ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CONDADO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00025/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais didáticos, expediente e artesanato (artísticos), com fornecimento parcelado, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do município de Condado. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 00025/2024. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.04.122.2001.2007 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM 22030.04.123.2001.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC DE FINANÇAS 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22070.08.243.2001.2018 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV. DO ENSINO MDE 22080.12.361.1020.2028 – MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 22080.12.361.1020.2038 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL – FU 22080.12.365.1020.2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ 22080.12.365.1020.2039 – MANUT. ATIV. DA EDUC. INFANTIL PRÉ – ESCOLA FUNDEB 22080.12.365.1020.2099 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRE 22080.12.365.1020.2100 – MANUT. ATIV. DA EDUC. INFANTIL – CRECHE – FUNDEB 22080.12.366.1020.2025 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS EJA 22080.12.366.1020.2036 – MANUT. ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS EJA – FUNDEB 22080.12.366.1020.2086 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO – SABERES DA 22080.12.366.1020.2087 – MANUT DO PEJA–PROG DE APOIO SISTEMA DE ENS PARA AT 22090.27.122.2001.2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ESPORTE, TURISMO 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.244.1030.2054 – MANUT DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD BF 22110.08.244.1030.2055 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS 22110.08.244.1030.2076 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 22120.13.122.2001.2078 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 550 – Transferência do Salário–Educação 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. VIGÊNCIA: até 18/10/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: CT Nº 00238/2024 - 18.10.24 - NADILANIA MARQUES DE FIGUEREDO - R$ 77.173,53; CT Nº 00239/2024 - 18.10.24 - THALLES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - R$ 45.065,10; CT Nº 00240/2024 - 18.10.24 - TIAGO HENRIQUES MACHADO - R$ 105.340,47.
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00027/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de medicamentos, com fornecimento parcelado, destinados à manutenção da farmácia básica do município de Condado. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 00027/2024. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22100.10.303.1002.2046 – MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: CT Nº 00241/2024 - 18.10.24 até 18.10.25 - BEMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA - R$ 18.470,00; CT Nº 00243/2024 - 18.10.24 até 18.10.25 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 64.677,00; CT Nº 00244/2024 - 18.10.24 até 18.10.25 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA - R$ 11.516,00; CT Nº 00245/2024 - 18.10.24 até 18.10.25 - DL MEDICAMENTOS LTDA - R$ 37.172,00; CT Nº 00246/2024 - 18.10.24 até 18.10.25 - DROGAFONTE LTDA - R$ 135.389,00; CT Nº 00247/2024 - 18.10.24 até 18.10.25 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 59.923,00; CT Nº 00248/2024 - 18.10.24 até 18.10.25 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 52.195,00; CT Nº 00249/2024 - 18.10.24 até 18.10.25 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 18.730,00; CT Nº 00250/2024 - 18.10.24 até 18.10.25 - NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP. EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 34.660,00; CT Nº 00251/2024 - 18.10.24 até 18.10.25 - ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 6.440,00; CT Nº 00252/2024 - 18.10.24 até 18.10.25 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 53.651,00; CT Nº 00253/2024 - 18.10.24 até 18.10.25 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.080,00; CT Nº 00282/2024 - 29.11.24 até 29.11.25 - CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 33.720,00.
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00028/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de material hospitalar, com fornecimento parcelado, destinados às atividades da Secretaria de Saúde do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 00028/2024. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: até 04/11/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: CT Nº 00260/2024 - 04.11.24 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA - ME - R$ 800,00; CT Nº 00261/2024 - 04.11.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 209.880,00; CT Nº 00262/2024 - 04.11.24 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 954,95; CT Nº 00263/2024 - 04.11.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 192.475,50; CT Nº 00264/2024 - 04.11.24 - INFINITI CONFECCAO LTDA - R$ 2.792,00; CT Nº 00265/2024 - 04.11.24 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 11.344,40; CT Nº 00266/2024 - 04.11.24 - NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP. EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 17.908,00; CT Nº 00267/2024 - 04.11.24 - ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 126.299,07; CT Nº 00268/2024 - 04.11.24 - UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 4.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00031/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a pequenas doações a famílias carentes do município de Condado. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00031/2024. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22070.08.244.1030.2017 – DOAÇÃO DIVERSAS PESSOAS FÍSICAS–INSTITUIDAS EM LEI 22110.08.244.1030.2055 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS 22110.08.244.1030.2076 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 22110.08.244.1030.2112 – ASSIST PESSOAS EM SITUAÇÃO D RISCO E VULNERABILIDE Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA Fonte de Recurso: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. VIGÊNCIA: até 06/11/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: CT Nº 00273/2024 - 06.11.24 - JOAO VYCTOR FERNANDES DE FREITAS - R$ 238.080,00.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00032/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de tecidos, com fornecimento parcelado, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Ação e Promoção Social do município de Condado. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00032/2024. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22110.08.244.1030.2055 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS 22110.08.244.1030.2076 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. VIGÊNCIA: até 06/11/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: CT Nº 00274/2024 - 06.11.24 - FRANCISCO GOMES DE FREITAS - R$ 37.905,00.
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00034/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de frutas e verduras, com fornecimento parcelado, destinados a atender a diversos programas do Governo Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00034/2024. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2022 – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2026 – MANUTENÇÃO DO PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL 22080.12.365.1020.2032 – MANUTENÇÃO DO PNAE – PRÉ ESCOLA 22080.12.365.1020.2096 – MANUTENÇÃO DO PNAE – CRECHE 22080.12.366.1020.2033 – MANUTENÇÃO DO PNAE EJA – JOVENS E ADULTOS 22080.12.367.1020.2088 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (FUNDAMENTAL) 22080.12.367.1020.2089 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (CRECHE) 22080.12.367.1020.2090 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (PRÉ–ESCOLA) 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.244.1030.2056 – MANUT. SERVIÇO PROTEÇÃO E ATEND INTEGRAL A FAMILIA 22110.08.244.1030.2076 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 22130.08.243.1030.2102 – MANUTENÇAO DA CASA DE ACOLHIMENTO 22130.08.243.1030.2104 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 22140.08.241.1030.2105 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 552 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 899 – Outros Recursos Vinculados. VIGÊNCIA: até 09/12/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: CT Nº 00291/2024 - 09.12.24 - JOSÉ CARLOS LINHARES PEREIRA 07370915417 - R$ 61.311,75; CT Nº 00292/2024 - 09.12.24 - LENILDA DOS SANTOS MEDEIROS 06951396493 - R$ 53.239,05.
EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00017/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22080.12.361.1020.2026 – MANUTENÇÃO DO PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL 22080.12.365.1020.2032 – MANUTENÇÃO DO PNAE – PRÉ ESCOLA 22080.12.365.1020.2096 – MANUTENÇÃO DO PNAE – CRECHE Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA Fonte de Recurso: 552. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: CT Nº 00133/2024 - 20.05.24 - JANDIRA MOTA DA SILVA SOARES - R$ 7.157,50; CT Nº 10133/2024 - 20.05.24 - ANDRÉ DOS SANTOS SALES - R$ 39.998,24; CT Nº 20133/2024 - 20.05.24 - Geraldo Francisco Sales - R$ 39.999,12.
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00027/2024
OBJETO: Aquisição de armações oculares e confecção de lentes corretivas, com fornecimento parcelado, destinadas a pessoas carentes do município de Condado. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00027/2024. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA Fonte de Recurso: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 14/11/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: CT Nº 00279/2024 - 14.11.24 - OTICAS OURO LTDA - R$ 54.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00028/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos para a realização de eventos festivos, com vistas a atender às demandas de celebrações promovidas pela Prefeitura Municipal de Condado. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00028/2024. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22110.08.244.1030.2055 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. VIGÊNCIA: até 05/12/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: CT Nº 00287/2024 - 05.12.24 - CELEBRACAO FESTAS LTDA - R$ 47.190,53.
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00007/2024
OBJETO: Prestação de serviços de exames de ultrassonografia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Condado. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 500 e 600. VIGÊNCIA: até 07/08/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: CT Nº 00194/2024 - 07.08.24 - ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA EIRELI - R$ 96.000,00.
EXTRATO DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00008/2024
OBJETO: Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 03/2024, visando a contratação de serviços de consultas, exames e procedimentos médicos especializados, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Condado. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 500 e 600. VIGÊNCIA: até 02/09/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: CT Nº 00201/2024 - 02.09.24 - FERNANDO FRANCO DE CARVALHO - ME - R$ 184.500,00; CT Nº 00202/2024 - 02.09.24 - CEMOAN CENTRO MEDICO DR. OZIAS ARRUDA NETO LTDA - R$ 143.750,00; CT Nº 00203/2024 - 02.09.24 - ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 110.000,00; CT Nº 00204/2024 - 02.09.24 - CONSULTORIO MEDICO AV MED LTDA - R$ 5.000,00; CT Nº 00205/2024 - 02.09.24 - ALMEIDA E VASCONCELOS SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA - R$ 41.000,00; CT Nº 00206/2024 - 02.09.24 - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SANTA CECÍLIA LTDA - R$ 118.750,00; CT Nº 00207/2024 - 02.09.24 - CLINICA SANTA TEREZINHA POMBAL LTDA - R$ 76.000,00.
Publicado por:
Francisca Lidiane Alves da Silva
Código Identificador:301A9BFB