ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Profissional do setor Artístico para as festividades de Emancipação Politica deste Município com a seguinte atração: RAPHAELA SANTOS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA - R$ 350.000,00.
Mataraca - PB, 09 de Junho de 2026
EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA -
Prefeito
Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:3044A857