ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS

AMANDA NUNES ALBINO

AMANDA NUNES ALBINO
EXTRATO TERMO RESCISÃO

EXTRATO TERMO RESCISÃO

CONTRATO Nº 00102/2022

 

CONTRATADA/RESCINDIDA: ISMAEL LEITE FERREIRA 701.416.724-39;

CNPJ: 46.237.158/0001-80

OBJETO: Tem como objeto a Rescisão Amigável do Contrato nº 00102/2022, firmado em 08 de Julho de 2022, que tinha como objeto Credenciamento De Microempreendedores Individuais – MEI, Para Posterior Contratação Com A Finalidade De Prestar Serviços as Secretaria De Saúde, Educação, Infraestrutura E Desenvolvimento Social, Como Meio De Incentivar O Empreendedor Individual Do Município De EMAS-PB, Conforme Termo De Referência Do Edital.

FUNDAMENTO LEGAL: Clausula decima do contrato nº 00102/2022 e Art.79, inciso II da Lei de Licitações Nº 8.666/93, Chamada Pública 002/2022.

 

Emas –PB, 29 Maio 2023.

 

ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO –

Prefeita


Publicado por:
Amanda Nunes Albino
Código Identificador:2F62ACD1