ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - EMPENHAD

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57

Poder Executivo AV BALDUINO GUEDES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2024/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Previsão

Atualizada (a)

Receita

Realizada Até o Bim./ 2024 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

4.578.374,14

3.689.857,75

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

199.529,85

199.529,85

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

36.539,00

2.000,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

3.352.337,57

2.498.360,18

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

989.967,72

989.967,72

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

23.567.204,10

23.330.040,02

2.1- Cota-Parte FPM

18.468.185,98

18.468.185,98

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

16.697.282,94

16.697.282,94

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

1.770.903,04

1.770.903,04

2.2- Cota-Parte ICMS

4.606.970,86

4.606.970,86

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

7.899,00

2.352,99

2.4- Cota-Parte ITR

234.394,00

2.775,93

2.5- Cota-Parte IPVA

249.754,26

249.754,26

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

28.145.578,24

27.019.897,77

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

4.359.260,21

4.311.827,40

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) +

25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

2.677.134,35

2.443.147,05

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão

Atualizada (a)

Receita

Realizada Até o Bim./ 2024 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

9.788.681,28

7.720.745,50

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

6.693.451,47

6.662.510,62

6.1.1 - Principal

6.679.636,00

6.648.695,15

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

13.815,47

13.815,47

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

1.296.810,00

526.183,77

6.2.1 - Principal

1.296.810,00

526.183,77

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.554.665,00

288.296,30

6.3.1 - Principal

1.554.665,00

288.296,30

 

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

243.754,81

243.754,81

6.4.1 - Principal

243.754,81

243.754,81

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

2.320.375,79

2.336.867,75

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações

Complementares

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

7.720.745,50

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2024 (f)

Inscritas em

Restos a Pagar não Proces. (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

10.452.991,18

7.557.303,39

7.557.303,39

7.557.303,39

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

7.844.457,00

5.837.336,84

5.837.336,84

5.837.336,84

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

2.037.950,00

959.131,05

959.131,05

959.131,05

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

5.806.507,00

4.878.205,79

4.878.205,79

4.878.205,79

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

2.608.534,18

1.719.966,55

1.719.966,55

1.719.966,55

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

437.967,00

71.833,33

71.833,33

71.833,33

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

2.170.567,18

1.648.133,22

1.648.133,22

1.648.133,22

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES

DO FUNDEB

Empenhadas Até o

Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2024 (f)

Incr. em Restos

a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não

Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas

Empenhadas Em

Valor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

7.482.501,21

7.482.501,21

7.482.501,21

0,00

0,00

0,00

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

6.365.020,21

6.365.020,21

6.365.020,21

0,00

0,00

0,00

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

501.022,87

501.022,87

501.022,87

0,00

0,00

0,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

282.004,92

282.004,92

282.004,92

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

334.453,21

334.453,21

334.453,21

0,00

0,00

90.698,40

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.837.336,84

5.837.336,84

5.837.336,84

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

200.357,47

200.357,47

200.357,47

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

63.200,15

63.200,15

63.200,15

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido

(j)

Valor Aplicado

(k)

Valor

Considerado apósDeduções(l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.233.893,48

5.837.336,84

5.837.336,84

78,07

16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

144.148,15

200.357,47

200.357,47

69,50

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

43.244,44

63.200,15

63.200,15

21,92

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo

Permitido (n)

Valor não

aplicado (o)

Valor não

aplicado após ajuste (p)

valor não

aplicado

excedente ao máximo

% Não Aplicado

(r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

772.074,55

238.244,29

238.244,29

0,00

3,09

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares

Superávit

Permitido No

Exercício

Anterior(s)

Não Aplicado No

Exercício

Anterior(t)

Superávit

Aplicado Até O

1º

Quadrimestre(u)

Aplicado Após O

1º

Quadrimestre(v)

Superávit não

Aplicado Até O

Final do

Exercício(w)

Aplicado Até O

1º Quadrimestre

Que Integrará O

Lim

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

0,00

0,00

74.802,18

0,00

0,00

74.802,18

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

70.738,18

0,00

0,00

70.738,18

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

0,00

0,00

4.064,00

0,00

0,00

4.064,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de

Impostos - Exceto FUNDEB (Por

Subfunção)

Despesas

Atualizadas (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

4.717.931,00

4.347.954,11

4.339.945,02

4.184.063,72

8.009,09

20.1 - Educação Infantil

35.036,00

26.346,39

26.346,39

26.346,39

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

4.682.895,00

4.321.607,72

4.313.598,63

4.157.717,33

8.009,09

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

- RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por

Área de Atuação)

Despesas

Atualizadas (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

8.040.470,00

5.469.499,11

5.461.490,02

5.305.608,72

8.009,09

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.415.017,00

226.703,86

226.703,86

226.703,86

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

6.625.453,00

5.242.795,25

5.234.786,16

5.078.904,86

8.009,09

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

633.307,00

487.830,51

487.830,51

487.830,51

0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

4.347.954,11

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

4.311.827,40

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)

70.738,18

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

1.061.314,09

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

7.527.729,24

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido

(z)

Valor Aplicado

(aa)

% Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

6.754.974,44

7.527.729,24

27,86

 

Valores Informados

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Saldo Inicial

(ac)

RP Liquidados

(ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados

(af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

1.540.782,26

930.190,45

286.399,62

1.061.314,09

193.068,55

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

1.540.782,26

930.190,45

286.399,62

1.061.314,09

193.068,55

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão

Atualizada (a)

Receitas

Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.867.753,37

1.356.660,99

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

1.944.584,73

986.729,03

31.1.1 - Salário - Educação

501.131,90

501.131,90

31.1.2 - PDDE

633.701,00

0,38

31.1.3 - PNAE

267.216,14

142.329,14

31.1.4 - PNATE

173.736,32

47.019,24

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

368.799,37

296.248,37

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

920.974,64

369.931,96

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.194,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

3.447.506,00

2.386.256,08

2.386.256,08

2.340.202,82

0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.222.130,00

577.940,07

577.940,07

536.570,51

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.896.246,00

1.451.869,01

1.451.869,01

1.447.185,31

0,00

 

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

329.130,00

356.447,00

356.447,00

356.447,00

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2024 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2024 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2024 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

16.216.833,00

14.291.513,58

14.283.504,49

14.081.569,93

8.009,09

33.1- Despesas Correntes

13.567.738,00

12.307.800,62

12.307.800,62

12.147.235,62

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

9.411.813,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

4.155.925,00

12.307.800,62

12.307.800,62

12.147.235,62

0,00

33.2- Despesas de Capital

2.649.095,00

1.983.712,96

1.975.703,87

1.934.334,31

8.009,09

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

2.649.095,00

1.983.712,96

1.975.703,87

1.934.334,31

8.009,09

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

307.357,75

12.249,99

34.1 - Caixa

307.357,75

12.249,99

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

7.720.745,50

501.131,90

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

7.557.303,39

501.496,89

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

470.799,86

11.885,00

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

1.338.706,72

0,00

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

1.386.832,42

0,00

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

422.674,16

11.885,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

 

Nota Explicativa:

ELISANDRA SANTIAGO LOPES

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Secretaria de Finanças

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:3510AA3F