ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
RREO - VIII - ENSINO - RECEITAS E DESPESAS COM MDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO 2026/BIMESTRE MAIO - JUNHO

RREO - Anexo 8 (LDB, art 72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

1.990.000,00

812.275,40

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

110.000,00

56.676,33

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

30.000,00

23.450,90

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

550.000,00

168.549,19

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.300.000,00

563.598,98

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

25.603.000,00

13.041.373,29

2.1- Cota-Parte FPM

21.600.000,00

10.487.858,33

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

20.000.000,00

10.487.858,33

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alineas d, e e f

1.600.000,00

 

2.2- Cota-Parte ICMS

3.800.000,00

2.290.437,94

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

2.000,00

510,71

2.4- Cota-Parte ITR

1.000,00

148,53

2.5- Cota-Parte IPVA

120.000,00

55.156,92

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

 

 

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

80.000,00

207.260,86

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

27.593.000,00

13.853.648,69

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

4.800.600,00

2.608.274,66

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

2.097.650,00

855.137,51

 

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

15.475.000,00

6.146.643,96

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

10.395.000,00

4.818.087,07

6.1.1- Principal

10.395.000,00

4.818.087,07

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

 

 

6.1.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB

 

 

6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF

1.130.000,00

352.452,68

6.2.1- Principal

1.130.000,00

352.452,68

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

 

 

6.2.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB

 

 

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

3.000.000,00

641.777,67

6.3.1- Principal

3.000.000,00

641.777,67

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

 

 

6.3.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB

 

 

6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR

950.000,00

334.326,54

6.4.1- Principal

950.000,00

334.326,54

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

 

 

6.4.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB

 

 

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

5.594.400,00

2.209.812,41

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

 

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

 

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

 

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

6.146.643,96

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

14.677.000,00

6.400.558,70

6.400.072,41

6.095.162,22

 

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

11.950.000,00

5.842.430,97

5.841.944,68

5.841.944,68

 

10.1.1- Educação Infantil

2.130.000,00

862.200,45

862.200,45

862.200,45

 

10.1.2- Ensino Fundamental

9.485.000,00

4.807.997,23

4.807.510,94

4.807.510,94

 

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos

335.000,00

172.233,29

172.233,29

172.233,29

 

10.1.4- Educação Especial

 

 

 

 

 

10.1.5- Administração Geral

 

 

 

 

 

10.2- OUTRAS DESPESAS

2.727.000,00

419.671,73

419.671,73

253.217,54

 

10.2.1- Educação Infantil

610.000,00

36.207,45

36.207,45

36.207,45

 

10.2.2- Ensino Fundamental

1.985.000,00

278.136,28

278.136,28

217.010,09

 

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos

132.000,00

105.328,00

105.328,00

 

 

10.2.4- Educação Especial

 

 

 

 

 

10.2.5- Administração Geral

 

 

 

 

 

10.2.6- Transporte (Escolar)

 

 

 

 

 

10.2.7- Outras

 

 

 

 

 

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h)

DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHA DAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS NO EXERCÍCIO (i)

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

6.400.558,70

6.400.072,41

6.095.162,22

236.432,20

 

253.914,74

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.929.578,79

4.929.092,50

4.823.764,50

216.015,63

 

 

11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

483.897,51

483.897,51

372.989,82

2.634,12

 

 

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

974.439,90

974.439,90

898.407,90

17.782,45

 

 

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

12.642,50

12.642,50

 

 

 

 

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.842.430,97

5.841.944,68

5.841.944,68

 

 

 

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

974.439,90

974.439,90

898.407,90

17.782,45

 

 

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO (k)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)

% APLICADO (m)

15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.068.622,19

5.842.430,97

5.842.430,97

100,52

16- PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

320.888,84

974.439,90

974.439,90

151,83

17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

96.266,65

 

 

 

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)

VALOR NÃO APLICADO (o)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)

VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q)

% NÃO APLICADO( (r)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

614.664,40

(507.343,19)

(507.343,19)

 

(8,25)

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)

VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL (x)

19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

1.406.883,46

 

 

 

 

 

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

3.087.584,00

1.166.422,08

1.166.422,08

1.085.758,71

 

20.1- Educação Infantil

259.000,00

17.589,00

17.589,00

17.589,00

 

20.2- Ensino Fundamental

2.828.584,00

1.148.312,08

1.148.312,08

1.067.648,71

 

20.3- Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

20.4- Educação Especial

 

 

 

 

 

20.5- Administração Geral

 

 

 

 

 

20.6- Transporte (Escolar)

 

 

 

 

 

20.7- Outras

 

 

 

 

 

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

13.057.584,00

1.165.901,08

1.165.901,08

1.085.237,71

 

21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

259.000,00

17.589,00

17.589,00

17.589,00

 

21.1.1- Creche

259.000,00

17.589,00

17.589,00

17.589,00

 

21.1.2- Pré-escola

 

 

 

 

 

21.2- ENSINO FUNDAMENTAL

12.798.584,00

1.148.312,08

1.148.312,08

1.067.648,71

 

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valor

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

1.166.422,08

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

2.608.274,66

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

 

25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL= L19(x)

 

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

 

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO=L30.1(af)

 

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

3.774.696,74

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO (z)

VALOR APLICADO (aa)

% APLICADO (ab)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

2.956.068,98

3.774.696,74

27,24

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

SALDO INICIAL (ac)

RP LIQUIDADOS (ad)

RP PAGOS (ae)

RP CANCELADOS (af)

SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

1.290.799,79

353.214,18

558.767,37

 

732.032,42

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

 

 

102.518,13

 

(102.518,13)

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

1.267.873,15

353.214,18

453.705,24

 

814.167,91

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

22.926,64

 

2.544,00

 

20.382,64

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.629.000,00

797.200,41

31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

1.151.000,00

589.939,55

31.1.1- Salário-Educação

661.000,00

395.820,26

31.1.2- PDDE

20.000,00

 

31.1.3- PNAE

400.000,00

174.268,75

31.1.4 - PNATE

70.000,00

19.850,54

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

 

 

31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.345.000,00

 

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

80.000,00

207.260,86

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

 

 

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

53.000,00

 

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

2.926.496,00

928.998,12

928.998,12

791.735,23

428.471,65

32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

780.000,00

236.908,02

236.908,02

236.908,02

 

32.2- ENSINO FUNDAMENTAL

1.793.496,00

551.747,89

551.747,89

434.580,00

428.471,65

32.3- ENSINO MÉDIO

 

 

 

 

 

32.4- ENSINO SUPERIOR

 

 

 

 

 

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

 

 

32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

43.000,00

 

 

 

 

32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

 

 

 

32.8- OUTRAS

310.000,00

140.342,21

140.342,21

120.247,21

 

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

20.641.080,00

8.495.457,90

8.494.971,61

7.972.135,16

1.489.233,96

33.1- Despesas Correntes

17.838.584,00

8.258.944,21

8.258.457,92

7.735.621,47

131.123,73

33.1.1- Pessoal Ativo

12.147.584,00

6.031.077,09

6.030.590,80

6.030.590,80

124.623,73

33.1.2- Pessoal Inativo

 

 

 

 

 

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

 

 

 

 

 

33.1.4- Outras Despesas Correntes

5.691.000,00

2.227.867,12

2.227.867,12

1.705.030,67

6.500,00

33.2- Despesas de Capital

2.802.496,00

236.513,69

236.513,69

236.513,69

1.358.110,23

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

 

 

 

 

 

33.2.2- Outras Despesas Correntes

2.802.496,00

236.513,69

236.513,69

236.513,69

1.358.110,23

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025

 

 

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

6.146.643,96

395.820,26

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

 

 

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

6.146.643,96

395.820,26

38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

 

 

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

 

 

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

6.146.643,96

395.820,26

Fonte: Sistema de Contabilidade Pública - Elmar Informática, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL, Data de emissão: 21/07/2026 e hora de emissão: 10:30


Publicado por:
Valdir Manuel da Silva
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