ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1350 /2020. SAPÉ, 21 DE JULHO DE 2020. AUTORIA: VEREADOR ROBSON GUEDES DE VASCONCELOS

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ-PB, A MÚSICA USINA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Neste ato, fica reconhecido como Patrimônio Cultural imaterial do Município de Sapé-PB, a música Usina Santa Helena, com autoria de José Willams Barbosa de Lima e registrada em 11 de março de 2020.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua sanção/promulgação.

Art. 3º - Revoga-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Sapé, em 21 de julho de 2020.

 

FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Prefeito


Publicado por:
Ozineide Ferreira de Souza
Código Identificador:33333D6E