ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 102/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 413/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 102/2021, EM 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 413/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, na Lei Municipal nº 247/2005 e na Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1ºNomear o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, reestruturado pela Lei nº 413/2021, após devida indicação dos órgãos e/ou instituições, bem como das associações rurais atuantes nesse Município, tudo conforme o art. 4º do referido texto legal, sendo esse composto pelos seguintes membros:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura: Alvaci Dias Cavalcante, titular, tendo como suplente a pessoa de Ronaldo Ferreira de Lima.
II – Representantes da Câmara Municipal de Vereadores: Valtiere da Silva Barreiro, titular, tendo como suplente a pessoa de Edigley Cardoso Ferreira.
III – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: Cícera Janaina da Silva, titular, tendo como suplente a pessoa de Ivanilza Leite da Silva.
IV – Representantes da Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER): José Geraldo Pessoa, titular, tendo como suplente a pessoa de Marinez Francisca Silvino.
V – Representantes da Igreja Católica: Rosália Oliveira de Sousa, titular, tendo como suplente a pessoa de Juciene Barbosa da Costa.
VI – Representantes da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Sítio Batalha: Rosa Caldeira de Assis, titular, tendo como suplente a pessoa de Francisco Caldeira dos Santos.
VII – Representantes da Associação dos Trabalhadores Rurais do Sítio Gravatá: Severino Andrade de Assis, titular, tendo como suplente a pessoa de Josefa Tavares de Assis.
VIII – Representantes da Associação dos Trabalhadores Rurais do Distrito de Santa Fé: Francisco Vicente de Almeida, titular, tendo como suplente a pessoa de Maria de Fátima Ferreira da Silva.
IX – Representantes da Associação Comunitária Rural dos Agricultores do Sítio Carrancudo: Íris de Fátima Barbosa dos Santos, titular, tendo como suplente a pessoa de Claudiano Lima da Silva.
X – Representantes da Associação dos Trabalhadores Rurais do Sítio Serra Verde: Maria Amélia da Silva Cavalcanti, titular, tendo como suplente a pessoa de José Nilton Massena da Silva.
XI – Representantes da Associação Comunitária em Frentes Produtivas dos Pequenos Agricultores Rurais do Sítio Boa Vista: Ana Maria Pereira de Sousa, titular, tendo como suplente a pessoa de Maria do Socorro Pereira Targino.
XII – Representantes da Associação dos Produtores Rurais dos Sítios Canoa e Cajuí: Telino Saraiva de Oliveira, titular, tendo como suplente a pessoa de Maria Paula Saraiva de Souza.
XIII – Representantes da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais dos Sítios Pinga de Cima e Rita: Maria Janailza da Silva, titular, tendo como suplente a pessoa de Damião da Silva.
XIV – Representantes da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Sítio Solzinho: Zsélio Galdino de Abreu, titular, tendo como suplente a pessoa de Silvani Soares Galdino.
XV – Representantes da Associação Comunitária Pedreira para o Desenvolvimento de Monte Horebe/Paraíba: Nilza Saraiva de Moura, titular, tendo como suplente a pessoa de Boaneve Dias de Sousa.
XVI – Representantes da Associação dos Trabalhadores Rurais dos Sítios Pinga, Cacau e Rita: Francisca Venâncio da Silva, titular, tendo como suplente a pessoa de José Barbosa Alves.
XVII – Representantes da Associação Comunitária Rural da Serrinha: Maria Dantas Rodrigues, titular, tendo como suplente a pessoa de Gilcivânia de Sousa Rodrigues.
Art. 2ºO prazo do mandato dos respectivos membros será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, conforme previsão do art. 7º, da Lei nº 413/2021.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Monte Horebe/PB, 23 de setembro de 2021.
MARCOS ERON NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdir Manuel da Silva
Código Identificador:336B5E66