ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE LAGOA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 00001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 10/2026
INEXIGIBILIDADE: 0002/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO ELETRONICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CLÍNICA MÉDICA PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.50 SECRETARIA MUNICIPAL DSAÚDE. 10.301.1001.1003 EXECURSÃO DE EMENDFAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE. 600 TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL. 601 TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL. 706 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO. 22.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.122.1001.2068 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 500 RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 10.301.1001.2071 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO SUS 600 TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL. 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 21/05/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00021/2026 - 21.05.2026 - R C DANTAS LTDA - CNPJ 48.577.108/0001-78 - R$ 289.432,20 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos).
Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:33B7DC35