ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CABACEIRAS

Secretária de Administração

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXOS - LEI N° 1.249, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025.

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo I - Despesas por Função - Total do PPA

Função

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

01 Legislativa

1.850.000,00

1.942.500,00

2.039.626,00

2.141.608,00

7.973.734,00

04 Administração

2.983.000,00

3.132.150,00

3.288.767,00

3.453.195,00

12.857.112,00

08 Assistência Social

2.309.500,00

2.424.975,00

2.546.256,00

2.673.533,00

9.954.264,00

10 Saúde

12.401.600,00

13.021.680,00

13.672.776,00

14.356.418,00

53.452.474,00

11 Trabalho

245.000,00

257.250,00

270.115,00

283.619,00

1.055.984,00

12 Educação

24.108.800,00

25.314.240,00

26.579.966,00

27.908.967,00

103.911.973,00

13 Cultura

729.000,00

765.450,00

803.729,00

843.910,00

3.142.089,00

15 Urbanismo

6.764.000,00

7.102.200,00

7.457.311,00

7.830.179,00

29.153.690,00

16 Habitação

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.813,00

2.155.063,00

17 Saneamento

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,00

431.012,00

18 Gestão Ambiental

105.000,00

110.250,00

115.763,00

121.551,00

452.564,00

20 Agricultura

2.805.000,00

2.945.250,00

3.092.516,00

3.247.140,00

12.089.906,00

23 Comércio e Serviços

2.820.000,00

2.961.000,00

3.109.054,00

3.264.501,00

12.154.555,00

27 Desporto e Lazer

685.000,00

719.250,00

755.215,00

792.975,00

2.952.440,00

28 Encargos Especiais

1.808.000,00

1.898.400,00

1.993.321,00

2.092.986,00

7.792.707,00

99 Reserva de Contingência

87.100,00

91.455,00

96.028,00

100.829,00

375.412,00

Total Geral:

60.301.000,00

63.316.050,00

66.481.943,00

69.805.986,00

259.904.979,00

ANTONIO FARIAS BRITO

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Contabilidade E Auditoria

Prefeito

Contador CRC 2413/PB

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo II - Despesas por SubFunção - Total do PPA

SubFunção

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

031 Ação Legislativa

1.850.000,00

1.942.500,00

2.039.626,00

2.141.608,00

7.973.734,00

122 Administração Geral

10.842.000,00

11.384.100,00

11.953.323,00

12.550.976,00

46.730.399,00

123 Administração Financeira

468.000,00

491.400,00

515.971,00

541.767,00

2.017.138,00

241 Assistência á Pessoa Idosa

100.000,00

105.000,00

110.253,00

115.762,00

431.015,00

243 Assistência á Criança e ao Adolescente

340.000,00

357.000,00

374.853,00

393.594,00

1.465.447,00

244 Assistência Comunitária

1.624.500,00

1.705.725,00

1.791.035,00

1.880.559,00

7.001.819,00

301 Atenção Básica

6.421.000,00

6.742.050,00

7.079.153,00

7.433.119,00

27.675.322,00

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.100.000,00

2.205.000,00

2.315.252,00

2.431.016,00

9.051.268,00

303 Suporte Profilático e Terapêutico

345.000,00

362.250,00

380.365,00

399.381,00

1.486.996,00

305 Vigilância Epidemiológica

405.600,00

425.880,00

447.179,00

469.534,00

1.748.193,00

334 Fomento ao Trabalho

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

361 Ensino Fundamental

18.332.800,00

19.249.440,00

20.211.921,00

21.222.519,00

79.016.680,00

364 Ensino Superior

131.000,00

137.550,00

144.429,00

151.650,00

564.629,00

365 Educação Infantil

5.645.000,00

5.927.250,00

6.223.616,00

6.534.798,00

24.330.664,00

392 Difusão Cultural

729.000,00

765.450,00

803.729,00

843.910,00

3.142.089,00

451 Infra-estrutura Urbana

3.622.000,00

3.803.100,00

3.993.255,00

4.192.920,00

15.611.275,00

482 Habitação Urbana

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.813,00

2.155.063,00

512 Saneamento Básico Urbano

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,00

431.012,00

541 Preservação e Conservação Ambiental

105.000,00

110.250,00

115.763,00

121.551,00

452.564,00

606 Extensão Rural

990.000,00

1.039.500,00

1.091.477,00

1.146.050,00

4.267.027,00

608 Promoção da Produção Agropecuária

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.643,00

646.518,00

691 Promoção Comercial

400.000,00

420.000,00

441.001,00

463.049,00

1.724.050,00

695 Turismo

2.420.000,00

2.541.000,00

2.668.053,00

2.801.452,00

10.430.505,00

812 Desporto Comunitário

685.000,00

719.250,00

755.215,00

792.975,00

2.952.440,00

846 Outros Encargos Especiais

1.808.000,00

1.898.400,00

1.993.321,00

2.092.986,00

7.792.707,00

999 Reserva de Contingência

87.100,00

91.455,00

96.028,00

100.829,00

375.412,00

Total Geral:

60.301.000,00

63.316.050,00

66.481.943,00

69.805.986,00

259.904.979,00

ANTONIO FARIAS BRITO

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Contabilidade E Auditoria

Prefeito

Contador CRC 2413/PB

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo III - Despesas Segundo as Fontes de Recursos

Fonte de Recursos

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

1-Siconfi

60.301.000,00

63.316.050,00

66.481.943,00

69.805.986,00

259.904.979,00

15001000 Recursos Livres (Ordinário)

18.541.600,00

19.468.680,00

20.442.164,00

21.464.223,00

79.916.667,00

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

2.471.800,00

2.595.390,00

2.725.163,00

2.861.421,00

10.653.774,00

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

4.536.600,00

4.763.430,00

5.001.605,00

5.251.687,00

19.553.322,00

15401030 TransferênciasdoFUNDEB- Impostose Transferências de Impostos - 30%

2.845.000,00

2.987.250,00

3.136.618,00

3.293.443,00

12.262.311,00

15401070 Transferências doFUNDEB- Impostose Transferências de Impostos - 70%

7.305.000,00

7.670.250,00

8.053.763,00

8.456.451,00

31.485.464,00

15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%

240.000,00

252.000,00

264.600,00

277.830,00

1.034.430,00

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%

560.000,00

588.000,00

617.400,00

648.271,00

2.413.671,00

15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%

1.950.000,00

2.047.500,00

2.149.876,00

2.257.371,00

8.404.747,00

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%

4.550.000,00

4.777.500,00

5.016.375,00

5.267.194,00

19.611.069,00

15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%

600.000,00

630.000,00

661.500,00

694.577,00

2.586.077,00

15500000 Transferência do Salário- Educação

750.000,00

787.500,00

826.875,00

868.219,00

3.232.594,00

15520000 TransferênciasdeRecursosdoFNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

320.000,00

336.000,00

352.800,00

370.441,00

1.379.241,00

15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

15690000 OutrasTransferênciasdeRecursosdoFNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

330.000,00

346.500,00

363.826,00

382.019,00

1.422.345,00

15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios eInstrumentos Congêneres vinculados à Educação

1.500.000,00

1.575.000,00

1.653.750,00

1.736.440,00

6.465.190,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.025.000,00

4.226.250,00

4.437.569,00

4.659.443,00

17.348.262,00

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

400.000,00

420.000,00

441.001,00

463.050,00

1.724.051,00

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

670.000,00

703.500,00

738.675,00

775.610,00

2.887.785,00

16050000 AssistênciafinanceiradaUniãodestinadaà complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

900.000,00

945.000,00

992.250,00

1.041.864,00

3.879.114,00

16210000 Transferências Fundoa FundodeRecursos do SUS provenientes do Governo Estadual

120.000,00

126.000,00

132.301,00

138.916,00

517.217,00

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios eInstrumentos Congêneres vinculados à Saúde

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

16600000 Transferência deRecursosdoFundo Nacional de Assistência Social - FNAS

621.000,00

652.050,00

684.665,00

718.885,00

2.676.600,00

16610000 TransferênciadeRecursosdosFundos Estaduais de Assistência Social

90.000,00

94.500,00

99.227,00

104.186,00

387.913,00

16690000 OutrosRecursosVinculadosàAssistência Social

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.882,00

215.507,00

17000000 OutrasTransferênciasdeConvêniosou Instrumentos Congêneres da União

2.250.000,00

2.362.500,00

2.480.625,00

2.604.658,00

9.697.783,00

17010000 OutrasTransferênciasdeConvêniosou Instrumentos Congêneres dos Estados

800.000,00

840.000,00

882.000,00

926.100,00

3.448.100,00

17060000 Transferência Especial da União

1.000.000,00

1.050.000,00

1.102.500,00

1.157.628,00

4.310.128,00

17100000 Transferência Especial dos Estados

1.000.000,00

1.050.000,00

1.102.500,00

1.157.628,00

4.310.128,00

17190000 Transferências da Política Nacional Aldir

70.000,00

73.500,00

77.177,00

81.033,00

301.710,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo III - Despesas Segundo as Fontes de Recursos

Fonte de Recursos

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

1-Siconfi

60.301.000,00

63.316.050,00

66.481.943,00

69.805.986,00

259.904.979,00

Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202

 

 

 

 

 

17490000 Outras vinculações de transferências

1.450.000,00

1.522.500,00

1.598.625,00

1.678.559,00

6.249.684,00

17500000 RecursosdaContribuição deIntervenção no Domínio Econômico - CIDE

5.000,00

5.250,00

5.513,00

5.788,00

21.551,00

17510000 Recursos da Contribuição para oCusteiodo Serviço de Iluminação Pública - COSIP

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.643,00

646.518,00

Total Geral:

60.301.000,00

63.316.050,00

66.481.943,00

69.805.986,00

259.904.979,00

ANTONIO FARIAS BRITO

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Contabilidade E Auditoria

Prefeito

Contador CRC 2413/PB

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica

Função / SubFunção

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Capital

Capital

Capital

Capital

Capital

Total

Total

Total

Total

Total Geral

01 Legislativa

1.705.000,00

1.790.250,00

1.879.763,00

1.973.752,00

7.348.765,00

 

145.000,00

152.250,00

159.863,00

167.856,00

624.969,00

 

1.850.000,00

1.942.500,00

2.039.626,00

2.141.608,00

7.973.734,00

031 Ação Legislativa

1.705.000,00

1.790.250,00

1.879.763,00

1.973.752,00

7.348.765,00

 

145.000,00

152.250,00

159.863,00

167.856,00

624.969,00

 

1.850.000,00

1.942.500,00

2.039.626,00

2.141.608,00

7.973.734,00

04 Administração

2.698.000,00

2.832.900,00

2.974.553,00

3.123.272,00

11.628.725,00

 

285.000,00

299.250,00

314.214,00

329.923,00

1.228.387,00

 

2.983.000,00

3.132.150,00

3.288.767,00

3.453.195,00

12.857.112,00

122 Administração Geral

2.235.000,00

2.346.750,00

2.464.095,00

2.587.293,00

9.633.138,00

 

280.000,00

294.000,00

308.701,00

324.135,00

1.206.836,00

 

2.515.000,00

2.640.750,00

2.772.796,00

2.911.428,00

10.839.974,00

123 Administração Financeira

463.000,00

486.150,00

510.458,00

535.979,00

1.995.587,00

 

5.000,00

5.250,00

5.513,00

5.788,00

21.551,00

 

468.000,00

491.400,00

515.971,00

541.767,00

2.017.138,00

08 Assistência Social

2.106.500,00

2.211.825,00

2.322.444,00

2.438.537,00

9.079.306,00

 

203.000,00

213.150,00

223.812,00

234.996,00

874.958,00

 

2.309.500,00

2.424.975,00

2.546.256,00

2.673.533,00

9.954.264,00

122 Administração Geral

230.000,00

241.500,00

253.577,00

266.254,00

991.331,00

 

15.000,00

15.750,00

16.538,00

17.364,00

64.652,00

 

245.000,00

257.250,00

270.115,00

283.618,00

1.055.983,00

241 Assistência á Pessoa Idosa

90.000,00

94.500,00

99.227,00

104.186,00

387.913,00

 

10.000,00

10.500,00

11.026,00

11.576,00

43.102,00

 

100.000,00

105.000,00

110.253,00

115.762,00

431.015,00

243 Assistência á Criança e ao Adolescente

335.000,00

351.750,00

369.340,00

387.806,00

1.443.896,00

 

5.000,00

5.250,00

5.513,00

5.788,00

21.551,00

 

340.000,00

357.000,00

374.853,00

393.594,00

1.465.447,00

244 Assistência Comunitária

1.451.500,00

1.524.075,00

1.600.300,00

1.680.291,00

6.256.166,00

 

173.000,00

181.650,00

190.735,00

200.268,00

745.653,00

 

1.624.500,00

1.705.725,00

1.791.035,00

1.880.559,00

7.001.819,00

10 Saúde

10.795.600,00

11.335.380,00

11.902.158,00

12.497.269,00

46.530.407,00

 

1.606.000,00

1.686.300,00

1.770.618,00

1.859.149,00

6.922.067,00

 

12.401.600,00

13.021.680,00

13.672.776,00

14.356.418,00

53.452.474,00

122 Administração Geral

3.015.000,00

3.165.750,00

3.324.039,00

3.490.240,00

12.995.029,00

 

115.000,00

120.750,00

126.788,00

133.128,00

495.666,00

 

3.130.000,00

3.286.500,00

3.450.827,00

3.623.368,00

13.490.695,00

301 Atenção Básica

5.396.000,00

5.665.800,00

5.949.090,00

6.246.550,00

23.257.440,00

 

1.025.000,00

1.076.250,00

1.130.063,00

1.186.569,00

4.417.882,00

 

6.421.000,00

6.742.050,00

7.079.153,00

7.433.119,00

27.675.322,00

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.660.000,00

1.743.000,00

1.830.152,00

1.921.662,00

7.154.814,00

 

440.000,00

462.000,00

485.100,00

509.354,00

1.896.454,00

 

2.100.000,00

2.205.000,00

2.315.252,00

2.431.016,00

9.051.268,00

303 Suporte Profilático e Terapêutico

330.000,00

346.500,00

363.827,00

382.017,00

1.422.344,00

 

15.000,00

15.750,00

16.538,00

17.364,00

64.652,00

 

345.000,00

362.250,00

380.365,00

399.381,00

1.486.996,00

305 Vigilância Epidemiológica

394.600,00

414.330,00

435.050,00

456.800,00

1.700.780,00

 

11.000,00

11.550,00

12.129,00

12.734,00

47.413,00

 

405.600,00

425.880,00

447.179,00

469.534,00

1.748.193,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica

Função / SubFunção

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Capital

Capital

Capital

Capital

Capital

Total

Total

Total

Total

Total Geral

11 Trabalho

45.000,00

47.250,00

49.615,00

52.093,00

193.958,00

 

200.000,00

210.000,00

220.500,00

231.526,00

862.026,00

 

245.000,00

257.250,00

270.115,00

283.619,00

1.055.984,00

122 Administração Geral

45.000,00

47.250,00

49.615,00

52.093,00

193.958,00

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

 

145.000,00

152.250,00

159.865,00

167.856,00

624.971,00

334 Fomento ao Trabalho

 

 

 

 

0,00

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

12 Educação

20.306.800,00

21.322.140,00

22.388.260,00

23.507.669,00

87.524.869,00

 

3.802.000,00

3.992.100,00

4.191.706,00

4.401.298,00

16.387.104,00

 

24.108.800,00

25.314.240,00

26.579.966,00

27.908.967,00

103.911.973,00

361 Ensino Fundamental

15.657.800,00

16.440.690,00

17.262.733,00

18.125.866,00

67.487.089,00

 

2.675.000,00

2.808.750,00

2.949.188,00

3.096.653,00

11.529.591,00

 

18.332.800,00

19.249.440,00

20.211.921,00

21.222.519,00

79.016.680,00

364 Ensino Superior

131.000,00

137.550,00

144.429,00

151.650,00

564.629,00

 

 

 

 

 

0,00

 

131.000,00

137.550,00

144.429,00

151.650,00

564.629,00

365 Educação Infantil

4.518.000,00

4.743.900,00

4.981.098,00

5.230.153,00

19.473.151,00

 

1.127.000,00

1.183.350,00

1.242.518,00

1.304.645,00

4.857.513,00

 

5.645.000,00

5.927.250,00

6.223.616,00

6.534.798,00

24.330.664,00

13 Cultura

556.000,00

583.800,00

612.996,00

643.640,00

2.396.436,00

 

173.000,00

181.650,00

190.733,00

200.270,00

745.653,00

 

729.000,00

765.450,00

803.729,00

843.910,00

3.142.089,00

392 Difusão Cultural

556.000,00

583.800,00

612.996,00

643.640,00

2.396.436,00

 

173.000,00

181.650,00

190.733,00

200.270,00

745.653,00

 

729.000,00

765.450,00

803.729,00

843.910,00

3.142.089,00

15 Urbanismo

3.582.000,00

3.761.100,00

3.949.156,00

4.146.614,00

15.438.870,00

 

3.182.000,00

3.341.100,00

3.508.155,00

3.683.565,00

13.714.820,00

 

6.764.000,00

7.102.200,00

7.457.311,00

7.830.179,00

29.153.690,00

122 Administração Geral

3.112.000,00

3.267.600,00

3.430.981,00

3.602.530,00

13.413.111,00

 

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.729,00

129.304,00

 

3.142.000,00

3.299.100,00

3.464.056,00

3.637.259,00

13.542.415,00

451 Infra-estrutura Urbana

470.000,00

493.500,00

518.175,00

544.084,00

2.025.759,00

 

3.152.000,00

3.309.600,00

3.475.080,00

3.648.836,00

13.585.516,00

 

3.622.000,00

3.803.100,00

3.993.255,00

4.192.920,00

15.611.275,00

16 Habitação

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.813,00

2.155.063,00

 

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.813,00

2.155.063,00

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

0,00

 

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.813,00

2.155.063,00

 

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.813,00

2.155.063,00

17 Saneamento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,00

431.012,00

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,00

431.012,00

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

0,00

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,00

431.012,00

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,00

431.012,00

18 Gestão Ambiental

105.000,00

110.250,00

115.763,00

121.551,00

452.564,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

105.000,00

110.250,00

115.763,00

121.551,00

452.564,00

541 Preservação e Conservação Ambiental

105.000,00

110.250,00

115.763,00

121.551,00

452.564,00

 

 

 

 

 

0,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica

 

105.000,00

110.250,00

115.763,00

121.551,00

452.564,00

Função / SubFunção

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Capital

Capital

Capital

Capital

Capital

Total

Total

Total

Total

Total Geral

20 Agricultura

1.770.000,00

1.858.500,00

1.951.428,00

2.048.998,00

7.628.926,00

 

1.035.000,00

1.086.750,00

1.141.088,00

1.198.142,00

4.460.980,00

 

2.805.000,00

2.945.250,00

3.092.516,00

3.247.140,00

12.089.906,00

122 Administração Geral

1.615.000,00

1.695.750,00

1.780.539,00

1.869.566,00

6.960.855,00

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,00

215.506,00

 

1.665.000,00

1.748.250,00

1.835.664,00

1.927.447,00

7.176.361,00

606 Extensão Rural

155.000,00

162.750,00

170.889,00

179.432,00

668.071,00

 

835.000,00

876.750,00

920.588,00

966.618,00

3.598.956,00

 

990.000,00

1.039.500,00

1.091.477,00

1.146.050,00

4.267.027,00

608 Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

0,00

 

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.643,00

646.518,00

 

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.643,00

646.518,00

23 Comércio e Serviços

2.810.000,00

2.950.500,00

3.098.028,00

3.252.925,00

12.111.453,00

 

10.000,00

10.500,00

11.026,00

11.576,00

43.102,00

 

2.820.000,00

2.961.000,00

3.109.054,00

3.264.501,00

12.154.555,00

691 Promoção Comercial

395.000,00

414.750,00

435.488,00

457.261,00

1.702.499,00

 

5.000,00

5.250,00

5.513,00

5.788,00

21.551,00

 

400.000,00

420.000,00

441.001,00

463.049,00

1.724.050,00

695 Turismo

2.415.000,00

2.535.750,00

2.662.540,00

2.795.664,00

10.408.954,00

 

5.000,00

5.250,00

5.513,00

5.788,00

21.551,00

 

2.420.000,00

2.541.000,00

2.668.053,00

2.801.452,00

10.430.505,00

27 Desporto e Lazer

270.000,00

283.500,00

297.677,00

312.560,00

1.163.737,00

 

415.000,00

435.750,00

457.538,00

480.415,00

1.788.703,00

 

685.000,00

719.250,00

755.215,00

792.975,00

2.952.440,00

812 Desporto Comunitário

270.000,00

283.500,00

297.677,00

312.560,00

1.163.737,00

 

415.000,00

435.750,00

457.538,00

480.415,00

1.788.703,00

 

685.000,00

719.250,00

755.215,00

792.975,00

2.952.440,00

28 Encargos Especiais

1.155.000,00

1.212.750,00

1.273.388,00

1.337.057,00

4.978.195,00

 

653.000,00

685.650,00

719.933,00

755.929,00

2.814.512,00

 

1.808.000,00

1.898.400,00

1.993.321,00

2.092.986,00

7.792.707,00

846 Outros Encargos Especiais

1.155.000,00

1.212.750,00

1.273.388,00

1.337.057,00

4.978.195,00

 

653.000,00

685.650,00

719.933,00

755.929,00

2.814.512,00

 

1.808.000,00

1.898.400,00

1.993.321,00

2.092.986,00

7.792.707,00

99 Reserva de Contingência

87.100,00

91.455,00

96.028,00

100.829,00

375.412,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

87.100,00

91.455,00

96.028,00

100.829,00

375.412,00

999 Reserva de Contingência

87.100,00

91.455,00

96.028,00

100.829,00

375.412,00

 

 

 

 

 

0,00

 

87.100,00

91.455,00

96.028,00

100.829,00

375.412,00

Total Geral:

47.992.000,00

50.391.600,00

52.911.257,00

55.556.766,00

206.851.623,00

 

12.309.000,00

12.924.450,00

13.570.686,00

14.249.220,00

53.053.356,00

 

60.301.000,00

63.316.050,00

66.481.943,00

69.805.986,00

259.904.979,00

ANTONIO FARIAS BRITO

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Contabilidade E Auditoria

Prefeito

Contador CRC 2413/PB

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo V - Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica

Programa

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Corrente

Capital

Capital

Capital

Capital

Capital

Total

Total

Total

Total

Total Geral

0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.155.000,00

1.212.750,00

1.273.388,00

1.337.057,00

4.978.195,00

 

653.000,00

685.650,00

719.933,00

755.929,00

2.814.512,00

 

1.808.000,00

1.898.400,00

1.993.321,00

2.092.986,00

7.792.707,00

1001 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL

1.705.000,00

1.790.250,00

1.879.763,00

1.973.752,00

7.348.765,00

 

145.000,00

152.250,00

159.863,00

167.856,00

624.969,00

 

1.850.000,00

1.942.500,00

2.039.626,00

2.141.608,00

7.973.734,00

1002 GESTÃO PÚBLICA MODERNA E TRANSPARENTE

2.563.000,00

2.691.150,00

2.825.713,00

2.966.993,00

11.046.856,00

 

280.000,00

294.000,00

308.701,00

324.135,00

1.206.836,00

 

2.843.000,00

2.985.150,00

3.134.414,00

3.291.128,00

12.253.692,00

1003 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

3.687.000,00

3.871.350,00

4.064.919,00

4.268.165,00

15.891.434,00

 

3.782.000,00

3.971.100,00

4.169.655,00

4.378.140,00

16.300.895,00

 

7.469.000,00

7.842.450,00

8.234.574,00

8.646.305,00

32.192.329,00

1004 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO

15.788.800,00

16.578.240,00

17.407.162,00

18.277.516,00

68.051.718,00

 

2.675.000,00

2.808.750,00

2.949.188,00

3.096.653,00

11.529.591,00

 

18.463.800,00

19.386.990,00

20.356.350,00

21.374.169,00

79.581.309,00

1005 CULTURA, TURISMO E MEMÓRIA DE CABACEIRAS

2.971.000,00

3.119.550,00

3.275.536,00

3.439.304,00

12.805.390,00

 

178.000,00

186.900,00

196.246,00

206.058,00

767.204,00

 

3.149.000,00

3.306.450,00

3.471.782,00

3.645.362,00

13.572.594,00

1006 ESPORTE E LAZER

270.000,00

283.500,00

297.677,00

312.560,00

1.163.737,00

 

415.000,00

435.750,00

457.538,00

480.415,00

1.788.703,00

 

685.000,00

719.250,00

755.215,00

792.975,00

2.952.440,00

1007 PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

1.595.500,00

1.675.275,00

1.759.063,00

1.846.989,00

6.876.827,00

 

199.000,00

208.950,00

219.402,00

230.365,00

857.717,00

 

1.794.500,00

1.884.225,00

1.978.465,00

2.077.354,00

7.734.544,00

1008 SAÚDE EFICIENTE

10.555.600,00

11.083.380,00

11.637.558,00

12.219.437,00

45.495.975,00

 

1.546.000,00

1.623.300,00

1.704.468,00

1.789.691,00

6.663.459,00

 

12.101.600,00

12.706.680,00

13.342.026,00

14.009.128,00

52.159.434,00

1009 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

1.770.000,00

1.858.500,00

1.951.428,00

2.048.998,00

7.628.926,00

 

1.035.000,00

1.086.750,00

1.141.088,00

1.198.142,00

4.460.980,00

 

2.805.000,00

2.945.250,00

3.092.516,00

3.247.140,00

12.089.906,00

1010 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

575.000,00

603.750,00

633.943,00

665.633,00

2.478.326,00

 

210.000,00

220.500,00

231.526,00

243.102,00

905.128,00

 

785.000,00

824.250,00

865.469,00

908.735,00

3.383.454,00

1099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

87.100,00

91.455,00

96.028,00

100.829,00

375.412,00

 

 

 

 

 

0,00

 

87.100,00

91.455,00

96.028,00

100.829,00

375.412,00

5000 PRIMEIRA INFÂNCIA VALORIZADA

5.269.000,00

5.532.450,00

5.809.079,00

6.099.533,00

22.710.062,00

 

1.191.000,00

1.250.550,00

1.313.078,00

1.378.734,00

5.133.362,00

 

6.460.000,00

6.783.000,00

7.122.157,00

7.478.267,00

27.843.424,00

Total Geral:

47.992.000,00

50.391.600,00

52.911.257,00

55.556.766,00

206.851.623,00

 

12.309.000,00

12.924.450,00

13.570.686,00

14.249.220,00

53.053.356,00

 

60.301.000,00

63.316.050,00

66.481.943,00

69.805.986,00

259.904.979,00

ANTONIO FARIAS BRITO

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Contabilidade E Auditoria

Prefeito

Contador CRC 2413/PB

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos

Função / SubFunção

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

Tesouro

Tesouro

Tesouro

Tesouro

Tesouro

Outras Fontes

Outras Fontes

Outras Fontes

Outras Fontes

Outras Fontes

Total

Total

Total

Total

Total Geral

01 Legislativa

1.850.000,00

1.942.500,00

2.039.626,00

2.141.608,00

7.973.734,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

1.850.000,00

1.942.500,00

2.039.626,00

2.141.608,00

7.973.734,00

031 Ação Legislativa

1.850.000,00

1.942.500,00

2.039.626,00

2.141.608,00

7.973.734,00

 

 

 

 

 

0,00

 

1.850.000,00

1.942.500,00

2.039.626,00

2.141.608,00

7.973.734,00

04 Administração

2.723.000,00

2.859.150,00

3.002.117,00

3.152.210,00

11.736.477,00

 

260.000,00

273.000,00

286.650,00

300.985,00

1.120.635,00

 

2.983.000,00

3.132.150,00

3.288.767,00

3.453.195,00

12.857.112,00

122 Administração Geral

2.255.000,00

2.367.750,00

2.486.146,00

2.610.443,00

9.719.339,00

 

260.000,00

273.000,00

286.650,00

300.985,00

1.120.635,00

 

2.515.000,00

2.640.750,00

2.772.796,00

2.911.428,00

10.839.974,00

123 Administração Financeira

468.000,00

491.400,00

515.971,00

541.767,00

2.017.138,00

 

 

 

 

 

0,00

 

468.000,00

491.400,00

515.971,00

541.767,00

2.017.138,00

08 Assistência Social

1.248.500,00

1.310.925,00

1.376.489,00

1.445.292,00

5.381.206,00

 

1.061.000,00

1.114.050,00

1.169.767,00

1.228.241,00

4.573.058,00

 

2.309.500,00

2.424.975,00

2.546.256,00

2.673.533,00

9.954.264,00

122 Administração Geral

245.000,00

257.250,00

270.115,00

283.618,00

1.055.983,00

 

 

 

 

 

0,00

 

245.000,00

257.250,00

270.115,00

283.618,00

1.055.983,00

241 Assistência á Pessoa Idosa

82.000,00

86.100,00

90.406,00

94.925,00

353.431,00

 

18.000,00

18.900,00

19.847,00

20.837,00

77.584,00

 

100.000,00

105.000,00

110.253,00

115.762,00

431.015,00

243 Assistência á Criança e ao Adolescente

190.000,00

199.500,00

209.478,00

219.949,00

818.927,00

 

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.645,00

646.520,00

 

340.000,00

357.000,00

374.853,00

393.594,00

1.465.447,00

244 Assistência Comunitária

731.500,00

768.075,00

806.490,00

846.800,00

3.152.865,00

 

893.000,00

937.650,00

984.545,00

1.033.759,00

3.848.954,00

 

1.624.500,00

1.705.725,00

1.791.035,00

1.880.559,00

7.001.819,00

10 Saúde

4.746.600,00

4.983.930,00

5.233.130,00

5.494.788,00

20.458.448,00

 

7.655.000,00

8.037.750,00

8.439.646,00

8.861.630,00

32.994.026,00

 

12.401.600,00

13.021.680,00

13.672.776,00

14.356.418,00

53.452.474,00

122 Administração Geral

3.060.000,00

3.213.000,00

3.373.652,00

3.542.334,00

13.188.986,00

 

70.000,00

73.500,00

77.175,00

81.034,00

301.709,00

 

3.130.000,00

3.286.500,00

3.450.827,00

3.623.368,00

13.490.695,00

301 Atenção Básica

1.120.000,00

1.176.000,00

1.234.800,00

1.296.542,00

4.827.342,00

 

5.301.000,00

5.566.050,00

5.844.353,00

6.136.577,00

22.847.980,00

 

6.421.000,00

6.742.050,00

7.079.153,00

7.433.119,00

27.675.322,00

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

370.000,00

388.500,00

407.925,00

428.321,00

1.594.746,00

 

1.730.000,00

1.816.500,00

1.907.327,00

2.002.695,00

7.456.522,00

 

2.100.000,00

2.205.000,00

2.315.252,00

2.431.016,00

9.051.268,00

303 Suporte Profilático e Terapêutico

120.000,00

126.000,00

132.300,00

138.916,00

517.216,00

 

225.000,00

236.250,00

248.065,00

260.465,00

969.780,00

 

345.000,00

362.250,00

380.365,00

399.381,00

1.486.996,00

305 Vigilância Epidemiológica

76.600,00

80.430,00

84.453,00

88.675,00

330.158,00

 

329.000,00

345.450,00

362.726,00

380.859,00

1.418.035,00

 

405.600,00

425.880,00

447.179,00

469.534,00

1.748.193,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos

 

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

Função / SubFunção

Tesouro

Tesouro

Tesouro

Tesouro

Tesouro

 

Outras Fontes

Outras Fontes

Outras Fontes

Outras Fontes

Outras Fontes

 

Total

Total

Total

Total

Total Geral

11 Trabalho

245.000,00

257.250,00

270.115,00

283.619,00

1.055.984,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

245.000,00

257.250,00

270.115,00

283.619,00

1.055.984,00

122 Administração Geral

145.000,00

152.250,00

159.865,00

167.856,00

624.971,00

 

 

 

 

 

0,00

 

145.000,00

152.250,00

159.865,00

167.856,00

624.971,00

334 Fomento ao Trabalho

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

 

 

 

 

 

0,00

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

12 Educação

3.078.800,00

3.232.740,00

3.394.383,00

3.564.101,00

13.270.024,00

 

21.030.000,00

22.081.500,00

23.185.583,00

24.344.866,00

90.641.949,00

 

24.108.800,00

25.314.240,00

26.579.966,00

27.908.967,00

103.911.973,00

361 Ensino Fundamental

2.732.800,00

2.869.440,00

3.012.916,00

3.163.560,00

11.778.716,00

 

15.600.000,00

16.380.000,00

17.199.005,00

18.058.959,00

67.237.964,00

 

18.332.800,00

19.249.440,00

20.211.921,00

21.222.519,00

79.016.680,00

364 Ensino Superior

131.000,00

137.550,00

144.429,00

151.650,00

564.629,00

 

 

 

 

 

0,00

 

131.000,00

137.550,00

144.429,00

151.650,00

564.629,00

365 Educação Infantil

215.000,00

225.750,00

237.038,00

248.891,00

926.679,00

 

5.430.000,00

5.701.500,00

5.986.578,00

6.285.907,00

23.403.985,00

 

5.645.000,00

5.927.250,00

6.223.616,00

6.534.798,00

24.330.664,00

13 Cultura

409.000,00

429.450,00

450.927,00

473.470,00

1.762.847,00

 

320.000,00

336.000,00

352.802,00

370.440,00

1.379.242,00

 

729.000,00

765.450,00

803.729,00

843.910,00

3.142.089,00

392 Difusão Cultural

409.000,00

429.450,00

450.927,00

473.470,00

1.762.847,00

 

320.000,00

336.000,00

352.802,00

370.440,00

1.379.242,00

 

729.000,00

765.450,00

803.729,00

843.910,00

3.142.089,00

15 Urbanismo

3.784.000,00

3.973.200,00

4.171.861,00

4.380.455,00

16.309.516,00

 

2.980.000,00

3.129.000,00

3.285.450,00

3.449.724,00

12.844.174,00

 

6.764.000,00

7.102.200,00

7.457.311,00

7.830.179,00

29.153.690,00

122 Administração Geral

3.142.000,00

3.299.100,00

3.464.056,00

3.637.259,00

13.542.415,00

 

 

 

 

 

0,00

 

3.142.000,00

3.299.100,00

3.464.056,00

3.637.259,00

13.542.415,00

451 Infra-estrutura Urbana

642.000,00

674.100,00

707.805,00

743.196,00

2.767.101,00

 

2.980.000,00

3.129.000,00

3.285.450,00

3.449.724,00

12.844.174,00

 

3.622.000,00

3.803.100,00

3.993.255,00

4.192.920,00

15.611.275,00

16 Habitação

350.000,00

367.500,00

385.875,00

405.169,00

1.508.544,00

 

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.644,00

646.519,00

 

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.813,00

2.155.063,00

482 Habitação Urbana

350.000,00

367.500,00

385.875,00

405.169,00

1.508.544,00

 

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.644,00

646.519,00

 

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.813,00

2.155.063,00

17 Saneamento

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,00

215.506,00

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,00

215.506,00

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,00

431.012,00

512 Saneamento Básico Urbano

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,00

215.506,00

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,00

215.506,00

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,00

431.012,00

18 Gestão Ambiental

105.000,00

110.250,00

115.763,00

121.551,00

452.564,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

105.000,00

110.250,00

115.763,00

121.551,00

452.564,00

541 Preservação e Conservação Ambiental

105.000,00

110.250,00

115.763,00

121.551,00

452.564,00

 

 

 

 

 

0,00

 

105.000,00

110.250,00

115.763,00

121.551,00

452.564,00

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos

Função / SubFunção

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

Tesouro

Tesouro

Tesouro

Tesouro

Tesouro

Outras Fontes

Outras Fontes

Outras Fontes

Outras Fontes

OutrasFontes

Total

Total

Total

Total

Total Geral

20 Agricultura

2.045.000,00

2.147.250,00

2.254.616,00

2.367.344,00

8.814.210,00

 

760.000,00

798.000,00

837.900,00

879.796,00

3.275.696,00

 

2.805.000,00

2.945.250,00

3.092.516,00

3.247.140,00

12.089.906,00

122 Administração Geral

1.665.000,00

1.748.250,00

1.835.664,00

1.927.447,00

7.176.361,00

 

 

 

 

 

0,00

 

1.665.000,00

1.748.250,00

1.835.664,00

1.927.447,00

7.176.361,00

606 Extensão Rural

330.000,00

346.500,00

363.827,00

382.016,00

1.422.343,00

 

660.000,00

693.000,00

727.650,00

764.034,00

2.844.684,00

 

990.000,00

1.039.500,00

1.091.477,00

1.146.050,00

4.267.027,00

608 Promoção da Produção Agropecuária

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,00

215.506,00

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,00

431.012,00

 

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.643,00

646.518,00

23 Comércio e Serviços

2.820.000,00

2.961.000,00

3.109.054,00

3.264.501,00

12.154.555,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

2.820.000,00

2.961.000,00

3.109.054,00

3.264.501,00

12.154.555,00

691 Promoção Comercial

400.000,00

420.000,00

441.001,00

463.049,00

1.724.050,00

 

 

 

 

 

0,00

 

400.000,00

420.000,00

441.001,00

463.049,00

1.724.050,00

695 Turismo

2.420.000,00

2.541.000,00

2.668.053,00

2.801.452,00

10.430.505,00

 

 

 

 

 

0,00

 

2.420.000,00

2.541.000,00

2.668.053,00

2.801.452,00

10.430.505,00

27 Desporto e Lazer

355.000,00

372.750,00

391.390,00

410.958,00

1.530.098,00

 

330.000,00

346.500,00

363.825,00

382.017,00

1.422.342,00

 

685.000,00

719.250,00

755.215,00

792.975,00

2.952.440,00

812 Desporto Comunitário

355.000,00

372.750,00

391.390,00

410.958,00

1.530.098,00

 

330.000,00

346.500,00

363.825,00

382.017,00

1.422.342,00

 

685.000,00

719.250,00

755.215,00

792.975,00

2.952.440,00

28 Encargos Especiais

1.653.000,00

1.735.650,00

1.822.433,00

1.913.555,00

7.124.638,00

 

155.000,00

162.750,00

170.888,00

179.431,00

668.069,00

 

1.808.000,00

1.898.400,00

1.993.321,00

2.092.986,00

7.792.707,00

846 Outros Encargos Especiais

1.653.000,00

1.735.650,00

1.822.433,00

1.913.555,00

7.124.638,00

 

155.000,00

162.750,00

170.888,00

179.431,00

668.069,00

 

1.808.000,00

1.898.400,00

1.993.321,00

2.092.986,00

7.792.707,00

99 Reserva de Contingência

87.100,00

91.455,00

96.028,00

100.829,00

375.412,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

87.100,00

91.455,00

96.028,00

100.829,00

375.412,00

999 Reserva de Contingência

87.100,00

91.455,00

96.028,00

100.829,00

375.412,00

 

 

 

 

 

0,00

 

87.100,00

91.455,00

96.028,00

100.829,00

375.412,00

Total Geral:

25.550.000,00

26.827.500,00

28.168.932,00

29.577.331,00

110.123.763,00

 

34.751.000,00

36.488.550,00

38.313.011,00

40.228.655,00

149.781.216,00

 

60.301.000,00

63.316.050,00

66.481.943,00

69.805.986,00

259.904.979,00

 

ANTONIO FARIAS BRITO

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Contabilidade E Auditoria

Prefeito

Contador CRC 2413/PB

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo VII - Despesas por Programas segundo as Fontes de Recursos

Programa

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

Tesouro

Tesouro

Tesouro

Tesouro

Tesouro

Outras Fontes

OutrasFontes

OutrasFontes

OutrasFontes

OutrasFontes

Total

Total

Total

Total

Total Geral

0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.653.000,00

1.735.650,00

1.822.433,00

1.913.555,00

7.124.638,00

 

155.000,00

162.750,00

170.888,00

179.431,00

668.069,00

 

1.808.000,00

1.898.400,00

1.993.321,00

2.092.986,00

7.792.707,00

1001 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL

1.850.000,00

1.942.500,00

2.039.626,00

2.141.608,00

7.973.734,00

 

 

 

 

 

0,00

 

1.850.000,00

1.942.500,00

2.039.626,00

2.141.608,00

7.973.734,00

1002 GESTÃO PÚBLICA MODERNA E TRANSPARENTE

2.583.000,00

2.712.150,00

2.847.764,00

2.990.143,00

11.133.057,00

 

260.000,00

273.000,00

286.650,00

300.985,00

1.120.635,00

 

2.843.000,00

2.985.150,00

3.134.414,00

3.291.128,00

12.253.692,00

1003 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

4.289.000,00

4.503.450,00

4.728.624,00

4.965.056,00

18.486.130,00

 

3.180.000,00

3.339.000,00

3.505.950,00

3.681.249,00

13.706.199,00

 

7.469.000,00

7.842.450,00

8.234.574,00

8.646.305,00

32.192.329,00

1004 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO

2.863.800,00

3.006.990,00

3.157.345,00

3.315.210,00

12.343.345,00

 

15.600.000,00

16.380.000,00

17.199.005,00

18.058.959,00

67.237.964,00

 

18.463.800,00

19.386.990,00

20.356.350,00

21.374.169,00

79.581.309,00

1005 CULTURA, TURISMO E MEMÓRIA DE CABACEIRAS

2.829.000,00

2.970.450,00

3.118.980,00

3.274.922,00

12.193.352,00

 

320.000,00

336.000,00

352.802,00

370.440,00

1.379.242,00

 

3.149.000,00

3.306.450,00

3.471.782,00

3.645.362,00

13.572.594,00

1006 ESPORTE E LAZER

355.000,00

372.750,00

391.390,00

410.958,00

1.530.098,00

 

330.000,00

346.500,00

363.825,00

382.017,00

1.422.342,00

 

685.000,00

719.250,00

755.215,00

792.975,00

2.952.440,00

1007 PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

1.052.500,00

1.105.125,00

1.160.397,00

1.218.396,00

4.536.418,00

 

742.000,00

779.100,00

818.068,00

858.958,00

3.198.126,00

 

1.794.500,00

1.884.225,00

1.978.465,00

2.077.354,00

7.734.544,00

1008 SAÚDE EFICIENTE

4.596.600,00

4.826.430,00

5.067.755,00

5.321.143,00

19.811.928,00

 

7.505.000,00

7.880.250,00

8.274.271,00

8.687.985,00

32.347.506,00

 

12.101.600,00

12.706.680,00

13.342.026,00

14.009.128,00

52.159.434,00

1009 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

2.045.000,00

2.147.250,00

2.254.616,00

2.367.344,00

8.814.210,00

 

760.000,00

798.000,00

837.900,00

879.796,00

3.275.696,00

 

2.805.000,00

2.945.250,00

3.092.516,00

3.247.140,00

12.089.906,00

1010 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

785.000,00

824.250,00

865.469,00

908.735,00

3.383.454,00

 

 

 

 

 

0,00

 

785.000,00

824.250,00

865.469,00

908.735,00

3.383.454,00

1099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

87.100,00

91.455,00

96.028,00

100.829,00

375.412,00

 

 

 

 

 

0,00

 

87.100,00

91.455,00

96.028,00

100.829,00

375.412,00

5000 PRIMEIRA INFÂNCIA VALORIZADA

561.000,00

589.050,00

618.505,00

649.432,00

2.417.987,00

 

5.899.000,00

6.193.950,00

6.503.652,00

6.828.835,00

25.425.437,00

 

6.460.000,00

6.783.000,00

7.122.157,00

7.478.267,00

27.843.424,00

Total Geral:

25.550.000,00

26.827.500,00

28.168.932,00

29.577.331,00

110.123.763,00

 

34.751.000,00

36.488.550,00

38.313.011,00

40.228.655,00

149.781.216,00

 

60.301.000,00

63.316.050,00

66.481.943,00

69.805.986,00

259.904.979,00

 

ANTONIO FARIAS BRITO

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Contabilidade E Auditoria

Prefeito

Contador CRC 2413/PB

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos

Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas

Qtd

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

1 EIXO ESTRATÉGICO DE GESTÃO

5

6.588.100,00

6.917.505,00

7.263.389,00

7.626.551,00

28.395.545,00

01 Legislativa

1

1.850.000,00

1.942.500,00

2.039.626,00

2.141.608,00

7.973.734,00

031 Ação Legislativa

1

1.850.000,00

1.942.500,00

2.039.626,00

2.141.608,00

7.973.734,00

1001 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

1.850.000,00

1.942.500,00

2.039.626,00

2.141.608,00

7.973.734,00

04 Administração

2

2.843.000,00

2.985.150,00

3.134.414,00

3.291.128,00

12.253.692,00

122 Administração Geral

1

2.375.000,00

2.493.750,00

2.618.443,00

2.749.361,00

10.236.554,00

1002 GESTÃO PÚBLICA MODERNA E TRANSPARENTE

 

2.375.000,00

2.493.750,00

2.618.443,00

2.749.361,00

10.236.554,00

123 Administração Financeira

1

468.000,00

491.400,00

515.971,00

541.767,00

2.017.138,00

1002 GESTÃO PÚBLICA MODERNA E TRANSPARENTE

 

468.000,00

491.400,00

515.971,00

541.767,00

2.017.138,00

28 Encargos Especiais

1

1.808.000,00

1.898.400,00

1.993.321,00

2.092.986,00

7.792.707,00

846 Outros Encargos Especiais

1

1.808.000,00

1.898.400,00

1.993.321,00

2.092.986,00

7.792.707,00

0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

1.808.000,00

1.898.400,00

1.993.321,00

2.092.986,00

7.792.707,00

99 Reserva de Contingência

1

87.100,00

91.455,00

96.028,00

100.829,00

375.412,00

999 Reserva de Contingência

1

87.100,00

91.455,00

96.028,00

100.829,00

375.412,00

1099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

87.100,00

91.455,00

96.028,00

100.829,00

375.412,00

2 EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

11

32.359.900,00

33.977.895,00

35.676.841,00

37.460.651,00

139.475.287,00

08 Assistência Social

4

1.794.500,00

1.884.225,00

1.978.465,00

2.077.354,00

7.734.544,00

122 Administração Geral

1

245.000,00

257.250,00

270.115,00

283.618,00

1.055.983,00

1007 PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

 

245.000,00

257.250,00

270.115,00

283.618,00

1.055.983,00

241 Assistência á Pessoa Idosa

1

100.000,00

105.000,00

110.253,00

115.762,00

431.015,00

1007 PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

 

100.000,00

105.000,00

110.253,00

115.762,00

431.015,00

243 Assistência á Criança e ao Adolescente

1

40.000,00

42.000,00

44.103,00

46.304,00

172.407,00

1007 PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

 

40.000,00

42.000,00

44.103,00

46.304,00

172.407,00

244 Assistência Comunitária

1

1.409.500,00

1.479.975,00

1.553.994,00

1.631.670,00

6.075.139,00

1007 PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

 

1.409.500,00

1.479.975,00

1.553.994,00

1.631.670,00

6.075.139,00

10 Saúde

5

12.101.600,00

12.706.680,00

13.342.026,00

14.009.128,00

52.159.434,00

122 Administração Geral

1

3.130.000,00

3.286.500,00

3.450.827,00

3.623.368,00

13.490.695,00

1008 SAÚDE EFICIENTE

 

3.130.000,00

3.286.500,00

3.450.827,00

3.623.368,00

13.490.695,00

301 Atenção Básica

1

6.121.000,00

6.427.050,00

6.748.403,00

7.085.829,00

26.382.282,00

1008 SAÚDE EFICIENTE

 

6.121.000,00

6.427.050,00

6.748.403,00

7.085.829,00

26.382.282,00

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1

2.100.000,00

2.205.000,00

2.315.252,00

2.431.016,00

9.051.268,00

1008 SAÚDE EFICIENTE

 

2.100.000,00

2.205.000,00

2.315.252,00

2.431.016,00

9.051.268,00

303 Suporte Profilático e Terapêutico

1

345.000,00

362.250,00

380.365,00

399.381,00

1.486.996,00

1008 SAÚDE EFICIENTE

 

345.000,00

362.250,00

380.365,00

399.381,00

1.486.996,00

305 Vigilância Epidemiológica

1

405.600,00

425.880,00

447.179,00

469.534,00

1.748.193,00

1008 SAÚDE EFICIENTE

 

405.600,00

425.880,00

447.179,00

469.534,00

1.748.193,00

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos

Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas

Qtd

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

2 EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

11

32.359.900,00

33.977.895,00

35.676.841,00

37.460.651,00

139.475.287,00

12 Educação

2

18.463.800,00

19.386.990,00

20.356.350,00

21.374.169,00

79.581.309,00

361 Ensino Fundamental

1

18.332.800,00

19.249.440,00

20.211.921,00

21.222.519,00

79.016.680,00

1004 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO

 

18.332.800,00

19.249.440,00

20.211.921,00

21.222.519,00

79.016.680,00

364 Ensino Superior

1

131.000,00

137.550,00

144.429,00

151.650,00

564.629,00

1004 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO

 

131.000,00

137.550,00

144.429,00

151.650,00

564.629,00

3 EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

7

3.590.000,00

3.769.500,00

3.957.985,00

4.155.875,00

15.473.360,00

04 Administração

1

140.000,00

147.000,00

154.353,00

162.067,00

603.420,00

122 Administração Geral

1

140.000,00

147.000,00

154.353,00

162.067,00

603.420,00

1010 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

 

140.000,00

147.000,00

154.353,00

162.067,00

603.420,00

11 Trabalho

2

245.000,00

257.250,00

270.115,00

283.619,00

1.055.984,00

122 Administração Geral

1

145.000,00

152.250,00

159.865,00

167.856,00

624.971,00

1010 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

 

145.000,00

152.250,00

159.865,00

167.856,00

624.971,00

334 Fomento ao Trabalho

1

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

1010 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

20 Agricultura

3

2.805.000,00

2.945.250,00

3.092.516,00

3.247.140,00

12.089.906,00

122 Administração Geral

1

1.665.000,00

1.748.250,00

1.835.664,00

1.927.447,00

7.176.361,00

1009 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

 

1.665.000,00

1.748.250,00

1.835.664,00

1.927.447,00

7.176.361,00

606 Extensão Rural

1

990.000,00

1.039.500,00

1.091.477,00

1.146.050,00

4.267.027,00

1009 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

 

990.000,00

1.039.500,00

1.091.477,00

1.146.050,00

4.267.027,00

608 Promoção da Produção Agropecuária

1

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.643,00

646.518,00

1009 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

 

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.643,00

646.518,00

23 Comércio e Serviços

1

400.000,00

420.000,00

441.001,00

463.049,00

1.724.050,00

691 Promoção Comercial

1

400.000,00

420.000,00

441.001,00

463.049,00

1.724.050,00

1010 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

 

400.000,00

420.000,00

441.001,00

463.049,00

1.724.050,00

4 EIXO ESTRATÉGICO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

5

7.469.000,00

7.842.450,00

8.234.574,00

8.646.305,00

32.192.329,00

15 Urbanismo

2

6.764.000,00

7.102.200,00

7.457.311,00

7.830.179,00

29.153.690,00

122 Administração Geral

1

3.142.000,00

3.299.100,00

3.464.056,00

3.637.259,00

13.542.415,00

1003 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

3.142.000,00

3.299.100,00

3.464.056,00

3.637.259,00

13.542.415,00

451 Infra-estrutura Urbana

1

3.622.000,00

3.803.100,00

3.993.255,00

4.192.920,00

15.611.275,00

1003 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

3.622.000,00

3.803.100,00

3.993.255,00

4.192.920,00

15.611.275,00

16 Habitação

1

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.813,00

2.155.063,00

482 Habitação Urbana

1

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.813,00

2.155.063,00

1003 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.813,00

2.155.063,00

17 Saneamento

1

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,00

431.012,00

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos

Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas

Qtd

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

4 EIXO ESTRATÉGICO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

5

7.469.000,00

7.842.450,00

8.234.574,00

8.646.305,00

32.192.329,00

17 Saneamento

1

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,00

431.012,00

512 Saneamento Básico Urbano

1

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,00

431.012,00

1003 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,00

431.012,00

18 Gestão Ambiental

1

105.000,00

110.250,00

115.763,00

121.551,00

452.564,00

541 Preservação e Conservação Ambiental

1

105.000,00

110.250,00

115.763,00

121.551,00

452.564,00

1003 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

105.000,00

110.250,00

115.763,00

121.551,00

452.564,00

5 EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO

3

3.834.000,00

4.025.700,00

4.226.997,00

4.438.337,00

16.525.034,00

13 Cultura

1

729.000,00

765.450,00

803.729,00

843.910,00

3.142.089,00

392 Difusão Cultural

1

729.000,00

765.450,00

803.729,00

843.910,00

3.142.089,00

1005 CULTURA, TURISMO E MEMÓRIA DE CABACEIRAS

 

729.000,00

765.450,00

803.729,00

843.910,00

3.142.089,00

23 Comércio e Serviços

1

2.420.000,00

2.541.000,00

2.668.053,00

2.801.452,00

10.430.505,00

695 Turismo

1

2.420.000,00

2.541.000,00

2.668.053,00

2.801.452,00

10.430.505,00

1005 CULTURA, TURISMO E MEMÓRIA DE CABACEIRAS

 

2.420.000,00

2.541.000,00

2.668.053,00

2.801.452,00

10.430.505,00

27 Desporto e Lazer

1

685.000,00

719.250,00

755.215,00

792.975,00

2.952.440,00

812 Desporto Comunitário

1

685.000,00

719.250,00

755.215,00

792.975,00

2.952.440,00

1006 ESPORTE E LAZER

 

685.000,00

719.250,00

755.215,00

792.975,00

2.952.440,00

6 ATENDIMENTO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA

4

6.460.000,00

6.783.000,00

7.122.157,00

7.478.267,00

27.843.424,00

08 Assistência Social

2

515.000,00

540.750,00

567.791,00

596.179,00

2.219.720,00

243 Assistência á Criança e ao Adolescente

1

300.000,00

315.000,00

330.750,00

347.290,00

1.293.040,00

5000 PRIMEIRA INFÂNCIA VALORIZADA

 

300.000,00

315.000,00

330.750,00

347.290,00

1.293.040,00

244 Assistência Comunitária

1

215.000,00

225.750,00

237.041,00

248.889,00

926.680,00

5000 PRIMEIRA INFÂNCIA VALORIZADA

 

215.000,00

225.750,00

237.041,00

248.889,00

926.680,00

10 Saúde

1

300.000,00

315.000,00

330.750,00

347.290,00

1.293.040,00

301 Atenção Básica

1

300.000,00

315.000,00

330.750,00

347.290,00

1.293.040,00

5000 PRIMEIRA INFÂNCIA VALORIZADA

 

300.000,00

315.000,00

330.750,00

347.290,00

1.293.040,00

12 Educação

1

5.645.000,00

5.927.250,00

6.223.616,00

6.534.798,00

24.330.664,00

365 Educação Infantil

1

5.645.000,00

5.927.250,00

6.223.616,00

6.534.798,00

24.330.664,00

5000 PRIMEIRA INFÂNCIA VALORIZADA

 

5.645.000,00

5.927.250,00

6.223.616,00

6.534.798,00

24.330.664,00

Total Geral:

35

60.301.000,00

63.316.050,00

66.481.943,00

69.805.986,00

259.904.979,00

ANTONIO FARIAS BRITO

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Contabilidade E Auditoria

Prefeito

Contador CRC 2413/PB

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo IX - Totais por Eixos Estratégicos

Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas

Qtd

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

1 EIXO ESTRATÉGICO DE GESTÃO

5

6.588.100,00

6.917.505,00

7.263.389,00

7.626.551,00

28.395.545,00

2 EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

11

32.359.900,00

33.977.895,00

35.676.841,00

37.460.651,00

139.475.287,00

3 EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

7

3.590.000,00

3.769.500,00

3.957.985,00

4.155.875,00

15.473.360,00

4 EIXO ESTRATÉGICO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

5

7.469.000,00

7.842.450,00

8.234.574,00

8.646.305,00

32.192.329,00

5 EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO

3

3.834.000,00

4.025.700,00

4.226.997,00

4.438.337,00

16.525.034,00

6 ATENDIMENTO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA

4

6.460.000,00

6.783.000,00

7.122.157,00

7.478.267,00

27.843.424,00

Total Geral:

35

60.301.000,00

63.316.050,00

66.481.943,00

69.805.986,00

259.904.979,00

ANTONIO FARIAS BRITO

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Contabilidade E Auditoria

Prefeito

Contador CRC 2413/PB

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo X - Quantitativo de Programas e Ações por Orgão

Orgão/Unidades Orçamentárias

Programas Próprios

Ações Próprias

01 CAMARA MUNICIPAL

1

3

01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS

1

3

02 PREFEITURA MUNICIPAL

21

95

02.101 GABINETE DO PREFEITO

2

2

02.102 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

4

02.103 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO

1

1

02.104 SECRETARIA DE FINANÇAS

2

6

02.105 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

3

20

02.106 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER

1

7

02.107 SECRETARIA DE DESENVOLV. ECONÔMICO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

1

2

02.108 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

1

8

02.109 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

1

12

02.110 SEC. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ARTIC. POLÍTICA E COMUNIC. SOCIAL

1

1

04.001 SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2

17

05.001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1

3

05.002 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2

10

05.003 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

1

1

05.004 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

1

1

03 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO

1

2

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO -

1

2

EMPREENDER CABACEIRAS

 

 

Total Geral

23

100

ANTONIO FARIAS BRITO

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Contabilidade E Auditoria

Prefeito

Contador CRC 2413/PB

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XI - Totais por Tipo de Programa

Tipo de Programa

Qtd

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

1 FINALÍSTICO

12

58.493.000,00

61.417.650,00

64.488.622,00

67.713.000,00

252.112.272,00

3 OPERAÇÕES ESPECIAIS

1

1.808.000,00

1.898.400,00

1.993.321,00

2.092.986,00

7.792.707,00

Total Geral:

13

60.301.000,00

63.316.050,00

66.481.943,00

69.805.986,00

259.904.979,00

 

ANTONIO FARIAS BRITO

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Contabilidade E Auditoria

Prefeito

Contador CRC 2413/PB

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS

9

1.808.000,00

9

1.898.400,00

9

1.993.321,00

9

2.092.986,00

36

7.792.707,00

Objetivo: Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra. Custear as despesas relativas a dívidas, ressarcimentos, indenizações, precatórios, sentenças judiciais, PASEP.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE GESTÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Público Alvo: Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicadores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorDiminuição do Endividamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorPrecatórios Quitados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação: 0001 Pagamento das Contribuições do PASEP

1

505.000,00

1

530.250,00

1

556.763,00

1

584.601,00

4

2.176.614,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Manter o município em dia com pagamento de obrigações tributárias e

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

contributivas - PASEP - (Contribuições para Formação do Patrimônio do

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Servidor Público)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Contribuições Pagas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Finanças

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

500.000,00

 

525.000,00

 

551.250,00

 

578.813,00

 

2.155.063,00

17500000Recursosda Contribuição deIntervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

5.000,00

 

5.250,00

 

5.513,00

 

5.788,00

 

21.551,00

Ação: 0002 Pagamento das Contribuições Previdenciárias

1

450.000,00

1

472.500,00

1

496.125,00

1

520.931,00

4

1.939.556,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Cumprir com as demandas relativas ao pagamento de contribuições

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

previdenciárias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Contribuições Pagas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Finanças

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

400.000,00

 

420.000,00

 

441.000,00

 

463.050,00

 

1.724.050,00

Outras vinculações de transferências

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

 

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

17490000

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

Ação: 0003 Pagamento de Sentenças Judiciais, Idenizações e Restituições

1

200.000,00

1

210.000,00

1

220.500,00

1

231.525,00

4

862.025,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Custear despesas decorrentes de Precatórios, Sentenças Judiciais e de Idenizações e Restituições

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Precatórios -Sentenças Quitadas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finanças

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

100.000,00

 

105.000,00

 

110.250,00

 

115.763,00

 

431.013,00

17000000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

17010000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

Ação: 0004 Parcelamento com a RFB/INSS

1

600.000,00

1

630.000,00

1

661.500,00

1

694.575,00

4

2.586.075,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Custear as despesas oriundas dos parcelamentos efetuados junto a RFB relativos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

a contribuições previdenciárias INSS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Parcelamentos pagos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Finanças

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

600.000,00

 

630.000,00

 

661.500,00

 

694.575,00

 

2.586.075,00

Ação: 0005 Amortização de Dívidas Contratadas

1

53.000,00

1

55.650,00

1

58.433,00

1

61.354,00

4

228.437,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Possibilitar a quitação de dívidas contratadas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Dívidas pagas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Finanças

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

53.000,00

 

55.650,00

 

58.433,00

 

61.354,00

 

228.437,00

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 1001 DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL

3

1.850.000,00

3

1.942.500,00

3

2.039.626,00

3

2.141.608,00

12

7.973.734,00

Objetivo: Dotar o Poder Legislativo Municipal das condições técnicas, administrativas e estruturais necessárias para o desempenho eficiente, transparente e democrático de suas atividades legislativas e de fiscalização.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE GESTÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Público Alvo: Populção do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão Responsável: CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgãos Participantes: CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicadores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorAções Tramitadas no Legislativo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação: 1001 Aquisição de Equipamentos e Veículos

1

60.000,00

1

63.000,00

1

66.150,00

1

69.458,00

4

258.608,00

Unid.Orçamentária:CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Dotar a câmara com móveis e equipamentos necessários ao desempenho das atividades parlamentares.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Câmara Equipada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

60.000,00

 

63.000,00

 

66.150,00

 

69.458,00

 

258.608,00

Ação: 1002 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal

1

85.000,00

1

89.250,00

1

93.713,00

1

98.398,00

4

366.361,00

Unid.Orçamentária:CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Possibilitar adequações necessárias na Infraestrutura da Câmara.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Instalações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

85.000,00

 

89.250,00

 

93.713,00

 

98.398,00

 

366.361,00

Ação: 2001 Desenvolvimento das Atividades Legislativas

1

1.705.000,00

1

1.790.250,00

1

1.879.763,00

1

1.973.752,00

4

7.348.765,00

Unid.Orçamentária:CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos legislativos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Trabalhos Desenvolvidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

1.705.000,00

 

1.790.250,00

 

1.879.763,00

 

1.973.752,00

 

7.348.765,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 1002 GESTÃO PÚBLICA MODERNA E TRANSPARENTE

10

2.843.000,00

10

2.985.150,00

10

3.134.414,00

10

3.291.128,00

40

12.253.692,00

Objetivo: O programa tem como objetivo modernizar e integrar os setores administrativos da Prefeitura, promovendo uma gestão pública mais eficiente, participativa e transparente. Para isso, busca-se o planejamento e o monitoramento contínuo das políticas públicas, assegurando maior racionalidade na aplicação dos recursos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Também serão adotadas medidas para garantir uma arrecadação justa e eficiente de tributos, aperfeiçoar os processos licitatórios e de compras públicas, bem como fortalecer o controle e a gestão de estoques e materiais. Além disso, será ampliada a transparência e o acesso à informação, fortalecendo o vínculo entre a administração e a sociedade.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE GESTÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Público Alvo: Getão financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicadores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorÍndice de arrecadação tributária em relação à previsão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FonteOrgãos de Controle

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorÍndice de transparência municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FonteOrgãos de Controle

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorPercentual de processos administrativos integrados em

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorTempo médio de conclusão dos processos licitatórios.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação: 1003 Construção e Reforma de Instalações da Administração Pública

1

90.000,00

1

94.500,00

1

99.225,00

1

104.187,00

4

387.912,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Possibilitar a ampliação e/ou melhorias na estrutura física da Administração Municipal.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Instalações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:Unidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

90.000,00

 

94.500,00

 

99.225,00

 

104.187,00

 

387.912,00

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Ação: 1004 Aquisição/Desapropriação deImóveis

1

50.000,00

1

52.500,00

1

55.125,00

1

57.881,00

4

215.506,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Possibilitar a aquisição e ou desapropriação de imóveis para atendimento de necessidades da administração pública.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

Ação: 2002 Desenvolvimento das atividades do Gabinete do Prefeito

1

605.000,00

1

635.250,00 1

 

667.014,00 1

 

700.363,00

4

2.607.627,00

Unid.Orçamentária:GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Desenvolver as ações inerentes ao Gabinete do Prefeito.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Atividades Desenvolvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

605.000,00

 

635.250,00

 

667.014,00

 

700.363,00

 

2.607.627,00

Ação: 2003 Desenvolver as Atividades de Administração

1

1.110.000,00

1

1.165.500,00 1

 

1.223.776,00 1

 

1.284.964,00

4

4.784.240,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Promover a melhoria contínua da gestão administrativa, com foco na qualidade e celeridade dos serviços, capacitação e valorização dos servidores, realização de concursos públicos e fortalecimento das práticas de gestão e controle.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Atividades Desenvolvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

1.110.000,00

 

1.165.500,00

 

1.223.776,00

 

1.284.964,00

 

4.784.240,00

Ação: 2004 Desenvolvimento de Ações com Emendas Parlamentares

1

260.000,00

1

273.000,00 1

 

286.650,00 1

 

300.985,00

4

1.120.635,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Custear Ações com recursos de Emendas Parlamentares.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Atividades Desenvolvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17060000Transferência Especial da União

 

110.000,00

 

115.500,00

 

121.275,00

 

127.340,00

 

474.115,00

17100000Transferência Especial dos Estados

 

120.000,00

 

126.000,00

 

132.300,00

 

138.916,00

 

517.216,00

17490000Outras vinculações de transferências

 

30.000,00

 

31.500,00

 

33.075,00

 

34.729,00

 

129.304,00

Ação: 2005 Desenvolvimento das Atividades de Planejamento

1

70.000,00

1

73.500,00 1

 

77.177,00 1

 

81.033,00

4

301.710,00

Unid.Orçamentária:SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Possibilitar o desenvolvimento das atividades da Secretaria de Planejamento.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Atividades Desenvolvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

70.000,00

 

73.500,00

 

77.177,00

 

81.033,00

 

301.710,00

Ação: 2006 Manutenção das Atividades Financeiras

1

468.000,00

1

491.400,00

1

515.971,00

1

541.767,00

4

2.017.138,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Custear as atividades da Secretaria de Finanças para execução da gestão financeira, aumento da arrecadação, pagamento de dívidas, equilíbrio fiscal, transparência e controle social.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Atividades Desenvolvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Finanças

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

468.000,00

 

491.400,00

 

515.971,00

 

541.767,00

 

2.017.138,00

Ação: 2036 Desenvolver as Atividades da Sec de Relações Institucionais; Artc. Polit. e Comunic. Social

1

190.000,00

1

199.500,00 1

 

209.476,00 1

 

219.948,00

4

818.924,00

Unid.Orçamentária:SEC. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ARTIC. POLÍTICA E COMUNIC. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Desenvolver as atividades de articulação política, relações institucionais e comunicação social do Poder Executivo Municipal.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Comunicações - Articulação Política

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

190.000,00

 

199.500,00

 

209.476,00

 

219.948,00

 

818.924,00

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

 

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 1003 INFRAESTRUTURAE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

28

7.469.000,00

28

7.842.450,00

28

8.234.574,00

28

8.646.305,00

112

32.192.329,00

Objetivo: Promover qualidade de vida à população por meio da revitalização urbana, fortalecendo a infraestrutura e os serviços essenciais, ampliando o saneamento ambiental, a mobilidade e a acessibilidade, e aprimorando os instrumentos de planejamento e gestão urbana para um desenvolvimento sustentável e inclusivo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Público Alvo: Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicadores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador Desenvolvimento Urbanao

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorEsgotamento Sanitário Adequado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador Pavimentações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorUrbanização de vias públicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação: 1017 Desapropriação/Aquisição de Imóveis

1

80.000,00

1

84.000,00

1

88.200,00

1

92.610,00

4

344.810,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Desapropriação e/ou aquisição de imóveis para suprir necessidades da administração pública.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aquisição, Desapropiação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

80.000,00

 

84.000,00

 

88.200,00

 

92.610,00

 

344.810,00

Ação: 1018 Implantação de Drenagens e Pavimentações

1

1.510.000,00

1

1.585.500,00

1

1.664.775,00

1

1.748.014,00

4

6.508.289,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Melhorar a infraestrutura das vias urbanas, com calçamento, implantação de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

pavimentação asfáltica, sinalização.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pavimentações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

180.000,00

 

189.000,00

 

198.450,00

 

208.373,00

 

775.823,00

17000000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

1.030.000,00

 

1.081.500,00

 

1.135.575,00

 

1.192.354,00

 

4.439.429,00

17010000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

17060000Transferência Especial da União

 

200.000,00

 

210.000,00

 

220.500,00

 

231.525,00

 

862.025,00

17490000Outras vinculações de transferências

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

Ação: 1019 Implantação de Obras de Melhoria nas Estradas

1

220.000,00

1

231.000,00 1

 

242.550,00 1

 

254.678,00

4

948.228,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Implementar obras que contribuam para melhoria das estradas do município.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Estradas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

20.000,00

 

21.000,00

 

22.050,00

 

23.153,00

 

86.203,00

17000000OutrasTransferências deConvênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

200.000,00

 

210.000,00

 

220.500,00

 

231.525,00

 

862.025,00

Ação: 1020 Construção, Ampliação e Revitalização de Espaços Públicos / Portais Turísticos

1

400.000,00

1

420.000,00

1

441.000,00

1

463.050,00

4

1.724.050,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Possibilitar a execução de obras de Construção, Reforma e Ampliação de prédios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

públcios para sua conservação e manutenção; Portais Turísticos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:EspaçosPúblicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

17000000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

150.000,00

 

157.500,00

 

165.375,00

 

173.644,00

 

646.519,00

17010000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

17490000Outras vinculações de transferências

 

150.000,00

 

157.500,00

 

165.375,00

 

173.644,00

 

646.519,00

Ação: 1021 Aquisição de Veículos e Máquinas

1

200.000,00

1

210.000,00 1

 

220.500,00 1

 

231.525,00

4

862.025,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Adquirir máquinas e veículos .

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Máquinas e Veículos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

17000000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

100.000,00

 

105.000,00

 

110.250,00

 

115.763,00

 

431.013,00

17490000Outras vinculações de transferências

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

Ação: 1022 Melhoria do Sistema Habitacional

1

500.000,00

1

525.000,00 1

 

551.250,00 1

 

578.813,00

4

2.155.063,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Construir habitações populares, em parceria com os Governos Estadual e Federal.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Habitações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

350.000,00

 

367.500,00

 

385.875,00

 

405.169,00

 

1.508.544,00

17000000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

17010000OutrasTransferências deConvênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

100.000,00

 

105.000,00

 

110.250,00

 

115.763,00

 

431.013,00

Ação: 1023 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário

1

100.000,00

1

105.000,00

1

110.250,00

1

115.762,00

4

431.012,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Ampliar a oferta de saneamento básico e esgotamento sanitário.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Saneamento e Esgotamento Sanitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

17000000OutrasTransferências deConvênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

Ação: 1024 Desenvolvimento de Ações com Emendas Parlamentares

1

800.000,00

1

840.000,00

1

882.000,00

1

926.102,00

4

3.448.102,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Custear Ações Estruturantes com recursos de Emendas Parlamentares.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Obras Estruturantes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17060000Transferência Especial da União

 

300.000,00

 

315.000,00

 

330.750,00

 

347.288,00

 

1.293.038,00

17100000Transferência Especial dos Estados

 

300.000,00

 

315.000,00

 

330.750,00

 

347.288,00

 

1.293.038,00

17490000Outras vinculações de transferências

 

200.000,00

 

210.000,00

 

220.500,00

 

231.526,00

 

862.026,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Ação: 2032 Desenvolver as Atividades de Obras e Serviços Públicos

1

3.142.000,00

1

3.299.100,00

1

3.464.056,00

1

3.637.259,00

4

13.542.415,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Custear as despesas para desenvolvimento das atividades de Obras e Serviços Públicos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Atividades desenvolvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Municpio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

3.142.000,00

 

3.299.100,00

 

3.464.056,00

 

3.637.259,00

 

13.542.415,00

Ação: 2033 Manter as Atividades da Malha Viária

1

162.000,00

1

170.100,00

1

178.605,00

1

187.535,00

4

698.240,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Custear as despesas para manutenção da malha viária.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Malha Viária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Muncípio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

162.000,00

 

170.100,00

 

178.605,00

 

187.535,00

 

698.240,00

Ação: 2034 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta Seletiva

1

105.000,00

1

110.250,00

1

115.763,00

1

121.551,00

4

452.564,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Manter os serviços de Limpeza Pública e Coleta Seletiva.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Limpeza Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

105.000,00

 

110.250,00

 

115.763,00

 

121.551,00

 

452.564,00

Ação: 2035 Manutenção das Atividades de Iluminação Pública

1

250.000,00

1

262.500,00

1

275.625,00

1

289.406,00

4

1.077.531,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Custear as despesas com iluminação pública; Ampliar a troca da Iluminação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Comum da Cidade por Lâmpadas mais sustentáveis.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Iluminação Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

100.000,00

 

105.000,00

 

110.250,00

 

115.763,00

 

431.013,00

17510000Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

150.000,00

 

157.500,00

 

165.375,00

 

173.643,00

 

646.518,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 1004 EDUCAÇÃO PARA O FUTURO

48

18.463.800,00

48

19.386.990,00

48

20.356.350,00

48

21.374.169,00

192

79.581.309,00

Objetivo: O programa tem como finalidade garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem de qualidade na educação básica, assegurando a universalização da matrícula e a redução das desigualdades educacionais. Busca-se aprimorar a eficiência da gestão da Secretaria de Educação e da rede de ensino, promovendo práticas pedagógicas inovadoras, valorizando os profissionais da educação, incentivando a participação da comunidade escolar e fortalecendo a gestão democrática. O programa também prioriza a equidade e a inclusão educacional, bem como investimentos em infraestrutura, equipamentos e tecnologia, de modo a oferecer condições adequadas e modernas para o processo de ensino e aprendizagem.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Público Alvo: Alunos, Professores, População do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicadores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorCapacitação dos Profissionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorIDEB Anos Iniciais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FonteIDEB/INEP - 2023

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ReferênciaAtual7,7

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada 0

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorIDEB Anos Finais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FonteIDEB/INEP - 2023

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ReferênciaAtual5,7

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada 0

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorTaxa de Alfabetização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação: 1005 Construir e Reformar Unidades Educacionais

1

1.240.000,00

1

1.302.000,00

1

1.367.100,00

1

1.435.457,00

4

5.344.557,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Construir, reformar e ampliar escolas do ensino fundamental para atender à demanda dos alunos, permitindo a sua manutenção e assegurando a acessibilidade aos portadores de necessidade especial.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Escolas contruídas, reformadas e amplicadas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

130.000,00

 

136.500,00

 

143.325,00

 

150.492,00

 

560.317,00

15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

110.000,00

 

115.500,00

 

121.275,00

 

127.339,00

 

474.114,00

15411030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

15421030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%

 

400.000,00

 

420.000,00

 

441.000,00

 

463.050,00

 

1.724.050,00

15431030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%

 

100.000,00

 

105.000,00

 

110.250,00

 

115.763,00

 

431.013,00

15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

30.000,00

 

31.500,00

 

33.075,00

 

34.729,00

 

129.304,00

15710000Transferências do Estado referentes a Convênios eInstrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

420.000,00

 

441.000,00

 

463.050,00

 

486.203,00

 

1.810.253,00

Ação: 1006 Aquisição de Veículos e Equipamentos para Educação

1

710.000,00

1

745.500,00

1

782.775,00

1

821.915,00

4

3.060.190,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Dotar a educação de veículos e equipamentos para atender suas necessidades.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Veículos, Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

70.000,00

 

73.500,00

 

77.175,00

 

81.034,00

 

301.709,00

15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

40.000,00

 

42.000,00

 

44.100,00

 

46.305,00

 

172.405,00

15411030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%

 

20.000,00

 

21.000,00

 

22.050,00

 

23.153,00

 

86.203,00

15421030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%

 

200.000,00

 

210.000,00

 

220.500,00

 

231.525,00

 

862.025,00

15431030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

30.000,00

 

31.500,00

 

33.075,00

 

34.729,00

 

129.304,00

15710000Transferências do Estado referentes a Convênios eInstrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

300.000,00

 

315.000,00

 

330.750,00

 

347.288,00

 

1.293.038,00

Ação: 1009 Aquisição/Desapropriação deimóveis

1

50.000,00

1

52.500,00

1

55.125,00

1

57.882,00

4

215.507,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Possibilitar a aquisição e/ou desapropiação de imóveis para atender necessidades da Educação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Imóveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

30.000,00

 

31.500,00

 

33.075,00

 

34.729,00

 

129.304,00

15401030Transferências do FUNDEB - Impostos eTransferências de Impostos - 30%

 

20.000,00

 

21.000,00

 

22.050,00

 

23.153,00

 

86.203,00

Ação: 1010 Aquisição de Equipamentos de Informática Laboratóriais

1

250.000,00

1

262.500,00

1

275.625,00

1

289.407,00

4

1.077.532,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Possibilitar aquisição de equipamentos , laboratoriais. Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

30.000,00

 

31.500,00

 

33.075,00

 

34.729,00

 

129.304,00

15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

20.000,00

 

21.000,00

 

22.050,00

 

23.153,00

 

86.203,00

15710000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

150.000,00

 

157.500,00

 

165.375,00

 

173.644,00

 

646.519,00

Ação: 1011 Construção de Ginásio Poliesportivo

1

220.000,00

1

231.000,00

1

242.550,00

1

254.679,00

4

948.229,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Construção de Ginásio Poliesportivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

80.000,00

 

84.000,00

 

88.200,00

 

92.610,00

 

344.810,00

15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

20.000,00

 

21.000,00

 

22.050,00

 

23.153,00

 

86.203,00

15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

20.000,00

 

21.000,00

 

22.050,00

 

23.153,00

 

86.203,00

15710000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

100.000,00

 

105.000,00

 

110.250,00

 

115.763,00

 

431.013,00

Ação: 2007 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental (MDE)

1

2.194.800,00

1

2.304.540,00

1

2.419.768,00

1

2.540.756,00

4

9.459.864,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Custear as ações de ensino fundamental com recursos próprios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Atividades Desenvolvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

295.000,00

 

309.750,00

 

325.238,00

 

341.499,00

 

1.271.487,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Ação: 2008 Desenvolvimento das Atividades doEnsino Fundamental (FUNDEB)

1

11.200.000,00

1

11.760.000,00

1

12.348.002,00

1

12.965.402,00

4

48.273.404,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Desenvolver as atividades necessárias para o bom desempenho do ensino fundamental custeadas com recursos do FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Atividades Desenvolvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

2.455.000,00

 

2.577.750,00

 

2.706.639,00

 

2.841.969,00

 

10.581.358,00

15401070Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

6.535.000,00

 

6.861.750,00

 

7.204.838,00

 

7.565.079,00

 

28.166.667,00

15411030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%

 

120.000,00

 

126.000,00

 

132.300,00

 

138.915,00

 

517.215,00

15411070Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%

 

560.000,00

 

588.000,00

 

617.400,00

 

648.271,00

 

2.413.671,00

15421030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%

 

330.000,00

 

346.500,00

 

363.825,00

 

382.017,00

 

1.422.342,00

15421070Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%

 

1.000.000,00

 

1.050.000,00

 

1.102.500,00

 

1.157.625,00

 

4.310.125,00

15431030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%

 

200.000,00

 

210.000,00

 

220.500,00

 

231.526,00

 

862.026,00

Ação: 2009 Desenvolver as Atividades da Merenda Escolar - Ensino Fundamental

1

180.000,00

1

189.000,00

1

198.450,00

1

208.373,00

4

775.823,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Garantir o fornecimento da merenda escolar dentro dos padrões de qualidade estabelecida pelo ministério da educação - Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Merenda Distribuída

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Escolas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

60.000,00

 

63.000,00

 

66.150,00

 

69.458,00

 

258.608,00

15520000Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

120.000,00

 

126.000,00

 

132.300,00

 

138.915,00

 

517.215,00

Ação: 2010 Desenvolver as Atividades com Recursos do FNDE

1

190.000,00

1

199.500,00

1

209.476,00

1

219.949,00

4

818.925,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Possibilitar o desenvolvimento das atividades da educação que forem custeadas com recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Atividades Mantidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15690000Outras Transferências de Recursosdo FNDE Controle dos demais

 

190.000,00

 

199.500,00

 

209.476,00

 

219.949,00

 

818.925,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação: 2011 Desenvolver as Atividades do Transporte Escolar

1

538.000,00

1

564.900,00

1

593.146,00

1

622.804,00

4

2.318.850,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Manter o transporte escolar de qualidade para todos os alunos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

73.000,00

 

76.650,00

 

80.483,00

 

84.507,00

 

314.640,00

15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

35.000,00

 

36.750,00

 

38.588,00

 

40.517,00

 

150.855,00

15530000Transferências de Recursos do FNDE Referentesao Programa

 

100.000,00

 

105.000,00

 

110.250,00

 

115.763,00

 

431.013,00

Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15710000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

330.000,00

 

346.500,00

 

363.825,00

 

382.017,00

 

1.422.342,00

Ação: 2012 Despesas com a manutenção do pólo UAB (Univ.Aberta do Brasil)

1

31.000,00

1

32.550,00

1

34.179,00

1

35.887,00

4

133.616,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Apoiar o desenvolvimento das atividades do pólo Univ.Aberta do Brasil)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Atividades desenvolvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

31.000,00

 

32.550,00

 

34.179,00

 

35.887,00

 

133.616,00

Ação: 2015 Desenvolver as Ativid.da Merenda Escolar - Agricultura Familiar

1

105.000,00

1

110.250,00

1

115.763,00

1

121.551,00

4

452.564,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Custear a merenda escolar, parte da Agricultura Familiar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Merenda Distribuída

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Escolas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

5.000,00

 

5.250,00

 

5.513,00

 

5.788,00

 

21.551,00

15520000Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

100.000,00

 

105.000,00

 

110.250,00

 

115.763,00

 

431.013,00

Ação: 2016 Apoio Financeiro p/estudantes de Ensino Médio e Universitários

1

100.000,00

1

105.000,00

1

110.250,00

1

115.763,00

4

431.013,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Conceder auxílio a estudantes do ensino médio e universitários.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Auxílio a Estudantes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Municipio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

100.000,00

 

105.000,00

 

110.250,00

 

115.763,00

 

431.013,00

Ação: 2017 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação - QSE

1

750.000,00

1

787.500,00

1

826.875,00

1

868.219,00

4

3.232.594,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Desenvolver as diversas atividades de Educação custeadas com Salário Educação, atendendo as demandas necessárias no bom desempenho da educação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Atividades Desenvolvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15500000Transferênciado Salário- Educação

 

750.000,00

 

787.500,00

 

826.875,00

 

868.219,00

 

3.232.594,00

Ação: 2018 Manutenção das Atividades do EJA

1

705.000,00

1

740.250,00

1

777.266,00

1

816.125,00

4

3.038.641,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Desenvolver as atividades do EJA no município.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

60.000,00

 

63.000,00

 

66.152,00

 

69.457,00

 

258.609,00

15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

15.000,00

 

15.750,00

 

16.539,00

 

17.364,00

 

64.653,00

15401070Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

630.000,00

 

661.500,00

 

694.575,00

 

729.304,00

 

2.715.379,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 1005 CULTURA, TURISMO E MEMÓRIA DE CABACEIRAS

10

3.149.000,00

10

3.306.450,00

10

3.471.782,00

10

3.645.362,00

40

13.572.594,00

Objetivo: O programa tem como finalidade promover o fortalecimento da identidade cultural e turística de Cabaceiras, por meio da valorização da produção artístico-cultural local, do apoio a eventos e manifestações tradicionais, da preservação da história e memória do município, bem como da promoção e divulgação das potencialidades turístico-culturais. Busca-se consolidar Cabaceiras como referência cultural e destino turístico sustentável, estimulando a participação da comunidade, gerando oportunidades de formação e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Público Alvo: População do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicadores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorAumento das Produções Culturais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorAumento de Renda da população

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorAumento do Fluxo turístico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação: 1012 Construção, ampliação e reforma de espaços destinados a Cultura e Turismo

1

150.000,00

1

157.500,00

1

165.375,00

1

173.644,00

4

646.519,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Possibilitar a construção, ampliação e reforma de espaços destinados a culturais, festivos e Locais Turísticos a exemplo de Arraial, galeria de Exposição de Artes, Mirante do Cruzeiro da pedra, entre outros que visem atender as demandas existentes.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Espaços para Cultura/Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

17490000Outras vinculações de transferências

 

100.000,00

 

105.000,00

 

110.250,00

 

115.763,00

 

431.013,00

Ação: 2020 Desenvolvimento de Atividades com o Evento BODE REI

1

1.620.000,00

1

1.701.000,00

1

1.786.050,00

1

1.875.353,00

4

6.982.403,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Desenvolver as Atividades relacionadas ao BODE REI.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Evento Realizado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

1.620.000,00

 

1.701.000,00

 

1.786.050,00

 

1.875.353,00

 

6.982.403,00

Ação: 2021 Desenvolvimento das Atividades do evento EXPOCOUROBODE

1

190.000,00

1

199.500,00

1

209.476,00

1

219.948,00

4

818.924,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Desenvolvimento das Atividades do evento EXPOCOUROBODE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Evento Realizado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

190.000,00

 

199.500,00

 

209.476,00

 

219.948,00

 

818.924,00

Ação: 2022 Desenvolvimento das Atividades daSecretaria de Turismo

1

610.000,00

1

640.500,00

1

672.527,00

1

706.151,00

4

2.629.178,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Custear as despesas de manutenção da Secretaria de Turismo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Atividades Desenvolvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

610.000,00

 

640.500,00

 

672.527,00

 

706.151,00

 

2.629.178,00

Ação: 2023 Desenvolvimento da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB

1

140.000,00

1

147.000,00

1

154.354,00

1

162.067,00

4

603.421,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Possibilitar o fortalecimento do setor cultural, valorização dos agentes culturais, descentralização dos recursos e a consolidação de uma rede cultural sólida, diversa e sustentável.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Produção artística e artesenal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

70.000,00

 

73.500,00

 

77.177,00

 

81.034,00

 

301.711,00

17190000Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202

 

70.000,00

 

73.500,00

 

77.177,00

 

81.033,00

 

301.710,00

Ação: 2024 Manutenção dos Espaços Culturais

1

29.000,00

1

30.450,00

1

31.974,00

1

33.571,00

4

124.995,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Manter os espaços destinados a promoção de eventos culturais e artísticos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Espaço mantido

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

29.000,00

 

30.450,00

 

31.974,00

 

33.571,00

 

124.995,00

Ação: 2025 Desenvolvimento de Atividades Culturais

1

410.000,00

1

430.500,00

1

452.026,00

1

474.628,00

4

1.767.154,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Possibilitar o custeio das despesas relativas as atividades culturais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Atividades Culturais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

260.000,00

 

273.000,00

 

286.651,00

 

300.984,00

 

1.120.635,00

17010000OutrasTransferências deConvênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

150.000,00

 

157.500,00

 

165.375,00

 

173.644,00

 

646.519,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 1006 ESPORTE E LAZER

5

685.000,00

5

719.250,00

5

755.215,00

5

792.975,00

20

2.952.440,00

Objetivo: Democratizar o acesso à prática do esporte e do lazer, promovendo o desenvolvimento integral dos cidadãos e a melhoria da qualidade de vida no município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Público Alvo: População do município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicadores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorAumento das Atividades esportivas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorParticipação dos Jovens no Esporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorParticipação Popular

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação: 1007 Construção e ou Reforma de Espaços Esportivos

1

410.000,00

1

430.500,00

1

452.025,00

1

474.627,00

4

1.767.152,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Possibilitar a construção, ou reforma e adequação de espaços destinados a diversas práticas esportivas; (pista de caminhada, quadras, pista de MotoCross, quadra poliesportivas, etc.). Implantar áreas multifuncionais para esporte e lazer no município, com instalação de equipamentos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Espaços Esportivos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

80.000,00

 

84.000,00

 

88.200,00

 

92.610,00

 

344.810,00

15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

20.000,00

 

21.000,00

 

22.050,00

 

23.153,00

 

86.203,00

17000000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

110.000,00

 

115.500,00

 

121.275,00

 

127.339,00

 

474.114,00

17010000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

200.000,00

 

210.000,00

 

220.500,00

 

231.525,00

 

862.025,00

Ação: 2014 Desenvolver as Atividades Esportivas

1

225.000,00

1

236.250,00

1

248.590,00

1

261.543,01

4

971.383,01

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Possibilitar o custeio das despesas para um bom desempenho das atividades ligadas ao esporte.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Atividades Esportivas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

225.000,00

 

236.250,00

 

248.590,00

 

261.543,01

 

971.383,01

Ação: 2065 Realização de Circuito Municipal de Vaquejada

 

50.000,00

 

52.500,00

 

54.600,00

 

56.804,99

0

213.904,99

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Realização do Circuito Municipal de Vaquejada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Circutito de Vaquejada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:No Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

50.000,00

 

52.500,00

 

54.600,00

 

56.804,99

 

213.904,99

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 1007 PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

23

1.794.500,00

23

1.884.225,00

23

1.978.465,00

23

2.077.354,00

92

7.734.544,00

Objetivo: Reforçar a proteção social, assegurar segurança alimentar, promover inclusão produtiva e modernizar a gestão da secretaria, garantindo eficiência, transparência e atendimento de qualidade à população em situação de vulnerabilidade.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Público Alvo: População do Municipio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicadores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorASSISTENCIA AO IDOSO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorAUMENTO DAS VAGAS OFERTADAS SFCV

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ReferênciaAtual200

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada 450

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorFAMILIAS ASSISTIDAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorFAMILIAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ReferênciaAtual40

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada 20

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação: 1030 Aquisição de veículos e/ou equipamentos para Ação Social

1

100.000,00

1

105.000,00

1

110.250,00

1

115.762,00

4

431.012,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Adquirir veículos equipamentos para os serviços de Assistência Social.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Veículos - Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

80.000,00

 

84.000,00

 

88.200,00

 

92.610,00

 

344.810,00

16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

10.000,00

 

10.500,00

 

11.025,00

 

11.576,00

 

43.101,00

16690000OutrosRecursos Vinculados à Assistência Social

 

10.000,00

 

10.500,00

 

11.025,00

 

11.576,00

 

43.101,00

Ação: 2051 Desenvolver as Atividades Secretaria de Desenvolvimento Social

1

245.000,00

1

257.250,00

1

270.115,00

1

283.618,00

4

1.055.983,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Finalidade:Custear as atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Atividades Desenvolvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

245.000,00

 

257.250,00

 

270.115,00

 

283.618,00

 

1.055.983,00

Ação: 2052 Desenvolvimento das Ações dos Conselhos

1

155.000,00

1

162.750,00

1

170.888,00

1

179.432,00

4

668.070,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Apoiar o desenvolvimento das atividades dos Conselhos Sociais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Conselhos Mantidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

132.000,00

 

138.600,00

 

145.530,00

 

152.807,00

 

568.937,00

16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

23.000,00

 

24.150,00

 

25.358,00

 

26.625,00

 

99.133,00

Ação: 2053 Bloco da Proteção Social Básica (SCFV / PBF)

1

268.000,00

1

281.400,00

1

295.473,00

1

310.244,00

4

1.155.117,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Manter e ampliar as ações dos serviços de Proteção Social Básica, atendendo as demandas existentes.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Atividades Desenvolvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Municipio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

103.000,00

 

108.150,00

 

113.559,00

 

119.235,00

 

443.944,00

16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

125.000,00

 

131.250,00

 

137.814,00

 

144.703,00

 

538.767,00

16690000OutrosRecursos Vinculados à Assistência Social

 

40.000,00

 

42.000,00

 

44.100,00

 

46.306,00

 

172.406,00

Ação: 2054 Desenvolvimento de Programas Sociais - FNAS/Próprios

1

79.000,00

1

82.950,00

1

87.102,00

1

91.451,00

4

340.503,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Possibilitar o desenvolvimento de programas sociais no município.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Programas Desenvolvidos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Municipio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

30.000,00

 

31.500,00

 

33.077,00

 

34.728,00

 

129.305,00

16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

49.000,00

 

51.450,00

 

54.025,00

 

56.723,00

 

211.198,00

Ação: 2055 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD / PBF

1

87.000,00

1

91.350,00

1

95.922,00

1

100.712,00

4

374.984,00

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Unid.OrçFaimnaelnidtáardiae:Manter as ações relacionadasá gestão do ProgramaAuxílio Brasil, através do IGD - PBF.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Serviços Desenvolvidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Municipio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

29.000,00

 

30.450,00

 

31.975,00

 

33.570,00

 

124.995,00

16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

58.000,00

 

60.900,00

 

63.947,00

 

67.142,00

 

249.989,00

Ação: 2056 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD / SUAS

1

33.500,00

1

35.175,00

1

36.938,00

1

38.780,00

4

144.393,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Desenvolver as Atividades do IGD SUAS.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Atividades desenvolvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:No Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

14.500,00

 

15.225,00

 

15.988,00

 

16.784,00

 

62.497,00

16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

19.000,00

 

19.950,00

 

20.950,00

 

21.996,00

 

81.896,00

Ação: 2057 Cofinanciamento Estadual daPolítica de Assistência Social - FEAS

1

90.000,00

1

94.500,00

1

99.227,00

1

104.186,00

4

387.913,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Cofinanciamento Estadual da Política de Assistência Social do Sistema Único de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Assistência Social – SUAS - Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Benefícios Concedidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:No Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16610000Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais deAssistência Social

 

90.000,00

 

94.500,00

 

99.227,00

 

104.186,00

 

387.913,00

Ação: 2059 Desenvolvimento de Políticas Públicas para as Mulheres

1

17.000,00

1

17.850,00

1

18.744,00

1

19.679,00

4

73.273,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Deliberar, contribuir na normatização e fiscalizar políticas relativas aos direitos das mulheres.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Políticas Desenvolvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

17.000,00

 

17.850,00

 

18.744,00

 

19.679,00

 

73.273,00

Ação: 2060 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social

1

300.000,00

1

315.000,00

1

330.750,00

1

347.288,00

4

1.293.038,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Custear Ações com recursos de emendas junto a Assistência Social.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Ações Executadas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17060000Transferência Especial da União

 

90.000,00

 

94.500,00

 

99.225,00

 

104.187,00

 

387.912,00

17490000Outras vinculações de transferências

 

210.000,00

 

220.500,00

 

231.525,00

 

243.101,00

 

905.126,00

Ação: 2061 Manutenção de Benefícios Eventuais

1

280.000,00

1

294.000,00

1

308.700,00

1

324.136,00

4

1.206.836,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Assistir cidadãos e famílias por meio dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, destinados a situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública. Esses benefícios estão assegurados pela Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram as garantias do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, bem como pela Lei Municipal nº 859/2017..

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Benefícios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

280.000,00

 

294.000,00

 

308.700,00

 

324.136,00

 

1.206.836,00

Ação: 2063 Desenvolver as Atividades de Apoio ao Idoso

1

100.000,00

1

105.000,00

1

110.253,00

1

115.762,00

4

431.015,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade: Possibilitar o custeio das atividades de apoio aos idosos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Apoio aos Idosos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

82.000,00

 

86.100,00

 

90.406,00

 

94.925,00

 

353.431,00

16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

18.000,00

 

18.900,00

 

19.847,00

 

20.837,00

 

77.584,00

Ação: 2064 Desenvolvimento das Ações do FMCA

1

40.000,00

1

42.000,00

1

44.103,00

1

46.304,00

4

172.407,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Desenvolver os projetos e programas em benefício da Criança e do Adolescente.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Atividades Desenvolvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

40.000,00

 

42.000,00

 

44.103,00

 

46.304,00

 

172.407,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 1008 SAÚDE EFICIENTE

46

12.101.600,00

46

12.706.680,00

46

13.342.026,00

46

14.009.128,00

184

52.159.434,00

Objetivo: Tornar o município referência em eficiência do sistema de saúde, assegurando acesso universal e equitativo, com atenção humanizada e ações integradas de promoção à saúde para elevar a qualidade de vida da população.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Público Alvo: População do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicadores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorCobertura Vacinal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FonteMinistério da Saúde - e-Gestor

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada 100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorTaxa de cobertura de atendimento da população

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FonteMinistério da Saúde - e-Gestor

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorTaxa de mortalidade infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FonteMinistério da Saúde - DataSUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual0

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada 0

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação: 1025 Aquisição/Desapropriação deImóveis

1

50.000,00

1

52.500,00

1

55.125,00

1

57.882,00

4

215.507,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Possibilitar a aquisição e/ou desapropriação de imóveis em benefício de ações da saúde.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Aquisição, Desapropiação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

20.000,00

 

21.000,00

 

22.050,00

 

23.153,00

 

86.203,00

16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

30.000,00

 

31.500,00

 

33.075,00

 

34.729,00

 

129.304,00

Ação: 1026 Aquisição de Veículos e Equipamentos para Saúde

1

180.000,00

1

189.000,00

1

198.450,00

1

208.372,00

4

775.822,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Equipar a saúde com veículos para atendimento de suas necessidades.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Veículos - Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

80.000,00

 

84.000,00

 

88.200,00

 

92.610,00

 

344.810,00

Ação: 1027 Contrução e/ou Reforma nas Unidades de Saúde

1

400.000,00

1

420.000,00

1

441.000,00

1

463.052,00

4

1.724.052,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Possibilitar a ampliação e melhoria da infra-estrutura física para atendimento de saúde.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Unidades deSaúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

100.000,00

 

105.000,00

 

110.250,00

 

115.763,00

 

431.013,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

100.000,00

 

105.000,00

 

110.250,00

 

115.763,00

 

431.013,00

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

100.000,00

 

105.000,00

 

110.250,00

 

115.763,00

 

431.013,00

16320000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

100.000,00

 

105.000,00

 

110.250,00

 

115.763,00

 

431.013,00

Ação: 1028 Implantação de Unidades para Serviços da Saúde

1

260.000,00

1

273.000,00

1

286.650,00

1

300.983,00

4

1.120.633,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Possibilitar a implantação de instalações que atendam as demandas do setor de saúde.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Instalações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:No Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

80.000,00

 

84.000,00

 

88.200,00

 

92.610,00

 

344.810,00

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

80.000,00

 

84.000,00

 

88.200,00

 

92.610,00

 

344.810,00

17100000Transferência Especial dos Estados

 

100.000,00

 

105.000,00

 

110.250,00

 

115.763,00

 

431.013,00

Ação: 1029 Implantação de Polos de Academias de Saúde

1

140.000,00

1

147.000,00

1

154.350,00

1

162.068,00

4

603.418,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Possibilitar a implantação de polos de Academias de Saúde.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Implantação de Polos de Academias de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:No Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

70.000,00

 

73.500,00

 

77.175,00

 

81.034,00

 

301.709,00

16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

70.000,00

 

73.500,00

 

77.175,00

 

81.034,00

 

301.709,00

Ação: 2039 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprio)

1

3.030.000,00

1

3.181.500,00

1

3.340.576,00

1

3.507.605,00

4

13.059.681,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Desenvolver as Atividades do Fundo Municipal de Saúde Custeadas com Recursos Próprios.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Serviços Desenvolvidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

210.000,00

 

220.500,00

 

231.525,00

 

243.101,00

 

905.126,00

15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

2.820.000,00

 

2.961.000,00

 

3.109.051,00

 

3.264.504,00

 

12.154.555,00

Ação: 2040 Ações de Apoio ao Conselho de Saúde

1

10.000,00

1

10.500,00

1

11.026,00

1

11.576,00

4

43.102,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Custear as Ações de Apoio ao Conselho de Saúde.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Atividades Desenvolvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

10.000,00

 

10.500,00

 

11.026,00

 

11.576,00

 

43.102,00

Ação: 2041 Contribuições para o Consórcio de Saúde

1

250.000,00

1

262.500,00

1

275.625,00

1

289.406,00

4

1.077.531,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Custear as Contribuições para o Consórcio de Saúde.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Contribuições Pagas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Consórcio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

250.000,00

 

262.500,00

 

275.625,00

 

289.406,00

 

1.077.531,00

Ação: 2042 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica

1

4.531.000,00

1

4.757.550,00

1

4.995.428,00

1

5.245.202,00

4

19.529.180,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Prover e assegurar a Assistência Básica de Saúde no atendimento ao cidadão;

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Apoio e Custeio para ESF, ACS, Saúde Bucal e demais ações da Atenção Básica.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Cobertura Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

500.000,00

 

525.000,00

 

551.250,00

 

578.813,00

 

2.155.063,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

2.586.000,00

 

2.715.300,00

 

2.851.065,00

 

2.993.619,00

 

11.145.984,00

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

45.000,00

 

47.250,00

 

49.613,00

 

52.093,00

 

193.956,00

16040000Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

 

600.000,00

 

630.000,00

 

661.500,00

 

694.576,00

 

2.586.076,00

16050000Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

 

620.000,00

 

651.000,00

 

683.550,00

 

717.728,00

 

2.672.278,00

17100000Transferência Especial dos Estados

 

180.000,00

 

189.000,00

 

198.450,00

 

208.373,00

 

775.823,00

Ação: 2043 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - AtençãoMédia e Alta Complexidade

1

1.340.000,00

1

1.407.000,00

1

1.477.352,00

1

1.551.219,00

4

5.775.571,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Promover e assegurar a Assistência de Média e Alta Complexidade na Rede Ambulatorial e Hospitalar.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Cobertura Média e Alta Complexidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

290.000,00

 

304.500,00

 

319.725,00

 

335.711,00

 

1.249.936,00

16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

680.000,00

 

714.000,00

 

749.701,00

 

787.185,00

 

2.930.886,00

16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

10.000,00

 

10.500,00

 

11.025,00

 

11.576,00

 

43.101,00

16050000Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

 

280.000,00

 

294.000,00

 

308.700,00

 

324.136,00

 

1.206.836,00

16210000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

80.000,00

 

84.000,00

 

88.201,00

 

92.611,00

 

344.812,00

Ação: 2044 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

1

405.600,00

1

425.880,00

1

447.179,00

1

469.534,00

4

1.748.193,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Desenvolver no município ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis, verificação de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador para a análise de situação de saúde.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Cobertura da Vigilância em Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

76.600,00

 

80.430,00

 

84.453,00

 

88.675,00

 

330.158,00

16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

254.000,00

 

266.700,00

 

280.038,00

 

294.037,00

 

1.094.775,00

16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

5.000,00

 

5.250,00

 

5.513,00

 

5.788,00

 

21.551,00

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

 

70.000,00

 

73.500,00

 

77.175,00

 

81.034,00

 

301.709,00

Ação: 2045 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

1

275.000,00

1

288.750,00

1

303.188,00

1

318.349,00

4

1.185.287,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Garantir a Assistência Farmacêutica no âmbito do município.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Cobertura Assistência Farmacêutica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

120.000,00

 

126.000,00

 

132.300,00

 

138.916,00

 

517.216,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

135.000,00

 

141.750,00

 

148.838,00

 

156.280,00

 

581.868,00

16210000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

20.000,00

 

21.000,00

 

22.050,00

 

23.153,00

 

86.203,00

Ação: 2046 Desenvolver Ações de Outros Programas em Saúde

1

70.000,00

1

73.500,00

1

77.177,00

1

81.032,00

4

301.709,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Desenvolver ações de outros programas em saúde.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Programas Desenvolvidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Saude

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

40.000,00

 

42.000,00

 

44.102,00

 

46.304,00

 

172.406,00

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

10.000,00

 

10.500,00

 

11.025,00

 

11.576,00

 

43.101,00

16210000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

20.000,00

 

21.000,00

 

22.050,00

 

23.152,00

 

86.202,00

Ação: 2047 Desenvolver Ações na Saúde da LC 173/2020

1

40.000,00

1

42.000,00

1

44.100,00

1

46.305,00

4

172.405,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aquisição de equipamentos com recursos provenientes da LC 173/2020

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

FinParloidaudtoe:Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17490000Outras vinculações de transferências

 

40.000,00

 

42.000,00

 

44.100,00

 

46.305,00

 

172.405,00

Ação: 2048 Desenvolvimento de Ações em Emendas Parlamentares - Atenção Básica

1

620.000,00

1

651.000,00

1

683.550,00

1

717.729,00

4

2.672.279,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Desenvolver as atividades com recursos de Emendas Parlamentares junto a Atenção Básica.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Atividades Desenvolvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17060000Transferência Especial da União

 

150.000,00

 

157.500,00

 

165.375,00

 

173.644,00

 

646.519,00

17100000Transferência Especial dos Estados

 

150.000,00

 

157.500,00

 

165.375,00

 

173.644,00

 

646.519,00

17490000Outras vinculações de transferências

 

320.000,00

 

336.000,00

 

352.800,00

 

370.441,00

 

1.379.241,00

Ação: 2049 Desenvolvimentode Ações em EmendasParlamentares - Atenção Especializada MAC

1

500.000,00

1

525.000,00

1

551.250,00

1

578.814,00

4

2.155.064,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Desenvolver as atividades com recursos de Emendas Parlamentares junto a Atenção Especializada MAC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17060000Transferência Especial da União

 

150.000,00

 

157.500,00

 

165.375,00

 

173.644,00

 

646.519,00

17100000Transferência Especial dos Estados

 

150.000,00

 

157.500,00

 

165.375,00

 

173.644,00

 

646.519,00

17490000Outras vinculações de transferências

 

200.000,00

 

210.000,00

 

220.500,00

 

231.526,00

 

862.026,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 1009 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

14

2.805.000,00

14

2.945.250,00

14

3.092.516,00

14

3.247.140,00

56

12.089.906,00

Objetivo: Promover o desenvolvimento rural e urbano sustentável, por meio da educação ambiental, mobilização social, monitoramento e fiscalização ambiental, arborização e recuperação de áreas verdes, incentivo à produção agrícola e pecuária sustentável, estímulo à produção tecnológica e inovadora, ampliação da infraestrutura rural e gestão responsável dos recursos hídricos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Público Alvo: Agricultores, Pecuaristas, População do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicadores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorAumento das Atividades da Caprinocultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador Desenvolvimento rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação: 1013 Construção e Ampliação Abastecimento de Água e Infraestrutura Hídrica

1

510.000,00

1

535.500,00

1

562.275,00

1

590.390,00

4

2.198.165,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Implantar, ampliar e fortalecer a capacidade de abastecimento de água no município, assegurando a oferta de água de boa qualidade para a população urbana e rural. Promover a construção e melhoria de poços artesianos, barragens, cisternas e sistemas de dessalinização, ampliando a infraestrutura hídrica e garantindo maior segurança hídrica às comunidades.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Capacidade Hídrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

130.000,00

 

136.500,00

 

143.325,00

 

150.492,00

 

560.317,00

17000000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

180.000,00

 

189.000,00

 

198.450,00

 

208.373,00

 

775.823,00

17010000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

200.000,00

 

210.000,00

 

220.500,00

 

231.525,00

 

862.025,00

Ação: 1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas

1

150.000,00

1

157.500,00

1

165.375,00

1

173.643,00

4

646.518,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Adquirir máquinas e implementos agrícolas para fomento da agricultura.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Máquinas e Implementos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

17000000OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

17490000Outras vinculações de transferências

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

Ação: 1015 Construção de Passagens Molhadas

1

230.000,00

1

241.500,00

1

253.575,00

1

266.254,00

4

991.329,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Custear as despesas com construção de passagens molhadas melhorando as condições de tráfego.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Passagens Molhadas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:No Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

17000000OutrasTransferências deConvênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

180.000,00

 

189.000,00

 

198.450,00

 

208.373,00

 

775.823,00

Ação: 1016 Implantação de Espaços para Comercialiação da Produção Agropecuária.

1

150.000,00

1

157.500,00

1

165.375,00

1

173.644,00

4

646.519,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Implantar espaço quesirvam para atividades de exposição e comercialização da produção agropecuária.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Espaços Comerciais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:No Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

17000000OutrasTransferências deConvênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

100.000,00

 

105.000,00

 

110.250,00

 

115.763,00

 

431.013,00

Ação: 2028 Desenvolver as Atividades da Secretaria Ação Rural e Meio Ambiente.

1

1.645.000,00

1

1.727.250,00

1

1.813.614,00

1

1.904.294,00

4

7.090.158,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Custear as atividades ligadas a Secretaria Ação Rural e Meio Ambiente necessárias a um bom desempenho da agricultura e pecuária do município.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Atividades Desenvolvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

1.645.000,00

 

1.727.250,00

 

1.813.614,00

 

1.904.294,00

 

7.090.158,00

Ação: 2029 Realização de Ações Promocionais da Atividade Agroindustrial

1

40.000,00

1

42.000,00

1

44.102,00

1

46.304,00

4

172.406,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Custear as despesas para realização de ações promocionais da agroindustria.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Ações Promocionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta

Valor

Meta

Valor

Meta

Valor

Meta

Valor

Meta

Valor

 

Física

 

Física

 

Física

 

Física

 

Física

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

40.000,00

 

42.000,00

 

44.102,00

 

46.304,00

 

172.406,00

Ação: 2030 Serviços de Abastecimento com Carro Pipa

1

60.000,00

1

63.000,00

1

66.150,00

1

69.458,00

4

258.608,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Possibilitar o custeio das despesas com abastecimento através de carro pipa.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Abastecimento Carro Pipa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

60.000,00

 

63.000,00

 

66.150,00

 

69.458,00

 

258.608,00

Ação: 2031 Contribuição/Contrapartida -SEGURO SAFRA

1

20.000,00

1

21.000,00

1

22.050,00

1

23.153,00

4

86.203,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Proceder a contribuição para o Seguro Safra.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Seguro Safra

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

20.000,00

 

21.000,00

 

22.050,00

 

23.153,00

 

86.203,00

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 1010 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

4

785.000,00

4

824.250,00

4

865.469,00

4

908.735,00

16

3.383.454,00

Objetivo: Promover o crescimento econômico sustentável e inovador do município, fomentando o empreendedorismo local, a criação de novos negócios e a instalação de novas empresas. Implantar soluções tecnológicas que aprimorem a gestão pública e apoiem os empreendedores, atrair investimentos e ampliar a qualificação profissional voltada para a economia digital e criativa.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Público Alvo: Empreendedores do município de Cabaceiras

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicadores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorAumento da Renda Per Capita

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorAumento do numero de empregos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorCréditos Concedidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação: 2026 Desenvolver Ativ. da Sec. de Desenv. Econômico, Empreendedorismo e

1

400.000,00

1

420.000,00

1

441.001,00

1

463.049,00

4

1.724.050,00

Inovação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLV. ECONÔMICO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Custear a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para incentivar negócios e qualificação profissional na economia digital e criativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

400.000,00

 

420.000,00

 

441.001,00

 

463.049,00

 

1.724.050,00

Ação: 2027 Manutenção das Atividades da Casa do Empreendedor

1

140.000,00

1

147.000,00

1

154.353,00

1

162.067,00

4

603.420,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE DESENVOLV. ECONÔMICO EMPREENDEDORISMO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INOVAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Manutenção das Atividades da Casa do Empreendedor.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Atividades Desenvolvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Unid.Medida:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

140.000,00

 

147.000,00

 

154.353,00

 

162.067,00

 

603.420,00

Ação: 2037 Concessão de Credito Produtivo Orientado.

1

100.000,00

1

105.000,00

1

110.250,00

1

115.763,00

4

431.013,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - EMPREENDER CABACEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Conceder crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de ocupação e renda dos empreendedores do município de Cabaceiras.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Créditos concedidos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

100.000,00

 

105.000,00

 

110.250,00

 

115.763,00

 

431.013,00

Ação: 2038 Manutenção dos Serviços Administrativos

1

145.000,00

1

152.250,00

1

159.865,00

1

167.856,00

4

624.971,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EMPREENDER CABACEIRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Desenvolver as ativiades ligadas a administração do Fundo de Desenvolvimento do Empreendedorismo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

145.000,00

 

152.250,00

 

159.865,00

 

167.856,00

 

624.971,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 1099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1

87.100,00

1

91.455,00

1

96.028,00

1

100.829,00

4

375.412,00

Objetivo: Atender passivos contingentes e imprevistos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MacroObjetivo: EIXO ESTRATÉGICO DE GESTÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Público Alvo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicadores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorRESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação: 9001 Reserva de Contingência

1

87.100,00

1

91.455,00

1

96.028,00

1

100.829,00

4

375.412,00

Unid.Orçamentária:GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

87.100,00

 

91.455,00

 

96.028,00

 

100.829,00

 

375.412,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Programa: 5000 PRIMEIRA INFÂNCIA VALORIZADA

22

6.460.000,00

22

6.783.000,00

22

7.122.157,00

22

7.478.267,00

88

27.843.424,00

Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 á 6 anos, por meio da ampliação e qualificação dos serviços de Educação Infantil, saúde e proteção social.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MacroObjetivo: ATENDIMENTO INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Público Alvo: Crianças na primeira infância e suas família

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgãos Participantes: PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicadores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador% Gestantes 7 ou + consultas pré-natal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FonteMinistério da Saúde - DataSUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ReferênciaAtual79,37

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada 90

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorAtender 100% das crianças de 4 a 5 anos na pré-escola

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte Matrículas (INEP):

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ReferênciaAtual100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada 100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorAtender 80% das crianças de 0 a 3 anos na creche

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FonteMatrículas (INEP):

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ReferênciaAtual41

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada 80

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorMortalidade Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FonteMinistério da Saúde - DataSUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Atual0

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada 0

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IndicadorProfessores com formação adequada;

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ReferênciaAtual100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referência Esperada 100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação: 1008 Construção e/ou reforma de Unidades de Educação Infantil

1

910.000,00

1

955.500,00

1

1.003.275,00

1

1.053.440,00

4

3.922.215,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Construção e reformas de unidades de educação infantil, assegurando a sua manutenção, seus equipamentos e acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Unidades de Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:No Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

100.000,00

 

105.000,00

 

110.250,00

 

115.763,00

 

431.013,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

40.000,00

 

42.000,00

 

44.100,00

 

46.305,00

 

172.405,00

15411030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%

 

50.000,00

 

52.500,00

 

55.125,00

 

57.881,00

 

215.506,00

15421030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%

 

400.000,00

 

420.000,00

 

441.000,00

 

463.050,00

 

1.724.050,00

15431030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%

 

100.000,00

 

105.000,00

 

110.250,00

 

115.763,00

 

431.013,00

15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

20.000,00

 

21.000,00

 

22.050,00

 

23.153,00

 

86.203,00

15710000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

200.000,00

 

210.000,00

 

220.500,00

 

231.525,00

 

862.025,00

Ação: 2013 Desenvolver as Atividades de Educação Infantil / Creche

1

4.605.000,00

1

4.835.250,00

1

5.077.016,00

1

5.330.866,00

4

19.848.132,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Desenvolver as atividades necessárias para o bom desempenho do ensino infantil custeadas com recursos do FUNDEB e Recursos Próprios.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Atividades desenvolvidas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

6.000,00

 

6.300,00

 

6.615,00

 

6.946,00

 

25.861,00

15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

79.000,00

 

82.950,00

 

87.098,00

 

91.453,00

 

340.501,00

15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

60.000,00

 

63.000,00

 

66.152,00

 

69.457,00

 

258.609,00

15401070Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

 

140.000,00

 

147.000,00

 

154.350,00

 

162.068,00

 

603.418,00

15421030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%

 

620.000,00

 

651.000,00

 

683.551,00

 

717.729,00

 

2.672.280,00

15421070Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%

 

3.550.000,00

 

3.727.500,00

 

3.913.875,00

 

4.109.569,00

 

15.300.944,00

15431030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%

 

150.000,00

 

157.500,00

 

165.375,00

 

173.644,00

 

646.519,00

Ação: 2019 Desenvolver as atividades da Merenda Escolar - Educação Infantil

1

130.000,00

1

136.500,00

1

143.325,00

1

150.492,00

4

560.317,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Garantir o fornecimento da merenda escolar dentro dos padrões de qualidade estabelecida pelo ministério da educação - Educação Infantil.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

30.000,00

 

31.500,00

 

33.075,00

 

34.729,00

 

129.304,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos

Programas e Ações por Orgão

2026

2027

2028

2029

Total

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

Meta Física

Valor

15520000Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

100.000,00

 

105.000,00

 

110.250,00

 

115.763,00

 

431.013,00

Ação: 2050 Desenvolvimento de Ações voltadas a Primeira Infância na Saúde

1

300.000,00

1

315.000,00

1

330.750,00

1

347.290,00

4

1.293.040,00

Unid.Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Desenvolver as atividades voltadas a Primeira Infância na Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde

 

150.000,00

 

157.500,00

 

165.375,00

 

173.645,00

 

646.520,00

16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

150.000,00

 

157.500,00

 

165.375,00

 

173.645,00

 

646.520,00

Ação: 2058 Programa Criança Feliz

1

215.000,00

1

225.750,00

1

237.041,00

1

248.889,00

4

926.680,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Custear as despesas para execução do Programa Criança Feliz.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:Assistência às Crianças

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

46.000,00

 

48.300,00

 

50.717,00

 

53.251,00

 

198.268,00

16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

169.000,00

 

177.450,00

 

186.324,00

 

195.638,00

 

728.412,00

Ação: 2062 Desenvolver as atividades voltadas a Primeira Infância na Assistência Social

1

300.000,00

1

315.000,00

1

330.750,00

1

347.290,00

4

1.293.040,00

Unid.Orçamentária:FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Finalidade:Desenvolver as atividades voltadas a Primeira Infância na Assistência Social.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unid.Medida:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local. das Metas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15001000Recursos Livres (Ordinário)

 

150.000,00

 

157.500,00

 

165.375,00

 

173.645,00

 

646.520,00

16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

 

150.000,00

 

157.500,00

 

165.375,00

 

173.645,00

 

646.520,00

Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral

223

60.301.000,00

223

63.316.050,00

223

66.481.943,00

223

69.805.986,00

892

259.904.979,00

ANTONIO FARIAS BRITO

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Contabilidade e Auditoria

Prefeito

Contador CRC 2413/PB

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.

Receitas

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

1000.00.00.00 Receitas Correntes.

58.885.800,00

61.830.090,00

64.921.600,00

68.167.686,00

253.805.176,00

1100.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.184.300,00

2.293.515,00

2.408.193,00

2.528.599,00

9.414.607,00

1110.00.00.00 Impostos

2.120.000,00

2.226.000,00

2.337.301,00

2.454.165,00

9.137.466,00

1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio

120.000,00

126.000,00

132.301,00

138.915,00

517.216,00

1112.50.00.00 Imposto sobrea Propriedade Predial e Territorial Urbana

70.000,00

73.500,00

77.176,00

81.034,00

301.710,00

0001 1112.50.01.00 Imposto sobrea Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal

35.000,00

36.750,00

38.588,00

40.517,00

150.855,00

0002 1112.50.03.00 Imposto sobrea Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa

35.000,00

36.750,00

38.588,00

40.517,00

150.855,00

1112.53.00.00 Impostos sobre Transmissão "InterVivos" deBens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,00

215.506,00

0003 1112.53.01.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,00

215.506,00

1113.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.000.000,00

1.050.000,00

1.102.500,00

1.157.625,00

4.310.125,00

1113.03.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.000.000,00

1.050.000,00

1.102.500,00

1.157.625,00

4.310.125,00

0004 1113.03.11.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho – Principal

1.000.000,00

1.050.000,00

1.102.500,00

1.157.625,00

4.310.125,00

1114.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

1.000.000,00

1.050.000,00

1.102.500,00

1.157.625,00

4.310.125,00

1114.51.00.00 Impostos sobre Serviços

1.000.000,00

1.050.000,00

1.102.500,00

1.157.625,00

4.310.125,00

0005 1114.51.11.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal

1.000.000,00

1.050.000,00

1.102.500,00

1.157.625,00

4.310.125,00

1120.00.00.00 Taxas

64.300,00

67.515,00

70.892,00

74.434,00

277.141,00

1121.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

61.100,00

64.155,00

67.364,00

70.730,00

263.349,00

1121.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

61.100,00

64.155,00

67.364,00

70.730,00

263.349,00

0006 1121.01.01.00 Taxa de Licença para Execução de Obras

15.000,00

15.750,00

16.538,00

17.364,00

64.652,00

0007 1121.01.01.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal

45.000,00

47.250,00

49.613,00

52.093,00

193.956,00

0008 1121.01.01.02 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia

1.100,00

1.155,00

1.213,00

1.273,00

4.741,00

1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços

3.200,00

3.360,00

3.528,00

3.704,00

13.792,00

1122.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

3.200,00

3.360,00

3.528,00

3.704,00

13.792,00

0009 1122.01.01.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal

3.200,00

3.360,00

3.528,00

3.704,00

13.792,00

1200.00.00.00 Contribuições

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.644,00

646.519,00

1240.00.00.00 Contribuição para o Custeiodo Serviço de Iluminação Pública

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.644,00

646.519,00

1241.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.644,00

646.519,00

1241.50.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.644,00

646.519,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.

Receitas

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

0010 1241.50.01.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.644,00

646.519,00

1300.00.00.00 Receita Patrimonial

940.000,00

987.000,00

1.036.351,00

1.088.169,00

4.051.520,00

1310.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

9.000,00

9.450,00

9.923,00

10.419,00

38.792,00

1311.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

9.000,00

9.450,00

9.923,00

10.419,00

38.792,00

1311.01.00.00 Aluguéis,Arrendamentos, Foros,Laudêmios,Tarifasde Ocupação

9.000,00

9.450,00

9.923,00

10.419,00

38.792,00

0011 1311.01.11.00 Aluguéis e Arrendamentos – Principal

9.000,00

9.450,00

9.923,00

10.419,00

38.792,00

1320.00.00.00 Valores Mobiliários

931.000,00

977.550,00

1.026.428,00

1.077.750,00

4.012.728,00

1321.00.00.00 Juros e Correções Monetárias

931.000,00

977.550,00

1.026.428,00

1.077.750,00

4.012.728,00

1321.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários

931.000,00

977.550,00

1.026.428,00

1.077.750,00

4.012.728,00

0012 1321.01.01.01 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

21.000,00

22.050,00

23.153,00

24.310,00

90.513,00

0013 1321.01.01.02 Remuneração de Outros Depósitosde Recursos não vinculados

600.000,00

630.000,00

661.500,00

694.575,00

2.586.075,00

0014 1321.01.01.04 Remuneração de Outros Depósitosde Recursos não Vinculados

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.153,00

86.203,00

0015 1321.01.01.05 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.644,00

646.519,00

0016 1321.01.01.06 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde

140.000,00

147.000,00

154.350,00

162.068,00

603.418,00

1700.00.00.00 Transferências Correntes

55.311.500,00

58.077.075,00

60.980.931,00

64.029.986,00

238.399.492,00

1710.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades

39.644.500,00

41.626.725,00

43.708.063,00

45.893.474,00

170.872.762,00

1711.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

22.502.000,00

23.627.100,00

24.808.455,00

26.048.878,00

96.986.433,00

1711.51.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

22.500.000,00

23.625.000,00

24.806.250,00

26.046.563,00

96.977.813,00

0017 1711.51.11.04 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal

20.000.000,00

21.000.000,00

22.050.000,00

23.152.500,00

86.202.500,00

0018 1711.51.21.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias

2.500.000,00

2.625.000,00

2.756.250,00

2.894.063,00

10.775.313,00

1711.52.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.000,00

2.100,00

2.205,00

2.315,00

8.620,00

0019 1711.52.01.02 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal

2.000,00

2.100,00

2.205,00

2.315,00

8.620,00

1712.00.00.00 Transferênciasdas CompensaçõesFinanceiraspela Exploração de Recursos Naturais

425.000,00

446.250,00

468.563,00

491.991,00

1.831.804,00

1712.51.00.00 Cota-parteda Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

5.000,00

5.250,00

5.513,00

5.788,00

21.551,00

0020 1712.51.01.00 Cota-parteda Compensação Financeira deRecursos Minerais - CFEM – Principal

5.000,00

5.250,00

5.513,00

5.788,00

21.551,00

1712.52.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção

320.000,00

336.000,00

352.800,00

370.440,00

1.379.240,00

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.

Receitas

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

de Petróleo

 

 

 

 

 

0021 1712.52.41.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal

320.000,00

336.000,00

352.800,00

370.440,00

1.379.240,00

1712.99.00.00 Outras TransferênciasdecorrentesdeCompensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

0022 1712.99.01.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

1713.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

5.455.000,00

5.727.750,00

6.014.139,00

6.314.849,00

23.511.738,00

1713.50.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.455.000,00

5.727.750,00

6.014.139,00

6.314.849,00

23.511.738,00

0023 1713.50.01.01 Formação deProfissionais Tecnicos deSaúdee Fortalecimento das Escolas Tecnicas do SUS

5.000,00

5.250,00

5.513,00

5.788,00

21.551,00

0024 1713.50.11.01 Incremento Temporário ao Custeiodos Serviços de Atenção Básica em Saúde

1.200.000,00

1.260.000,00

1.323.000,00

1.389.150,00

5.172.150,00

0025 1713.50.11.04 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.729,00

129.304,00

0026 1713.50.11.05 Componente Básico da Assistência Farmacêutica

70.000,00

73.500,00

77.175,00

81.034,00

301.709,00

0027 1713.50.11.08 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-DESEMPENHO

25.000,00

26.250,00

27.563,00

28.941,00

107.754,00

0028 1713.50.11.09 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

0029 1713.50.11.12 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.644,00

646.519,00

0030 1713.50.11.13 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

200.000,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

862.025,00

0031 1713.50.11.16 Apoio a Manutenção dos Polos de Academia da Saúde

35.000,00

36.750,00

38.588,00

40.517,00

150.855,00

0032 1713.50.11.18 Vigilância Sanitária

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.153,00

86.203,00

0033 1713.50.11.19 Agentes Comunitários de Saúde

670.000,00

703.500,00

738.675,00

775.609,00

2.887.784,00

0034 1713.50.11.20 INCENTIVOFINANCEIROPARAATENÇÃOÀ SAÚDE BUCAL

600.000,00

630.000,00

661.500,00

694.575,00

2.586.075,00

0035 1713.50.11.21 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,00

215.506,00

0036 1713.50.11.23 INCENTIVOFINANCEIRO DAAPS - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,00

215.506,00

0037 1713.50.11.25 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

380.000,00

399.000,00

418.950,00

439.898,00

1.637.848,00

0038 1713.50.11.26 INCENTIVOFINANCEIRODAAPS-CAPITAÇÃO PONDERADA

300.000,00

315.000,00

330.750,00

347.288,00

1.293.038,00

0039 1713.50.11.30 INCENT. FINANC. DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

400.000,00

420.000,00

441.000,00

463.050,00

1.724.050,00

0040 1713.50.11.32 IMPLEMENTACÃODEPOLÍTICASPARA AREDE ALYNE

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,00

43.101,00

0041 1713.50.11.34 INCENTIVOFINANCEIRO DAAPS -EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - MULTI

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.

Receitas

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

0042 1713.50.11.35 INC. FINANC. DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.729,00

129.304,00

0043 1713.50.11.36 INC. FINANC.DAAPS - DEMAIS PROG. SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.729,00

129.304,00

0044 1713.50.21.00 INCREMENTOTEMP.AO CUSTEIO DOS SERVI. DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

0045 1713.50.51.01 ASSISTÊNCIAFINANCEIRACOMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

900.000,00

945.000,00

992.250,00

1.041.863,00

3.879.113,00

1714.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

1.340.000,00

1.407.000,00

1.477.350,00

1.551.218,00

5.775.568,00

1714.50.00.00 Transferências do Salário-Educação

750.000,00

787.500,00

826.875,00

868.219,00

3.232.594,00

0046 1714.50.01.00 Transferências do Salário-Educação – Principal

750.000,00

787.500,00

826.875,00

868.219,00

3.232.594,00

1714.52.00.00 Transferências referentes aoPrograma Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

320.000,00

336.000,00

352.800,00

370.440,00

1.379.240,00

0047 1714.52.01.00 Transferências Diretas do FNDEreferentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal

320.000,00

336.000,00

352.800,00

370.440,00

1.379.240,00

1714.53.00.00 Transferências referentes aoPrograma Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

0048 1714.53.01.00 Transferências Diretas do FNDEreferentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

1714.99.00.00 Outras Transferências DiretasdoFundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

170.000,00

178.500,00

187.425,00

196.796,00

732.721,00

0049 1714.99.01.00 Outras Transf. Dir. Fund.Nacio.Desenvolvimento da Educação-FNDE

170.000,00

178.500,00

187.425,00

196.796,00

732.721,00

1715.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

7.900.000,00

8.295.000,00

8.709.750,00

9.145.238,00

34.049.988,00

1715.50.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

6.500.000,00

6.825.000,00

7.166.250,00

7.524.563,00

28.015.813,00

0050 1715.50.01.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

6.500.000,00

6.825.000,00

7.166.250,00

7.524.563,00

28.015.813,00

1715.51.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

800.000,00

840.000,00

882.000,00

926.100,00

3.448.100,00

0051 1715.51.01.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

800.000,00

840.000,00

882.000,00

926.100,00

3.448.100,00

1715.52.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

600.000,00

630.000,00

661.500,00

694.575,00

2.586.075,00

0052 1715.52.01.01 Transferências de Recursos de Complementação da

600.000,00

630.000,00

661.500,00

694.575,00

2.586.075,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.

Receitas

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

União ao Fundeb – VAAR - Principal

 

 

 

 

 

1716.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

600.000,00

630.000,00

661.500,00

694.577,00

2.586.077,00

1716.50.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

600.000,00

630.000,00

661.500,00

694.577,00

2.586.077,00

0053 1716.50.01.00 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

0054 1716.50.01.01 Piso Básico Fixo

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

0055 1716.50.01.02 Indice de Gestão Descentralizada - SUAS

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.729,00

129.304,00

0056 1716.50.01.03 Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

0057 1716.50.01.05 Programa Primeira Infância no SUAS -Criança Feliz

200.000,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

862.025,00

0058 1716.50.01.06 Portaria 351 ExtraordinárioaosMunicípios em Calamidade.

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.729,00

129.304,00

0059 1716.50.01.07 Programa Auxílio Brasil -Indice de Gestão Descentralizada

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.729,00

129.304,00

0060 1716.50.01.08 PROG. DE FORT. EMERGENCIAL DO ATEND. DO CAD. UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,00

43.101,00

1717.00.00.00 Transferências de Convênios da União ede Suas Entidades

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,00

215.506,00

1717.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,00

215.506,00

0061 1717.99.01.00 Outras Transferências de Convênios da União– Principal

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,00

215.506,00

1719.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

1.372.500,00

1.441.125,00

1.513.181,00

1.588.842,00

5.915.648,00

1719.57.00.00 Transferência Especial da União

1.100.000,00

1.155.000,00

1.212.750,00

1.273.389,00

4.741.139,00

0062 1719.57.01.01 Transferência Especial da União

300.000,00

315.000,00

330.750,00

347.288,00

1.293.038,00

0063 1719.57.01.04 Transferência Especial da União - Assistência

300.000,00

315.000,00

330.750,00

347.288,00

1.293.038,00

0064 1719.57.01.05 Transferência Especial da União - Saúde

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.813,00

2.155.063,00

1719.60.00.00 Transferências da Política Nacional AldirBlanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

70.000,00

73.500,00

77.175,00

81.034,00

301.709,00

0065 1719.60.01.03 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

70.000,00

73.500,00

77.175,00

81.034,00

301.709,00

1719.99.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

202.500,00

212.625,00

223.256,00

234.419,00

872.800,00

0066 1719.99.01.01 Demais Transferências da União

200.000,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

862.025,00

0067 1719.99.01.02 OUTRAS TRANSF. LC Nº 176/2020

2.500,00

2.625,00

2.756,00

2.894,00

10.775,00

1720.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

5.587.000,00

5.866.350,00

6.159.668,00

6.467.652,00

24.080.670,00

1721.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

4.127.000,00

4.333.350,00

4.550.018,00

4.777.518,00

17.787.886,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.

Receitas

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

1721.50.00.00 Cota-Parte do ICMS

3.800.000,00

3.990.000,00

4.189.500,00

4.398.975,00

16.378.475,00

0068 1721.50.01.03 Cota-Parte do ICMS – Principal

3.800.000,00

3.990.000,00

4.189.500,00

4.398.975,00

16.378.475,00

1721.51.00.00 Cota-Parte do IPVA

320.000,00

336.000,00

352.800,00

370.440,00

1.379.240,00

0069 1721.51.01.02 Cota-Parte do IPVA – Principal

320.000,00

336.000,00

352.800,00

370.440,00

1.379.240,00

1721.52.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios

2.000,00

2.100,00

2.205,00

2.315,00

8.620,00

0070 1721.52.01.03 Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal

2.000,00

2.100,00

2.205,00

2.315,00

8.620,00

1721.53.00.00 Cota-Parte da Contribuição deIntervenção noDomínio Econômico

5.000,00

5.250,00

5.513,00

5.788,00

21.551,00

0071 1721.53.01.00 Cota-Parte da Contribuição deIntervenção noDomínio Econômico – Principal

5.000,00

5.250,00

5.513,00

5.788,00

21.551,00

1723.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

120.000,00

126.000,00

132.300,00

138.916,00

517.216,00

1723.50.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

120.000,00

126.000,00

132.300,00

138.916,00

517.216,00

0072 1723.50.01.01 Outras Transferencias do Estado para Saúde

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.153,00

86.203,00

0073 1723.50.01.02 Transferência do SAMU - Estado

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

344.810,00

0074 1723.50.01.03 Transferência da Assistência Farmácia Básica - Estado

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.153,00

86.203,00

1724.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

800.000,00

840.000,00

882.000,00

926.101,00

3.448.101,00

1724.50.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

0075 1724.50.01.01 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

1724.51.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.813,00

2.155.063,00

0076 1724.51.01.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.813,00

2.155.063,00

1724.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

200.000,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

862.025,00

0077 1724.99.01.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Cultura

200.000,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

862.025,00

1729.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

540.000,00

567.000,00

595.350,00

625.117,00

2.327.467,00

1729.51.00.00 Transferências deEstadosdestinadas àAssistência Social

90.000,00

94.500,00

99.225,00

104.186,00

387.911,00

0078 1729.51.01.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social – Principal

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

172.405,00

0079 1729.51.01.03 Transferência do Governo do Estado - FEAS

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,00

215.506,00

1729.99.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF

450.000,00

472.500,00

496.125,00

520.931,00

1.939.556,00

0080 1729.99.01.00 Outras Transferências dos Estados – Principal

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,00

215.506,00

0081 1729.99.01.03 Outras Transferências dos Estados – Emendas

400.000,00

420.000,00

441.000,00

463.050,00

1.724.050,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.

Receitas

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

1750.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas

10.000.000,00

10.500.000,00

11.025.000,00

11.576.250,00

43.101.250,00

1751.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

10.000.000,00

10.500.000,00

11.025.000,00

11.576.250,00

43.101.250,00

1751.50.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

10.000.000,00

10.500.000,00

11.025.000,00

11.576.250,00

43.101.250,00

0082 1751.50.01.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal

10.000.000,00

10.500.000,00

11.025.000,00

11.576.250,00

43.101.250,00

1790.00.00.00 Demais Transferências Correntes

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

344.810,00

1791.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

344.810,00

1791.99.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

344.810,00

0083 1791.99.01.02 Outras Transferências de Pessoas Físicas

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

344.810,00

1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes

300.000,00

315.000,00

330.750,00

347.288,00

1.293.038,00

1920.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.644,00

646.519,00

1922.00.00.00 Restituições

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.644,00

646.519,00

1922.99.00.00 Outras Restituições

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.644,00

646.519,00

0084 1922.99.01.00 Outras Restituições – Principal

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.644,00

646.519,00

1990.00.00.00 Demais Receitas Correntes

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.644,00

646.519,00

1999.00.00.00 Outras Receitas Correntes

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.644,00

646.519,00

1999.99.00.00 Outras Receitas

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.644,00

646.519,00

0085 1999.99.31.00 Outras Receitas - Taxas Empreender

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,00

215.506,00

0086 1999.99.31.02 Outras Receitas - Principal

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.763,00

431.013,00

2000.00.00.00 Receitas de Capital

6.240.000,00

6.552.000,00

6.879.600,00

7.223.581,00

26.895.181,00

2200.00.00.00 Alienação de Bens

200.000,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

862.025,00

2220.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis

200.000,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

862.025,00

2221.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis

200.000,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

862.025,00

2221.01.00.00 Alienação de Bens Imóveis

200.000,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

862.025,00

0087 2221.01.01.01 Alienação de Bens Moveis

200.000,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

862.025,00

2300.00.00.00 Amortização de Empréstimos

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.729,00

129.304,00

2310.00.00.00 Amortização de Empréstimos

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.729,00

129.304,00

2311.00.00.00 Amortização de Empréstimos

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.729,00

129.304,00

2311.06.00.00 Amortização de Empréstimos Contratuais

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.729,00

129.304,00

0088 2311.06.01.00 Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.729,00

129.304,00

2400.00.00.00 Transferências de Capital

6.010.000,00

6.310.500,00

6.626.025,00

6.957.327,00

25.903.852,00

2410.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades

3.810.000,00

4.000.500,00

4.200.525,00

4.410.552,00

16.421.577,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.

Receitas

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

2411.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

400.000,00

420.000,00

441.000,00

463.050,00

1.724.050,00

2411.51.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

400.000,00

420.000,00

441.000,00

463.050,00

1.724.050,00

0089 2411.51.11.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica – Principal

400.000,00

420.000,00

441.000,00

463.050,00

1.724.050,00

2412.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

160.000,00

168.000,00

176.400,00

185.220,00

689.620,00

2412.50.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

160.000,00

168.000,00

176.400,00

185.220,00

689.620,00

0090 2412.50.11.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal

160.000,00

168.000,00

176.400,00

185.220,00

689.620,00

2414.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

2.200.000,00

2.310.000,00

2.425.500,00

2.546.775,00

9.482.275,00

2414.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

2.200.000,00

2.310.000,00

2.425.500,00

2.546.775,00

9.482.275,00

0091 2414.99.01.00 Outras Transferências de Convênios da União– Principal

2.200.000,00

2.310.000,00

2.425.500,00

2.546.775,00

9.482.275,00

2419.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

1.050.000,00

1.102.500,00

1.157.625,00

1.215.507,00

4.525.632,00

2419.51.00.00 Transferência Especial da União

1.050.000,00

1.102.500,00

1.157.625,00

1.215.507,00

4.525.632,00

0092 2419.51.01.01 Transferência Especial da União

700.000,00

735.000,00

771.750,00

810.338,00

3.017.088,00

0093 2419.51.01.02 Transferência da União - Emendas Parlamentares

350.000,00

367.500,00

385.875,00

405.169,00

1.508.544,00

2420.00.00.00 Transferências dos Estados e doDistrito Federal e de suas Entidades

2.200.000,00

2.310.000,00

2.425.500,00

2.546.775,00

9.482.275,00

2422.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.600.000,00

1.680.000,00

1.764.000,00

1.852.200,00

6.896.200,00

2422.51.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadasa Programas de Educação

1.000.000,00

1.050.000,00

1.102.500,00

1.157.625,00

4.310.125,00

0094 2422.51.01.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadasa Programas de Educação – Principal

1.000.000,00

1.050.000,00

1.102.500,00

1.157.625,00

4.310.125,00

2422.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

600.000,00

630.000,00

661.500,00

694.575,00

2.586.075,00

0095 2422.99.01.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal

600.000,00

630.000,00

661.500,00

694.575,00

2.586.075,00

2429.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados

600.000,00

630.000,00

661.500,00

694.575,00

2.586.075,00

2429.99.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados

600.000,00

630.000,00

661.500,00

694.575,00

2.586.075,00

0096 2429.99.01.01 Transferências de Recursos dos Estados - EMENDAS

600.000,00

630.000,00

661.500,00

694.575,00

2.586.075,00

9000.00.00.00 Receitas Correntes.

4.824.800,00

5.066.040,00

5.319.342,00

5.585.309,00

20.795.491,00

9700.00.00.00 Transferências Correntes

4.824.800,00

5.066.040,00

5.319.342,00

5.585.309,00

20.795.491,00

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00

Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.

Receitas

Valor (2026)

Valor (2027)

Valor (2028)

Valor (2029)

Total

9710.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades

4.000.400,00

4.200.420,00

4.410.441,00

4.630.963,00

17.242.224,00

9711.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

4.000.400,00

4.200.420,00

4.410.441,00

4.630.963,00

17.242.224,00

9711.51.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

4.000.000,00

4.200.000,00

4.410.000,00

4.630.500,00

17.240.500,00

0097 9711.51.11.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal

4.000.000,00

4.200.000,00

4.410.000,00

4.630.500,00

17.240.500,00

9711.52.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

400,00

420,00

441,00

463,00

1.724,00

0098 9711.52.01.03 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal

400,00

420,00

441,00

463,00

1.724,00

9720.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

824.400,00

865.620,00

908.901,00

954.346,00

3.553.267,00

9721.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

824.400,00

865.620,00

908.901,00

954.346,00

3.553.267,00

9721.50.00.00 Cota-Parte do ICMS

760.000,00

798.000,00

837.900,00

879.795,00

3.275.695,00

0099 9721.50.01.02 Cota-Parte do ICMS – Principal

760.000,00

798.000,00

837.900,00

879.795,00

3.275.695,00

9721.51.00.00 Cota-Parte do IPVA

64.000,00

67.200,00

70.560,00

74.088,00

275.848,00

0100 9721.51.01.02 Cota-Parte do IPVA – Principal

64.000,00

67.200,00

70.560,00

74.088,00

275.848,00

9721.52.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios

400,00

420,00

441,00

463,00

1.724,00

0101 9721.52.01.02 Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal

400,00

420,00

441,00

463,00

1.724,00

Total Geral:

60.301.000,00

63.316.050,00

66.481.858,00

69.805.958,00

259.904.866,00

ANTONIO FARIAS BRITO

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Contabilidade e Auditoria

Prefeito

Contador CRC 2413/PB


Publicado por:
José Djanilson Galdino de Farias
Código Identificador:35C7E990