ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

SETOR DE LICITAÇÕES

SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2025

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2025, que objetiva: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15, C/C LEI ORDINÁRIA N° 568/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ARTE E MÍDIA VISUAL E SERVIÇO DE SERIGRAFIA Á CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ART DIGITAL – SERVICO DE IMPRESSAO LTDA - CNPJ: 23.778.463/0001-84 - R$ 530.340,00.

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15, C/C LEI ORDINÁRIA N° 568/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ARTE E MÍDIA VISUAL E SERVIÇO DE SERIGRAFIA Á CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO–PB; DESIGNO os servidores Erivanilda Feitosa da Silva, Gestora de Contratos, como Gestora; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal, do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 00023/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15, C/C LEI ORDINÁRIA N° 568/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ARTE E MÍDIA VISUAL E SERVIÇO DE SERIGRAFIA Á CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2025.VIGÊNCIA: até 12/09/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: ARP Nº RP 000232025 - 12.09.25 - ART DIGITAL - SERVICO DE IMPRESSAO LTDA - R$ 530.340,00.ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15, C/C LEI ORDINÁRIA N° 568/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ARTE E MÍDIA VISUAL E SERVIÇO DE SERIGRAFIA Á CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 11.010 CAMARA MUNICIPAL 01 031 2001 2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 22.010 GABINETE DO PREFEITO 04 122 2002 2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 22.020 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 04 122 2002 2005 MANUT.DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22.030 SECRETARIA DE FINANCAS E ORCAMENTO PUBLICO 22.040 SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL 08 244 2002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA 22.050 SECRETARIA DE EDUCACAO 12 361 1004 1006 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA A EMEF 12 365 1004 1057 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA AS EMEI 12 361 1004 2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12 361 1004 2020 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO ? FNDE/ESTADO 12 122 2002 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12 367 1004 2083 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO ESPECIAL – AEE 12 361 1004 2102 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO – FUNDEB 30% 12 365 1004 2103 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT 361 1004 2104 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 15% – INVESTIMENTO VAAT 12 361 1004 2105 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – VAAT 12 361 1004 2106 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB – VAAF 22.070 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 2002 2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 22.140 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0140 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 08 244 0140 2063 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS 22.150 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTRO – FMS 10 301 1005 2032 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ? UBS 10 301 1005 2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL 3390.30 99MATERIAL DE CONSUMO 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 12/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00140/2025 - 12.09.25 - ART DIGITAL - SERVICO DE IMPRESSAO LTDA - CNPJ 23.778.463/0001-84 - R$ 530.340,00 (quinhentos e trinta mil e trezentos e quarenta reais).

 

Lastro - PB, 12 de Setembro de 2025

 

RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -

Prefeito Constitucional 


Publicado por:
Carlos David Lacerda de Oliveira
Código Identificador:3C711001