ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Construção de Ginásio Poliesportivo no município de Lastro – PB. Recurso Oriundo do Governo do Estado da Paraíba Secretaria de Estado da Educação TERMO DE CONVÊNIO Nº 054/2025, Processo SEG–PRC–2025/01457; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - CNPJ: 51.953.622/0001-75 - R$ 715.052,32.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Construção de Ginásio Poliesportivo no município de Lastro – PB. Recurso Oriundo do Governo do Estado da Paraíba Secretaria de Estado da Educação TERMO DE CONVÊNIO Nº 054/2025, Processo SEG–PRC–2025/01457; DESIGNO os servidores Erivanilda Feitosa da Silva, Gestora de Contratos, como Gestora; e Eng. Civil Jônatas José Moreira Pessôa, Engenheiro Fiscal, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00001/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Construção de Ginásio Poliesportivo no município de Lastro – PB. Recurso Oriundo do Governo do Estado da Paraíba Secretaria de Estado da Educação TERMO DE CONVÊNIO Nº 054/2025, Processo SEG–PRC–2025/01457. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.050 SECRETARIA DE EDUCACAO 12 361 1004 1004 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios Recurso Oriundo do Governo do Estado da Paraíba Secretaria de Estado da Educação TERMO DE CONVÊNIO Nº 054/2025, Processo SEG–PRC–2025/01457. 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE. VIGÊNCIA: até 01/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00020/2026 - 01.04.26 - CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - CNPJ 51.953.622/0001-75 - R$ 715.052,32 (setecentos e quinze mil cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos).
Lastro - PB, 30 de Março de 2026
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Lucivania Tavares Pereira
Código Identificador:351BE059