ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
03-DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

Prefeitura Municipal de Mataraca - Poder Executivo

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL DE 2026

RGF – ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

R$ 1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

AOS ESTADOS (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

AOS MUNICÍPIOS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

72.430.810,90

75.989.965,50

0,00

0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)

1.650.000,00

1.650.000,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)

70.780.810,90

74.339.965,50

0,00

0,00

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

0,00

0,00

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 120%

84.936.973,08

89.207.958,60

0,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%

76.443.275,77

80.287.162,74

0,00

0,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

AOS ESTADOS (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

AOS MUNICÍPIOS (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)

0,00

0,00

0,00

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 18 de maio de 2026 as 09:08:58

NEUZOMAR DE SOUSA SILVA

EYMARD DE ARAUJO PEDROSA

Contador CRC PB 2667

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Maria Eduarda da Silva
Código Identificador:37A5CEF6