

474.098,45

0,00

0,00

16 - FUNDEB Complementação da União - VAAT

6.000,00

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

17 - FUNDEB Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação In fantil

6.000,00

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

18 - FUNDEB Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital

6.000,00

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido (i)

Valor Aplicado (j)

Valor Considerado após Deduções

% Aplicado (l)

19 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básic a

2.723.484,05

3.694.810,25

3.694.810,25

94,97

20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

2.144,15

6.000,00

6.000,00

139,92

21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de C apital

643,24

6.000,00

6.000,00

139,92

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo Permitico (m)

Valor não aplicado (n)

Valor não aplicado após ajuste (o)

% Não Aplicado (p)

22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício

389.069,15

(6.720,13)

(6.720,13)

(0,17)

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares

Superávit Permitido no Exerc. Anter.

Não Aplicado no Exerc. Anterior (r)

Superávit Aplic. até o 1º Quadrim.

Aplic. até o 1º Quad. - Lim. Const. o

Aplicado após1º Quad. (u)

Não Aplicado (v)

23 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.1 - Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.2 - Despesas custeadas com FUNDEB - Complementa ção da União (VAAF + VAAT)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino MDE - Custeadas com receita de impostos (exceto FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE-Receitas de Impostos-Exceto

Despesas Atualizadas (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)

Pagas Até o Bim./ 2022 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

25 - ENSINO FUNDAMENTAL

3.683.163,17

3.683.015,53

3.672.350,51

3.573.113,05

10.665,02

24 - EDUCAÇÃO INFANTIL

10.095,00

3.465,18

3.465,18

3.465,18

0,00

26 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)

3.693.258,17

3.686.480,71

3.675.815,69

3.576.578,23

10.665,02

Observação: Total das Despesas Com Recursos do FUNDEB não Computada

531.420,00

524.201,25

524.201,25

503.806,29

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS)

7.091.313,29

28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

182.879,72

29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IM POSTOS

0,00

30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTO S VINCULADOS AO ENSINO

0,00

32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))

6.908.433,57

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido

(x)

Valor Aplicado

(w)

% Aplicado (y)

33 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

4.505.388,41

6.908.433,57

38,33

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB

Valores Informados

Saldo Inicial

(z)

RP Liquidados

(aa)

RP Pagos (ab)

RP Cancelados

(ac)

Saldo

Final(ad)

34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

66.265,95

0,00

63.435,29

0,00

2.830,66

34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

16.089,35

0,00

13.258,69

0,00

2.830,66

34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

50.176,60

0,00

50.176,60

0,00

0,00

34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA

Previsão

Atualizada (a)

Receitas

Realizadas (b)

35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

350.713,25

340.213,25

35.1 - Salário-Educação

36.099,87

36.099,87

35.2 - PDDE

1.466,75

1.466,75

35.3 - PNAE

1.007,99

1.007,99

35.4 - PNATE

325,10

325,10

35.5 - Outras Transferências do FNDE

311.813,54

301.313,54

35.5.1 - Pró-Jovem Urbano

0,00

0,00

35.5.2 - Pró-Jovem Campo

0,00

0,00

35.5.3 - PBA

0,00

0,00

35.5.4 - PEJA

0,00

0,00

TransferRedePublicaEncFudamental

0,00

0,00

35.5.5 - Demais Transferências (FNDE)

0,00

0,00

TransfRecursosDestProgrEducacao

310.500,00

300.000,00

RemuneSaldosRecursosNaoDesemb

0,00

0,00

35.5.5 - Demais Transferências (FNDE)

0,00

0,00

RemuneracaoDepositoEspeciais

0,00

0,00

RemuneracaoaldosRecursosNaoDesembolsados

0,00

0,00

JurosTitulosRenda

0,00

0,00

OutrosValoresMobiliarios

0,00

0,00

JurosTitulosRenda

0,00

0,00

RemuneracaoaldosRecursosNaoDesembolsados

0,00

0,00

RemuneracaoDepositosBancarios

1.313,54

1.313,54

36 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

13.252,98

13.252,98

37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

60.000,00

0,00

40 - Total das receitas adicionais para financiamento do ensino = (35+36+37+38+39)

423.966,23

353.466,23

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação Atualizada (c)

Empenhadas Até o Bim./ 2022 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)

Pagas Até o Bim./ 2022 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

41 - EDUCAÇÃO INFANTIL

113.942,00

3.465,18

3.465,18

3.465,18

0,00

42 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.941.986,00

3.683.015,53

3.672.350,51

3.573.113,05

10.665,02

44 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

45 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

46 - Total das Despesas Custeadas com Receitas Adicionais Para Fina nciamento Do Ensino (41 + 42 + 43 + 44 + 45)

2.055.928,00

3.686.480,71

3.675.815,69

3.576.578,23

10.665,02

Observação: Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financi amento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Observação: Total das Depesas Custeadas com Receitas Adicionais par a Financiamento Não Computada

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Observação: Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financi amento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Observação: Total das Depesas Custeadas com Receitas Adicionais par a Financiamento Não Computada

414.457,00

524.201,25

524.201,25

503.806,29

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Empenhadas Atualizada (c)

Até Dotação o Bim./ 2022 (d)

Liquidadas Até o Bim./ 2022 (e)

Pagas Até o Bim./ 2022 (f)

Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)

47.1 - Despesas Correntes

5.680.538,00

6.304.773,72

6.304.773,72

6.206.034,80

0,00

47.1.1 - Pessoal Ativo

5.680.538,00

6.304.773,72

6.304.773,72

6.206.034,80

0,00

47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)

9.450.755,17

11.067.771,67

11.046.441,63

10.832.983,45

21.330,04

47.1 - Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47.1.2 - Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

47.2 - Despesas de Capital

1.054.110,00

1.629.457,07

1.599.087,27

1.599.087,27

30.369,80

47.2.2 - Outras Despesas Capital

1.054.110,00

1.629.457,07

1.599.087,27

1.599.087,27

30.369,80

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ae)

Salário Educação(af)

48 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE ANTERIOR

173.029,53

604.098,26

48.1 - Caixa

173.029,53

604.098,26

48.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

48.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

49 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

3.890.691,50

110.314,85

50 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

3.932.604,97

29.881,30

51 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

131.116,06

684.531,81

52 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

3.227.668,78

40.564,68

53 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

3.310.148,85

40.564,68

54 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

48.635,99

684.531,81

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos

Nota Explicativa:

 

SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA

Contador CRC PB 3091

 

JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:2ED45C5D