ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00029/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00029/2025, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de instituição sem fins lucrativos especializada na prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público para provimento de cargos públicos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INSTITUTO DE GESTAO EM EDUCACAO , CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL – I - R$ 170.000,00.

 

Poço Dantas - PB, 22 de Dezembro de 2025

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00029/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de instituição sem fins lucrativos especializada na prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público para provimento de cargos públicos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB; DESIGNO os servidores Cesar Cezário Pinheiro, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DP00029/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

 

Poço Dantas - PB, 22 de Dezembro de 2025

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 EXTRATO DE CONTRATO

 

OBJETO: Contratação de instituição sem fins lucrativos especializada na prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público para provimento de cargos públicos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00029/2025, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Poder Executivo Municipal de Poço Dantas/PB 00.202.04.122.2003.2029.339039. VIGÊNCIA: até 22/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00113/2025 - 22.12.25 - INSTITUTO DE GESTAO EM EDUCACAO , CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL - I - R$ 170.000,00. 


Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:37B509FB