ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0021/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 588/2024 22050 – Secretária de Educaação 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 2018 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – VAAF/VAAT – 70% 2099 – Programa de Apoio a Educação Infantil – NOVAS TURMAS – FNDE 2100 – MANUETNÇÃO DASTIVIDDES DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAR 2106 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 2012 – MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB /VAAF/VAAT – 30% 3.3.90.30 15001001 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15690000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15420000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15410000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15400000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 02/05/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00242/2025 - 12.09.25 - PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 1.885.892,20.

Publicado por:
Ismael Farias Pessoa
Código Identificador:36B81898