ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2021
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, às 14:00 HORAS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada em Solução Integrada de Gestão de Saúde Pública para (a) Sistema web para análise do banco de dados do e-SUS APS em tempo real referente ao acompanhamento individualizado dos profissionais de saúde e indicadores atuais do Previne Brasil e antigo PMAQ; (b) locação de hospedagem do sistema de informação e-SUS APS modo: PEC/CDS em servidor web/nuvem; (c) administração e processamento de dados dos sistemas: 1) CNES; 2) SIA/SUS com disponibilidade do sistema de digitação de produções BPA-c e BPA-i em modo web e importação dos sistemas; 3) SIH-D com digitação do sistema SISAIH01; de acordo com o Termo de Referência, para atender às necessidades de organização, automação e integração dos diversos processos de negócios da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natuba/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 11/2011/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3397–1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com.
Natuba - PB, 27 de Outubro de 2021
AMOIS ALVES DA SILVA
- Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Marcia Keliane dos Santos Barreto
Código Identificador:31C819AD