ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CARDOSO FILHO, EM RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, ou acessando: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de Maio de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

 

Riacho dos Cavalos - PB, 27 de Maio de 2024

 

ITALO RAFAEL DANTAS -

Agente de Contratação

 


Publicado por:
Alana Raquel de Lima Silva
Código Identificador:2EECF5B0