ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
AMANDA NUNES ALBINO
AMANDA NUNES ALBINO
EXTRATO TERMO RESCISÃO
EXTRATO TERMO RESCISÃO
CONTRATO Nº 00102/2022
CONTRATADA/RESCINDIDA: ISMAEL LEITE FERREIRA 701.416.724-39;
CNPJ: 46.237.158/0001-80
OBJETO: Tem como objeto a Rescisão Amigável do Contrato nº 00102/2022, firmado em 08 de Julho de 2022, que tinha como objeto Credenciamento De Microempreendedores Individuais – MEI, Para Posterior Contratação Com A Finalidade De Prestar Serviços as Secretaria De Saúde, Educação, Infraestrutura E Desenvolvimento Social, Como Meio De Incentivar O Empreendedor Individual Do Município De EMAS-PB, Conforme Termo De Referência Do Edital.
FUNDAMENTO LEGAL: Clausula decima do contrato nº 00102/2022 e Art.79, inciso II da Lei de Licitações Nº 8.666/93, Chamada Pública 002/2022.
Emas –PB, 29 Maio 2023.
ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO –
Prefeita
Publicado por:
Amanda Nunes Albino
Código Identificador:2F62ACD1