ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Urbanização do conjunto Manoel Francisco Ferreira (Construção da Praça do Cruzeiro); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: T A FRANCA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 120.220,03.
Poço Dantas - PB, 1º de Setembro de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00024/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Urbanização do conjunto Manoel Francisco Ferreira (Construção da Praça do Cruzeiro); DESIGNO os servidores Alexandre José de Sousa Nascimento, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00024/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Poço Dantas - PB, 1º de Setembro de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Urbanização do conjunto Manoel Francisco Ferreira (Construção da Praça do Cruzeiro). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 00205154511005100544905115000000 00205154511005100544905117000000 00205154511005100544905117010000. VIGÊNCIA: até 28/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00081/2026 - 01.09.26 - T A FRANCA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 120.220,03.
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:39439BEE