ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Arara PB e veículos locados, durante o ano de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.00 GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETEDO PREFEITO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 02.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 04.122.1002.2003 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 03.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.1002.2007 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA 12.361.2002.2010 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2002.2011 MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2002.2012 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO – SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE 550 Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2002.2014 MANTER AÇOES EDUCACIONAIS COM OUTROS RECURSOS DO FNDE 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2002.2015 MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.2002.2016 MANTER AS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES ? MDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.2002.2018 MANTER AS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES – FUNDEB 30% 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União ? VAAT 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 06.00 FUNDO MUN DE SAUDE – S.M.S. 10.301.2001.2023 MANTER OUTROS PROGRAMAS – RECURSOS FUNDO A FUNDO FNS 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2001.2024 MANTER ASPS – BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2001.2025 MANTER AS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.302.2001.2026 MANTER ASPS – BLC CUSTEIO: MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.302.2001.2027 MANTER ASPS – BLC CUSTEIO: MAC – SAMU 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SMTS 08.243.2003.2030 MANTER O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.243.2003.2031 MANTER AS AÇÕES MDS: PROGRAMA 1ª INFÂNCIA SUAS (CRIANÇA FELIZ) 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2003.2033 MANTER AÇÕES DO MDS: BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – OUTROS PROGRAMAS 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2003.2034 MANTER AÇÕES MDS: BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2003.2038 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2003.2040 MANTER AÇÕES DO MDS: GESTÃO DESC. – BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.2004.2041 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 09.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.606.2006.2046 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00006/2024 - 11.01.24 - CAVALCANTE E SILVA LTDA - R$ 2.382.440,00.
Publicado por:
Maciel Chianca de Medeiros
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