ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE EXTINÇÃO/RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE EXTINÇÃO/RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10101/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE TAPEROÁ - PB, CONFORME PROPOSTAS Nº 029980/2021, 030666/2022 e 030704/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de extinção/rescisão ocorre com fulcro no art. 137, inciso V, combinado com o art. 128, inciso I, ambos da Lei n° 14.133/21, a partir de 10/07/2025, extinguindo/rescindindo o contrato administrativo n. 10101/2024.PARTES - DISTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e DISTRATADA: M.A Empreendimentos LTDA
Publicado por:
José Aires de Lima Júnior
Código Identificador:3090B22E