ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
NOTIFICAÇÃO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

Oficio PMM/____/2025 MALTA - PB 28 de julho de 2025

 

A

DANTAS E NOBRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 09.149.197/0001-08

Endereço: Rua Severino Pedro de Almeida, Centro São Bentinho PB

 

Assunto: Notificação descumprimento contratual

Sr (a). Diretor (a)

Vossa empresa firmou contrato com nosso município de Malta, sob Nº 0013/2025-SDC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.021/2025 que tem como objeto o Registro de Preço para a Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios (carnes e derivados polpa de fruta, não perecíveis) destinado as atividades de todas as secretarias do Município de Malta/PB, os pedidos foram realizados em 01/07/2025 e até o presente momento não houve entrega, com isso está ocorrendo descumprimento as cláusulas do referido contrato, onde o prazo final para entrega são de 05 (cinco) dias uteis contados a partir da Emissão da ORDEM DE COMPRA emitida, e o município ainda vem concedendo prazo.

Diante o exposto constatado a violação as cláusulas editalícias e contratuais, com o não atendimento será aplicado as penalidades descritas na clausula décima terceira do referido contrato.

 

Sem mais para o momento,

Atenciosamente

 

RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

Setor de Licitação-Presidente CPL 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:32821E3C