ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60002/2025

Processo Administrativo Nº 250521IN00052.

Inexigibilidade Nº IN00052/2025.

Fonte: Credenciamento Nº 009/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Biovida Laboratório de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ nº 12.924.178/0001-08, Rua Maria Barbosa nº 130, Bairro: Cureminha, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de exames médicos de Ultrassonografias para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas.

Valor total contratado: R$ 1.119.250,00 (um milhão cento e dezenove mil duzentos e cinqüenta reais), conforme quadro abaixo:

 

Código

Discriminação

Unid.

Quant.

Preço Unit.

Total

1

Ultrassonografia transfontanela

Und

25

400,00

10.000,00

2

Ultrassonografia translucência nucal

Und

25

350,00

8.750,00

3

Ultrassonografia abdominal inferior

Und

50

250,00

12.500,00

4

Ultrassonografia abdominal superior

Und

50

250,00

12.500,00

5

Ultrassonografia abdominal total

Und

100

280,00

28.000,00

6

Ultrassonografia axilar bilateral

Und

50

400,00

20.000,00

7

Ultrassonografia axilar direita

Und

50

200,00

10.000,00

8

Ultrassonografia axilar esquerda

Und

50

200,00

10.000,00

9

Ultrassonografia bolsa escrotal com doppler

Und

50

300,00

15.000,00

10

Ultrassonografia bolsa escrotal simples

Und

50

250,00

12.500,00

11

Ultrassonografia da região cervical com doppler

Und

25

300,00

7.500,00

12

Ultrassonografia da região cervical simples

Und

50

250,00

12.500,00

13

Ultrassonografia de fossa poplitea direita

Und

25

350,00

8.750,00

14

Ultrassonografia de fossa poplitea esquerda

Und

25

350,00

8.750,00

15

Ultrassonografia de prostata com doppler

Und

50

300,00

15.000,00

16

Ultrassonografia de prostata simples

Und

75

220,00

16.500,00

17

Ultrassonografia doppler arterial de membro inferior bilateral

Und

50

1.000,00

50.000,00

18

Ultrassonografia doppler arterial de membro inferior direito

Und

50

500,00

25.000,00

19

Ultrassonografia doppler arterial de membro inferior esquerdo

Und

50

500,00

25.000,00

20

Ultrassonografia doppler arterial de membro superior bilateral

Und

50

1.000,00

50.000,00

21

Ultrassonografia doppler arterial de membro superior direito

Und

50

500,00

25.000,00

22

Ultrassonografia doppler arterial de membro superior esquerdo

Und

50

500,00

25.000,00

23

Ultrassonografia doppler arterias renais

Und

25

550,00

13.750,00

24

Ultrassonografia doppler carotidas e vertebrais

Und

25

500,00

12.500,00

25

Ultrassonografia doppler venoso membro inferior direito

Und

50

500,00

25.000,00

26

Ultrassonografia doppler venoso membro inferior esquerdo

Und

50

500,00

25.000,00

27

Ultrassonografia doppler venoso membro superior direito

Und

50

500,00

25.000,00

28

Ultrassonografia doppler venoso membro superior esquerdo

Und

50

500,00

25.000,00

29

Ultrassonografia gestacional com doppler

Und

75

450,00

33.750,00

30

Ultrassonografia glandulas salivares

Und

25

280,00

7.000,00

31

Ultrassonografia hemitorax

Und

25

280,00

7.000,00

32

Ultrassonografia inguinal direita com doppler

Und

25

300,00

7.500,00

33

Ultrassonografia inguinal direita simples

Und

50

220,00

11.000,00

34

Ultrassonografia inguinal esquerda com doppler

Und

25

300,00

7.500,00

35

Ultrassonografia inguinal esquerda simples

Und

50

220,00

11.000,00

36

Ultrassonografia mamária bilateral com doppler

Und

75

300,00

22.500,00

37

Ultrassonografia mamária bilateral simples

Und

75

250,00

18.750,00

38

Ultrassonografia mandibular

Und

25

300,00

7.500,00

39

Ultrassonografia morfológica do primeiro trimestre

Und

75

450,00

33.750,00

40

Ultrassonografia morfológica do segundo trimestre

Und

75

450,00

33.750,00

41

Ultrassonografia obstétrica com doppler

Und

75

350,00

26.250,00

42

Ultrassonografia obstétrica simples

Und

75

220,00

16.500,00

43

Ultrassonografia parede abdominal

Und

50

250,00

12.500,00

44

Ultrassonografia partes moles

Und

75

250,00

18.750,00

45

Ultrassonografia pélvica com doppler

Und

50

300,00

15.000,00

46

Ultrassonografia pélvica simples

Und

75

220,00

16.500,00

47

Ultrassonografia prostata via transretal

Und

75

400,00

30.000,00

48

Ultrassonografia região occipital

Und

25

290,00

7.250,00

49

Ultrassonografia região umbilical

Und

50

220,00

11.000,00

50

Ultrassonografia renal com doppler

Und

25

300,00

7.500,00

51

Ultrassonografia renal simples

Und

25

220,00

5.500,00

52

Ultrassonografia rins e vias urinárias

Und

75

220,00

16.500,00

53

Ultrassonografia scan venoso dos membro inferior direito – varizes

Und

25

500,00

12.500,00

54

Ultrassonografia scan venoso dos membro inferior esquerdo – varizes

Und

25

500,00

12.500,00

55

Ultrassonografia tireoide com doppler

Und

75

300,00

22.500,00

56

Ultrassonografia tireoide simples

Und

75

220,00

16.500,00

57

Ultrassonografia transvaginal com Doppler

Und

25

300,00

7.500,00

58

Ultrassonografia transvaginal simples

Und

75

220,00

16.500,00

59

Ultrassonografia venoso membro inferior bilateral

Und

50

1.000,00

50.000,00

60

Ultrassonografia venoso membro superior bilateral

Und

50

1.000,00

50.000,00

61

Ultrassonografia vias biliares

Und

50

250,00

12.500,00

 

Total:

1.119.250,00

Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre;

Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados;

Fonte de recurso 3: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;

Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.

Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:

Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.

Fichas: 837, 838 e 839.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF.

Fichas: 954.

Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Unidade orçamentária: 02.051 Fundo Municipal de Saúde.

Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

Fichas: 1154 e 1155.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Rodrigues Pereira da Silva Lacerda (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de julho de 2025.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:35ED9239