ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 953/2018

LEI Nº. 953/2018 DE: 29 DE MAIO DE 2018

 

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLINHA PÉ DE MOLEQUE DE ITAPORANGA/PB, ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

FAÇO SABER QUE A CÃMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º. Fica reconhecida e declarada de Utilidade Pública, a Associação Esportiva Escolinha Pé de Moleque de Itaporanga-PB, Associação de direito privado, sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.804.518/0001-60, com sede na Rua Mãe Burrego, S/N, Centro – Itaporanga/PB.

 

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 29 de Maio de 2018.

 

DIVALDO DANTAS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Wesley Alves da Silva
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