ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 953/2018
LEI Nº. 953/2018 DE: 29 DE MAIO DE 2018
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLINHA PÉ DE MOLEQUE DE ITAPORANGA/PB, ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÃMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica reconhecida e declarada de Utilidade Pública, a Associação Esportiva Escolinha Pé de Moleque de Itaporanga-PB, Associação de direito privado, sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.804.518/0001-60, com sede na Rua Mãe Burrego, S/N, Centro – Itaporanga/PB.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 29 de Maio de 2018.
DIVALDO DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wesley Alves da Silva
Código Identificador:3BDB5EFA