ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2024, que objetiva: Contratação de Profissional Especializado para execução de serviços de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Poço Dantas, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LUIZ CARLOS DE ARAUJO - R$ 30.000,00.
Poço Dantas - PB, 08 de Fevereiro de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES –
Prefeito
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00003/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de Profissional Especializado para execução de serviços de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Poço Dantas, conforme termo de referência; DESIGNO os servidores Jonas Izidro da Silva, Agente de Contratação, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00003/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 08 de Fevereiro de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES
– Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00003/2024. OBJETO: Contratação de Profissional Especializado para execução de serviços de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Poço Dantas, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Obras e Serviços Municipais. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Profissional Especializado para execução de serviços de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Poço Dantas, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 3390.36 99 15000000 3390.39 99 15000000. VIGÊNCIA: até 08/02/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00030/2024 - 08.02.24 - LUIZ CARLOS DE ARAUJO - R$ 30.000,00.
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:3ABB602E