ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

CPL

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EXTRATO DE CONTRATO - DP00005/2026

ESTADO DA PARAIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

 

EXTRATO DE CONTRATO- DP00005/2026

OBJETO: Cessão onerosa de uso temporário de espaço público, visando à exploração comercial dos espaços destinados aos pontos de bares do frontstage e camarotes, durante o evento "São João Pedro de Sapé – A Chama que Não se Apaga", a ser realizado no período de 03 a 07 de julho de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Sapé, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:20600.13.392.3005.2039 – MANTER ATIVIDADES CULTURAIS DE CARNAVAL, SÃO JOÃO E FESTA POPULARES – FONTE: 500 – 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 07/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00056/2026 - 02.07.26 - J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 100.000,00.

 


Publicado por:
Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:3705E766