ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM ARQUITETURA, ABRANGENDO ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E URBANISMO, DE PEQUENO PORTE, PARA REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS, IN LOCO, COM EMISSÃO DE PARECERES PARA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E ANÁLISE DE PROJETOS PARA EMISSÃO DE ALVARÁS E HABITE–SE, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS ARQUITETÔNICAS E URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E RECURSOS HUMANOS 04.122.3006.2006 MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETAR IA DE ADMINISTRACÃO E RECURSOS HUMANOS 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. 07.00 SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – 08.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS –. VIGÊNCIA: até 04/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00006/2026 - 04.02.26 - LUCAS A L MALTIDES ARQUITETURA - CNPJ **.***.662/0001-** - R$ 30.000,00 (trinta mil reais).


Publicado por:
Elvis Lima Cavalcanti
Código Identificador:2F97F562