ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026 NOS TERMOS DO RELATÓRIO FINAL APRE
sentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA (GINÁSIO POLIESPORTIVO) – NA SEDE DO MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVENIO Nº 0021/2026, CELEBRADO ENTRE A SEE/PB E O MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 753.360,05.
Poço Dantas - PB, 28 de Maio de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA (GINÁSIO POLIESPORTIVO) – NA SEDE DO MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVENIO Nº 0021/2026, CELEBRADO ENTRE A SEE/PB E O MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB; DESIGNO os servidores Antônio Jucélio de Andrade Alves, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00002/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Poço Dantas - PB, 28 de Maio de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA (GINÁSIO POLIESPORTIVO) – NA SEDE DO MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVENIO Nº 0021/2026, CELEBRADO ENTRE A SEE/PB E O MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15000000Recursos não Vinculados de Impostos – CONTRAPARTIDA PROPPRIA R$ 1.446,86 17010000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 15710000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação RECURSOS DO CONVENIO Nº 0021/2026, CELEBRADO ENTRE A SEE/PB – R$ 800.000,00 1033 Construção e Reforma de Quadras Poli–Esportivas. VIGÊNCIA: até 28/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00045/2026 - 28.05.26 - CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 753.360,05.
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:3359F9B4