ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS - DISPENSA Nº DV00005/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Objetivo: Aquisição de forma parcelada de materiais e PRODUTOS DESCARTAVEIS destinados as demandas de todas as secretarias do município de Malta–PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
SUPERMERCADO LUCENA LTDA
CNPJ: 21.645.761/0001-70
Valor$ 65.335,50.
Malta - PB, 10 de fevereiro de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00005/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Aquisição de forma parcelada de materiais e PRODUTOS DESCARTAVEIS destinados as demandas de todas as secretarias do município de Malta–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV 00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentaria 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito; 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal; 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação; 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social; FONTE: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº: 00019/2026
SUPERMERCADO LUCENA LTDA
CNPJ: 21.645.761/0001-70
Valor$ 65.335,50.
Data de Assinatura: 10.02.26
VIGÊNCIA: 31/12/2026
Malta - PB, 10 de fevereiro de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:3828F430