ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA
Gabinete da Prefeita
GABINETE DA PREFEITA
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Olho D’água, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 75 inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e do parecer jurídico exarado no referido processo, em face ao cumprimento da Comissão de Contratação e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de Dispensa de Licitação nº 00015/2026, HOMOLOGO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO, pela: Contratação de empresa do ramo pertinente para a perfuração e instalações de poços artesianos nas comunidades: sítio Boqueirão, sítio Cedro, sitio Pedra D’água, sitio Espinho, sitio Tomáz e sitio Grotão, todos no município de Olho D´agua – PB, atendendo a Emenda Individual Impositiva Nº805/2025, conforme projeto e seus anexos (planilhas, cronograma, composição de custos, BDI, plantas etc), cuja empresa deverá atender rigorosamente o projeto e a empresa CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ 29.505.771/0001-12, com o valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Olho D’água- PB, 23 de setembro de 2026.
JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Rossivan de Oliveira Ferreira
Código Identificador:3B56D232